Notícias de "Medida Provisória"
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91BenefíciosConsignados: Ampliado a margem dos créditos
Consignados: Ampliado a margem dos créditos O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados...
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58Benefícios
Ampliado margem do crédito consignado
Ampliado margem do crédito consignado O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados...
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50Benefícios
Crédito Consignado: Congresso prorroga Medida Provisória que amplia margem
Crédito Consignado: Congresso prorroga Medida Provisória que amplia margem O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de...
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42Benefícios
Congresso prorroga Medida Provisória que amplia margem do crédito consignado
Congresso prorroga Medida Provisória que amplia margem do crédito consignado O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de...
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168BrasilApós devolução de MP, Bolsonaro propõe projeto que dificulta moderação nas redes
Depois de ter sua medida provisória que dificultava a remoção de postagens em redes sociais devolvida pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro...
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136BrasilPresidente do Congresso devolve MP de Bolsonaro sobre redes sociais
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta terça-feira a devolução da medida provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro que...
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78BrasilPGR defende ao STF suspensão de MP que altera Marco Civil da Internet
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos efeitos da medida provisória...
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163BrasilRosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar mudanças por MP no Marco Civil da Internet
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as...
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141BrasilBolsonaro edita MP que limita remoção de contas e conteúdos por provedores
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira medida provisória que limita o poder das empresas de mídias sociais de remover contas e...
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97BrasilBolsonaro fala em editar MP contra passaporte de vacina
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira a apoiadores que avaliará a edição de uma medida provisória para barrar a adoção de...