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Mix Vale

Quais doenças da coluna garantem aposentadoria por invalidez pelo INSS?

Jeronimo Santos
Por 5 min de leitura
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meu inss agencia previdencia social
Fotografia Mix Vale

Os problemas de coluna são uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil e no mundo, afetando milhões de pessoas anualmente. Condições como hérnia de disco, escoliose grave e outras patologias podem gerar incapacidade permanente, impedindo o trabalhador de exercer suas funções. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê a aposentadoria por invalidez para casos em que a doença torna impossível qualquer reabilitação ou retorno ao mercado de trabalho.

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A aposentadoria por invalidez é um direito garantido aos segurados que cumprem os requisitos exigidos pelo INSS e que conseguem comprovar, por meio de perícia médica, a incapacidade permanente para o trabalho. Entenda quais doenças da coluna podem levar à concessão desse benefício, como funciona o processo de solicitação e quais os critérios para aprovação.

Doenças da coluna que podem resultar em aposentadoria

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A coluna vertebral é uma das estruturas mais importantes do corpo humano, mas também uma das mais vulneráveis. Diversas doenças podem causar dor crônica, limitações severas de mobilidade e, em casos graves, incapacitar o indivíduo para o trabalho. As condições mais comuns que podem justificar a aposentadoria por invalidez incluem:

  1. Hérnia de disco: Essa condição ocorre quando os discos intervertebrais sofrem deslocamento, comprimindo nervos e provocando dor intensa, perda de força muscular e formigamento. Em casos graves, a cirurgia pode não ser suficiente para recuperar a funcionalidade.
  2. Espondilite anquilosante: Trata-se de uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações da coluna. Ela causa rigidez, dor e pode levar à fusão das vértebras, comprometendo severamente a mobilidade e a capacidade de trabalho.
  3. Escoliose grave: Um desvio lateral da coluna que, quando em graus avançados, afeta não apenas a postura, mas também a função pulmonar, o que pode inviabilizar atividades laborais.
  4. Discopatia degenerativa: O desgaste dos discos intervertebrais é natural com o avanço da idade, mas em casos graves pode levar a dor crônica e restrições funcionais significativas.
  5. Osteofitose (bico de papagaio): A formação de osteófitos nas vértebras causa dor, limitação de movimentos e, em situações avançadas, pode comprometer a realização de tarefas básicas.

Critérios para concessão do benefício

Para que o trabalhador seja considerado elegível à aposentadoria por invalidez, ele precisa atender a requisitos específicos definidos pelo INSS. Esses critérios envolvem tanto aspectos médicos quanto previdenciários:

  • Qualidade de segurado: É fundamental que o trabalhador esteja contribuindo regularmente para o INSS ou dentro do período de graça, que pode variar de 12 a 36 meses dependendo das condições de contribuição.
  • Carência: O INSS exige pelo menos 12 contribuições mensais para concessão da maioria dos benefícios. No entanto, algumas doenças graves e acidentes podem dispensar essa exigência.
  • Comprovação de incapacidade: A incapacidade total e permanente deve ser comprovada por perícia médica. O laudo precisa mostrar que a doença impossibilita o trabalhador de exercer qualquer atividade profissional e que não há chances de reabilitação.

Etapas do processo de solicitação

Solicitar a aposentadoria por invalidez requer organização e o cumprimento rigoroso das etapas previstas pelo INSS. O segurado deve agendar uma perícia médica pelo portal Meu INSS ou pela central de atendimento 135. No dia da perícia, é indispensável apresentar documentação completa, que inclui:

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  • Documentos pessoais, como RG, CPF e carteira de trabalho.
  • Laudos médicos atualizados que comprovem a doença e a incapacidade laboral.
  • Exames de imagem, como ressonância magnética e tomografia, que evidenciem a gravidade da condição.
  • Relatórios de tratamentos realizados, medicamentos prescritos e histórico médico detalhado.

Durante a avaliação, o perito verificará os documentos apresentados e fará perguntas para entender melhor como a doença afeta a vida do segurado. Relatar de forma clara os sintomas e limitações pode ser decisivo para a aprovação do benefício.

Como se preparar para a perícia médica

O sucesso na perícia depende não apenas da comprovação da incapacidade, mas também da forma como o trabalhador apresenta sua situação. Algumas dicas podem ajudar nesse processo:

  • Pontualidade e organização: Chegar no horário e levar todos os documentos e exames em ordem é essencial.
  • Relatos detalhados: Explique ao perito como a doença impacta suas atividades diárias, mencionando dores, limitações de movimentos e dificuldades para realizar tarefas simples.
  • Histórico médico completo: Consultas e tratamentos regulares mostram que o trabalhador está tentando lidar com a doença e fortalecerão seu caso.

Cálculo do benefício após a reforma da previdência

Desde a Reforma da Previdência de 2019, o cálculo do valor da aposentadoria por invalidez mudou. Atualmente, considera-se a média de todas as contribuições do trabalhador, sem descartar os 20% menores salários, como era feito antes. O valor base do benefício é de 60% dessa média, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que ultrapasse 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

Nos casos em que a incapacidade é decorrente de acidente de trabalho ou doenças relacionadas à atividade profissional, o valor do benefício pode ser equivalente a 100% da média salarial. Isso reforça a importância de documentar corretamente a relação entre a doença e as condições de trabalho.

Resumo dos principais fatores para aposentadoria

Para facilitar a compreensão sobre o processo de aposentadoria por invalidez devido a doenças na coluna, veja os pontos principais:

  • Doenças mais frequentes: Hérnia de disco, espondilite anquilosante, escoliose grave, discopatia degenerativa e osteofitose.
  • Critérios do INSS: Qualidade de segurado, período de carência (em regra, 12 meses) e comprovação de incapacidade total e permanente.
  • Documentação necessária: Laudos médicos, exames de imagem, relatórios de tratamentos e documentos pessoais.
  • Mudança no cálculo: Reforma da Previdência alterou a forma de cálculo, com base na média de todas as contribuições.

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