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Lula facilita saque do FGTS para demitidos e expande benefícios sociais em meio à queda de popularidade

Luís Henrique Costa
Por 7 min de leitura
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fgts fundo de garantia brasil
Foto: FGTS - Foto: Diego Thomazini/shutterstock.com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de medidas voltadas para trabalhadores e beneficiários de programas sociais com o objetivo de minimizar os impactos da queda de popularidade registrada nas últimas pesquisas. A principal ação do governo será a edição de uma Medida Provisória (MP) que permitirá a liberação do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. A iniciativa atende a uma demanda antiga das centrais sindicais e busca corrigir um entrave enfrentado por milhares de trabalhadores que tiveram os valores bloqueados após perderem o emprego.

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Além disso, Lula utilizou rede nacional de rádio e televisão para reforçar iniciativas do governo federal, incluindo a ampliação do programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, e a gratuidade total de medicamentos pelo Farmácia Popular. As medidas ocorrem em um contexto de queda na aprovação do governo, evidenciada pelos dados da última pesquisa Datafolha, que indicam uma redução de 11 pontos percentuais na popularidade do presidente em apenas dois meses.

As mudanças no FGTS e nos programas sociais visam reforçar a presença do governo junto às classes trabalhadora e de baixa renda, principais bases de apoio de Lula. Os anúncios coincidem com um momento de aumento do custo de vida, impulsionado pela alta no preço dos alimentos e pela polêmica em torno das novas regras do Pix, fatores que contribuíram para o crescimento da reprovação ao governo, que agora atinge 41% da população.

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Governo edita MP para permitir saque do FGTS a trabalhadores demitidos

A medida provisória que será assinada por Lula permitirá que trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa possam retirar o saldo retido do FGTS. Atualmente, essa modalidade impede que o trabalhador saque o valor total disponível na conta após a demissão, permitindo apenas a retirada da multa rescisória de 40% sobre o saldo. Com a mudança, quem foi desligado até a data de publicação da MP terá acesso ao valor retido.

Os trabalhadores que utilizaram o FGTS como garantia para empréstimos bancários não serão contemplados pela medida, pois os valores já foram comprometidos com as instituições financeiras. O saque-aniversário foi instituído em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo disponível na conta vinculada ao fundo. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral em caso de demissão, tendo que aguardar um período de dois anos para recuperar o saldo restante.

A decisão do governo atende a reivindicações das centrais sindicais, que argumentam que os trabalhadores devem ter acesso irrestrito ao FGTS, especialmente em momentos de crise financeira e desemprego. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, destacou que a liberação do saldo do FGTS é fundamental para garantir a segurança econômica das famílias e estimular o consumo, ajudando a movimentar a economia.

Pé-de-Meia será retomado e ampliado para estudantes de licenciatura

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Durante o pronunciamento em rede nacional, Lula anunciou a retomada dos pagamentos do programa Pé-de-Meia, suspensos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O programa incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio e oferece um auxílio financeiro para jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A partir desta terça-feira, 25 de fevereiro, os alunos voltarão a receber R$ 200 mensais, mediante comprovação de matrícula e frequência escolar. Além disso, os estudantes que concluírem cada ano letivo receberão um bônus de R$ 1.000, depositado em uma conta-poupança e liberado apenas após a conclusão do ensino médio. Atualmente, o programa beneficia mais de 4 milhões de alunos em todo o país, e segundo o governo, mais de 90% dos jovens participantes passaram de ano.

Uma novidade anunciada pelo presidente foi a criação do Pé-de-Meia Licenciatura, um incentivo para estudantes que obtiveram bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e desejam seguir carreira docente. O programa busca incentivar a formação de professores e fortalecer a educação básica no país, garantindo apoio financeiro para aqueles que desejam atuar na área.

Ampliação do Farmácia Popular garante medicamentos gratuitos para milhões de brasileiros

Outro anúncio importante feito por Lula foi a ampliação do programa Farmácia Popular, que agora oferecerá gratuitamente todos os 41 medicamentos disponíveis na rede credenciada. Antes da mudança, apenas alguns medicamentos eram distribuídos sem custo, enquanto outros tinham descontos. A nova regra beneficia principalmente pacientes com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e asma.

Além da gratuidade dos medicamentos, o governo passou a fornecer fraldas geriátricas gratuitamente, ampliando a assistência a idosos e pessoas com deficiência. A expectativa é de que milhões de brasileiros sejam beneficiados pela medida, reduzindo os gastos das famílias com saúde e garantindo acesso a tratamentos essenciais.

A ampliação do Farmácia Popular se soma a outras ações do governo voltadas para a redução das desigualdades no acesso a serviços básicos. O programa foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula, e ao longo dos anos passou por diversas reformulações. A retomada do modelo de gratuidade amplia o impacto social da iniciativa e reforça o compromisso do governo com políticas de saúde pública.

Queda de popularidade pressiona governo a agir rapidamente

As novas medidas chegam em um momento delicado para o governo Lula. A pesquisa Datafolha revelou que a popularidade do presidente caiu de 35% para 24% em apenas dois meses, registrando o pior índice de aprovação entre seus três mandatos. Ao mesmo tempo, a reprovação subiu de 34% para 41%, refletindo o descontentamento da população com questões econômicas e a gestão da comunicação governamental.

Entre os fatores que contribuíram para a queda da popularidade, destacam-se o aumento dos preços dos alimentos e a insatisfação com mudanças nas regras do Pix, que geraram críticas nas redes sociais. A troca do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom), com a saída de Paulo Pimenta e a entrada de Sidônio Palmeira, demonstra a tentativa do governo de reverter a percepção negativa e melhorar a comunicação institucional.

Diante desse cenário, as medidas anunciadas por Lula têm um duplo objetivo: oferecer suporte econômico e social à população, ao mesmo tempo em que buscam reverter o desgaste político enfrentado pelo governo. A resposta da opinião pública às novas iniciativas será fundamental para definir os próximos passos da administração federal.

Dados e estatísticas sobre o FGTS e programas sociais

  • O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2020 e permite retiradas anuais do saldo da conta vinculada ao fundo.
  • Trabalhadores que optam pelo saque-aniversário perdem o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa.
  • O FGTS acumula aproximadamente R$ 620 bilhões em recursos, segundo dados da Caixa Econômica Federal.
  • O programa Pé-de-Meia beneficia atualmente mais de 4 milhões de estudantes em todo o Brasil.
  • O Farmácia Popular atende cerca de 21 milhões de brasileiros anualmente e distribui mais de 100 milhões de unidades de medicamentos.

Linha do tempo das mudanças anunciadas pelo governo

  • 2020: Criação do saque-aniversário do FGTS durante o governo de Jair Bolsonaro.
  • 2024: Crescimento da insatisfação com a economia leva a debates sobre mudanças no FGTS.
  • Janeiro de 2025: Pesquisa Datafolha indica queda na popularidade de Lula.
  • Fevereiro de 2025: Governo anuncia MP para liberar saldo do FGTS e amplia programas sociais.
  • 25 de fevereiro de 2025: Lula oficializa as mudanças em evento com centrais sindicais no Palácio do Planalto.

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