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INSS inicia pagamentos do BPC de fevereiro de 2025 com novas regras e critérios atualizados

Bruna
Por 6 min de leitura
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dinheiro nota pagamento beneficios
Foto: Marcello Casal/JrAgência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para fevereiro de 2025, seguindo o calendário estabelecido para beneficiários que recebem um salário mínimo. O primeiro grupo, cujo penúltimo número do benefício (NB) é 1, teve o pagamento realizado no dia 24 de fevereiro, e os depósitos continuarão até o dia 12 de março para os demais beneficiários. O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal, atualmente no valor de R$ 1.518,00, para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de sustento próprio ou familiar.

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Além do pagamento dos valores, 2025 trouxe mudanças importantes nas regras do BPC, incluindo a obrigatoriedade do cadastro biométrico, a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) em um prazo reduzido e critérios mais rigorosos para a comprovação da deficiência para beneficiários com menos de 65 anos. As novas regras visam fortalecer o controle e garantir que o benefício seja concedido às pessoas que realmente se enquadram nos requisitos exigidos.

Com a atualização do salário mínimo, o valor do BPC foi automaticamente reajustado para R$ 1.518,00, acompanhando o novo piso nacional. A renda familiar per capita para concessão do benefício também foi ajustada, passando a ser de R$ 379,50, equivalente a um quarto do salário mínimo.

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Calendário de pagamentos do BPC em fevereiro de 2025

Os pagamentos do BPC seguem a tabela de repasses definida pelo INSS, considerando o penúltimo número do NB do beneficiário. O cronograma de fevereiro de 2025 é o seguinte:

  • 24 de fevereiro: NB com penúltimo dígito 1
  • 25 de fevereiro: NB com penúltimo dígito 2
  • 26 de fevereiro: NB com penúltimo dígito 3
  • 27 de fevereiro: NB com penúltimo dígito 4
  • 28 de fevereiro: NB com penúltimo dígito 5
  • 6 de março: NB com penúltimo dígito 6
  • 7 de março: NB com penúltimo dígito 7
  • 10 de março: NB com penúltimo dígito 8
  • 11 de março: NB com penúltimo dígito 9
  • 12 de março: NB com penúltimo dígito 0

Os depósitos são realizados diretamente na conta cadastrada do beneficiário, seja uma conta corrente, conta-poupança ou Conta Social Digital. Para aqueles que não possuem conta bancária, é possível realizar o saque nas agências da Caixa Econômica Federal e nos terminais de autoatendimento, utilizando o Cartão Cidadão.

Mudanças e exigências do BPC para 2025

O ano de 2025 trouxe novas exigências para a concessão e manutenção do BPC. Entre as principais mudanças, destacam-se:

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  • Cadastro Biométrico: Agora é obrigatória a coleta da biometria para os beneficiários do BPC, garantindo maior controle e evitando fraudes.
  • Atualização do Cadastro Único (CadÚnico): O prazo para atualização foi reduzido de 48 para 24 meses, e a não atualização pode levar à suspensão do benefício.
  • Critérios de Deficiência: Para pessoas com deficiência, a exigência de avaliação passou a incluir obrigatoriamente um código da Classificação Internacional de Doenças (CID).
  • Cálculo da Renda Familiar: Apenas os benefícios e auxílios previstos em lei podem ser descontados no cálculo da renda para concessão do BPC.

Critérios para concessão do BPC

Para ter direito ao BPC, o beneficiário deve atender a requisitos específicos estabelecidos pela legislação:

  • Idosos: Ter 65 anos ou mais.
  • Pessoas com Deficiência: Possuir impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que impeça sua participação plena e efetiva na sociedade.
  • Renda Familiar: A renda mensal per capita do grupo familiar deve ser inferior a R$ 379,50, equivalente a um quarto do salário mínimo vigente.
  • Inscrição no CadÚnico: A família do beneficiário deve estar inscrita e com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Como solicitar o BPC em 2025

Os pedidos do Benefício de Prestação Continuada podem ser feitos por diferentes canais:

  • Meu INSS (site ou aplicativo): O requerimento pode ser feito digitalmente, sem necessidade de comparecimento presencial.
  • Central de Atendimento 135: Disponível para tirar dúvidas e orientar sobre o processo de solicitação.
  • Agências do INSS: Atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo Meu INSS ou telefone 135.

Dicas para manter o benefício ativo

  • Mantenha o Cadastro Único atualizado a cada 24 meses para evitar bloqueios.
  • Caso haja mudanças na renda familiar, informe ao INSS imediatamente.
  • Realize a biometria nos prazos indicados pelo órgão responsável.
  • Para beneficiários com deficiência, atente-se às exigências de reavaliação médica.

Impacto do BPC na economia e na população brasileira

O Benefício de Prestação Continuada tem um papel essencial na redução da vulnerabilidade social de milhões de brasileiros. Em 2024, mais de 4,9 milhões de pessoas receberam o benefício, garantindo acesso a alimentação, moradia e cuidados básicos. Com o reajuste do salário mínimo, o impacto financeiro do BPC aumentou, demandando maior controle para evitar fraudes e garantir a correta destinação dos recursos.

Além disso, a atualização das regras busca aprimorar a gestão dos benefícios e garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa. O governo federal tem reforçado a fiscalização e a digitalização dos processos, permitindo que beneficiários tenham mais facilidade no acesso e manutenção do benefício.

Importância da atualização cadastral e biometria

A implementação da biometria tem como objetivo evitar fraudes e garantir que o benefício seja pago corretamente aos beneficiários legítimos. A atualização do Cadastro Único dentro do prazo estipulado também é essencial para manter a regularidade do pagamento. A falta de atualização pode levar à suspensão do benefício, sendo necessário um novo pedido para reativação.

Consulta de saldo e calendário de pagamento

Os beneficiários podem acompanhar os depósitos e verificar informações pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou diretamente nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. O calendário de pagamentos é atualizado periodicamente, e os depósitos ocorrem sempre conforme o penúltimo número do NB.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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