Todas as notícias "Medida Provisória"
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99BrasilApós devolução de MP, Bolsonaro propõe projeto que dificulta moderação nas redes
Depois de ter sua medida provisória que dificultava a remoção de postagens em redes sociais devolvida pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro...
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101BrasilPresidente do Congresso devolve MP de Bolsonaro sobre redes sociais
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta terça-feira a devolução da medida provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro que...
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52BrasilPGR defende ao STF suspensão de MP que altera Marco Civil da Internet
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos efeitos da medida provisória...
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94BrasilRosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar mudanças por MP no Marco Civil da Internet
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as...
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107BrasilBolsonaro edita MP que limita remoção de contas e conteúdos por provedores
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira medida provisória que limita o poder das empresas de mídias sociais de remover contas e...
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72BrasilBolsonaro fala em editar MP contra passaporte de vacina
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira a apoiadores que avaliará a edição de uma medida provisória para barrar a adoção de...
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107EconomiaGuedes comemora reforma do IR e diz que queda de MP trabalhista foi equívoco
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou nesta quinta-feira a aprovação pela Câmara dos Deputados do texto-base da reforma do Imposto de...
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92EconomiaSenado impõe derrota ao governo e rejeita MP que promovia minirreforma trabalhista
O plenário do Senado impôs um revés nesta quarta-feira ao governo do presidente Jair Bolsonaro ao rejeitar medida provisória que promovia uma...
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66EconomiaApós MP das Ferrovias, Tarcísio conversa com senadores sobre acordo para projeto de marco legal
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conversou na noite de terça-feira com um grupo de senadores sobre a tramitação do projeto...
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65BusinessCom apoio da base, comissão do Senado aprova pedido para Pacheco devolver MP das Ferrovias
Com apoio até de integrantes da base de apoio ao governo Jair Bolsonaro, a Comissão de Assuntos do Econômicos (CAE) do Senado...