As Eleições Municipais de 2024 se aproximam, e uma dúvida comum entre muitos brasileiros é sobre a necessidade do cadastro biométrico para participar do processo de votação. A boa notícia é que os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico poderão votar normalmente. Mesmo sem ter as impressões digitais registradas, a Justiça Eleitoral assegura o direito ao voto de todos os cidadãos aptos, desde que apresentem um documento oficial com foto no dia da eleição.
Como será a identificação sem biometria?
Os eleitores que não possuem biometria cadastrada deverão apresentar um documento oficial com foto no local de votação. Entre os documentos aceitos estão: carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, carteira de habilitação e identidade social. No entanto, certidões de nascimento ou casamento não serão aceitas como forma de identificação.
O uso do e-Título
Outra alternativa para os eleitores é o uso do aplicativo e-Título, que permite a identificação digital. Contudo, para utilizar o e-Título como documento oficial no dia da votação, é necessário que o cadastro biométrico já tenha sido realizado, pois a versão digital do título requer uma foto para validação. Caso a foto não esteja disponível no aplicativo, será necessário apresentar também um documento físico com foto.
A biometria nas eleições
Desde que o cadastro biométrico foi implementado, em 2008, o objetivo tem sido aumentar a segurança do processo eleitoral e reduzir fraudes. Para as eleições de 2024, cerca de 83% dos eleitores já têm suas impressões digitais cadastradas, representando mais de 129 milhões de brasileiros. Entretanto, o TSE reforça que o cadastro biométrico não é obrigatório para participar das eleições deste ano, mas sim uma medida para facilitar a identificação.
Prazo para o cadastro biométrico
O prazo para cadastrar a biometria antes das eleições de 2024 encerrou-se no dia 8 de maio, junto com o fechamento do cadastro eleitoral. Os eleitores que ainda não fizeram esse procedimento poderão realizá-lo novamente a partir de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto. A coleta biométrica, além de aumentar a segurança do voto, contribui para reduzir as filas nas seções eleitorais.
Documentos aceitos no dia da eleição
Os eleitores sem cadastro biométrico poderão votar desde que apresentem um dos seguintes documentos oficiais com foto:
- Carteira de identidade (RG);
- Passaporte;
- Carteira nacional de habilitação (CNH);
- Carteira de trabalho;
- Certificado de reservista;
- Identidade social.
Vale ressaltar que certidões de nascimento e de casamento não serão aceitas como documentos válidos para identificação no dia da eleição.
O futuro do cadastro biométrico
Embora a biometria não seja obrigatória para votar nas Eleições de 2024, o TSE planeja continuar ampliando o uso dessa tecnologia em eleições futuras. A coleta de impressões digitais tem se mostrado uma ferramenta eficaz para garantir a segurança e a integridade do processo eleitoral, além de evitar fraudes, como a tentativa de voto duplo.
A reabertura do cadastro biométrico em novembro permitirá que eleitores regularizem sua situação para futuras eleições, além de facilitar o acesso a outros serviços da Justiça Eleitoral.
Para quem ainda não realizou o cadastro biométrico, não há motivo para preocupação. O direito ao voto está garantido para todos os cidadãos com título regular e um documento oficial com foto, independentemente de terem ou não suas impressões digitais registradas. O mais importante é que todos estejam preparados para o dia da eleição, que ocorrerá em 6 de outubro de 2024, para o primeiro turno, e 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde haverá segundo turno.