Governo orienta famílias com guia contra riscos do uso precoce de celulares por crianças Por Beatriz
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O governo federal lançou, em 11 de março, um guia inédito voltado para o uso saudável de dispositivos digitais, como celulares e tablets, por crianças e adolescentes no Brasil. Intitulado “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, o documento reúne orientações práticas para familiares, cuidadores e educadores, além de alertas sobre os perigos do uso precoce e excessivo dessas tecnologias. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), surge em resposta à migração crescente da vida cotidiana para o ambiente online, um processo intensificado pela pandemia de Covid-19, e busca equilibrar os benefícios da conectividade com a proteção dos mais jovens. João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom, destaca que o objetivo é oferecer informações baseadas em evidências científicas, respeitando a diversidade das famílias brasileiras e ajudando-as a tomar decisões conscientes sobre o tema. O guia também pode servir como base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e direitos da infância, complementando medidas como a lei sancionada por Lula em janeiro, que restringe o uso de smartphones nas escolas.
A publicação enfatiza que o comportamento dos adultos é um fator determinante no uso de telas pelas crianças, já que pais e responsáveis são modelos de referência. Entre as recomendações, está a proibição de telas para menores de dois anos e o adiamento da posse de aparelhos próprios, como smartphones, até após os 12 anos, para reduzir riscos como dependência e exposição a conteúdos nocivos. Dados recentes reforçam a urgência do tema: uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) de 2023 mostrou que 60% das crianças brasileiras entre 2 e 5 anos passam mais de duas horas diárias em frente a dispositivos digitais, acima do limite recomendado por especialistas.
Além de orientar famílias, o guia mira escolas, empresas de tecnologia e governos, propondo ações como a regulação de plataformas digitais para mitigar riscos sistêmicos à saúde mental e física dos jovens. A iniciativa reflete uma preocupação global: países como França e China já implementaram restrições ao uso de telas por menores, enquanto o Brasil dá os primeiros passos para enfrentar um problema que afeta desde a educação até a segurança online de crianças e adolescentes.
Recomendações práticas para o dia a dia
Famílias e educadores agora contam com um conjunto de diretrizes claras para lidar com o uso de dispositivos digitais. O guia recomenda que crianças menores de dois anos não tenham acesso a telas, enquanto aquelas com menos de 12 anos devem evitar possuir smartphones próprios, sugerindo que “quanto mais tarde, melhor”. Para adolescentes entre 12 e 17 anos, o uso de aplicativos e redes sociais deve ser monitorado por adultos, respeitando as faixas etárias indicadas nas classificações.
Escolas recebem orientações específicas, como evitar o uso individual de celulares ou tablets na primeira infância e não criar tarefas que exijam aparelhos próprios antes dos 12 anos. O documento também incentiva o uso de tecnologia para fins pedagógicos ou de acessibilidade, especialmente para crianças com deficiência, desde que bem planejado.
O foco não está apenas no tempo de tela, mas na qualidade do uso. João Brant explica que o guia busca respeitar a autonomia das famílias, oferecendo ferramentas para que elas adaptem as recomendações às suas realidades, sem impor regras rígidas que aumentem a pressão sobre os responsáveis.
Um olhar sobre os riscos digitais
Alertar para os perigos do ambiente online é uma das prioridades do guia. Entre os riscos listados estão o acesso a conteúdos impróprios, cyberbullying, exploração sexual, golpes financeiros e exposição a desinformação ou discursos de ódio. A publicação também menciona ameaças emergentes, como deepfakes e “sextorsão”, além do impacto do racismo algorítmico e da comunicação mercadológica direcionada a crianças.
A saúde mental é outro ponto crítico. Estudos apontam que o uso excessivo de telas pode levar à dependência, ansiedade e até depressão em jovens. Uma pesquisa do Instituto de Psiquiatria da USP, realizada em 2024, revelou que 25% dos adolescentes brasileiros entre 13 e 17 anos apresentam sinais de vício em smartphones, associado a mais de quatro horas diárias de uso. O guia destaca que esses problemas muitas vezes estão ligados ao modelo de negócios das plataformas digitais, que priorizam o engajamento contínuo, e defende a regulação como forma de atenuar os impactos negativos.
Influência dos adultos no uso de telas
O comportamento dos adultos emerge como um fator decisivo no guia. Crianças e adolescentes tendem a espelhar os hábitos de pais, cuidadores e professores, o que torna essencial que esses modelos reduzam seu próprio tempo de tela. “O uso excessivo por parte dos adultos é um dos maiores impulsionadores do uso precoce pelas crianças”, afirma o documento, reforçando a necessidade de uma mudança coletiva.
João Brant ressalta que jogar a responsabilidade apenas nas famílias seria injusto. “Não se enfrenta os aspectos negativos do uso de telas de forma voluntária. Precisamos de ações conjuntas entre famílias, escolas e empresas”, diz. Ele aponta que os pais muitas vezes desconhecem o que os filhos acessam em dispositivos individuais, o que torna o acompanhamento ainda mais desafiador.
Esse ponto é respaldado por dados: um levantamento da SaferNet Brasil de 2023 mostrou que 70% dos pais brasileiros não monitoram regularmente o conteúdo consumido pelos filhos online, seja por falta de tempo ou de conhecimento técnico. O guia busca preencher essa lacuna com orientações práticas e acessíveis.
Educação digital como solução
Fortalecer a educação digital e midiática é uma das apostas do governo para preparar crianças e adolescentes para o ambiente online. O guia sugere que as escolas incorporem o tema nos currículos, ensinando desde cedo como identificar desinformação, proteger a privacidade e usar a tecnologia de forma crítica. “Quanto mais preparados, menos vulneráveis eles estarão”, explica Brant.
A proposta vai além dos alunos. Professores e familiares também precisam entender o universo digital para orientar os jovens de maneira eficaz. Um estudo da Unesco de 2024 indicou que apenas 30% dos educadores brasileiros se sentem capacitados para abordar questões de segurança online em sala de aula, evidenciando a urgência de formação nessa área.
A educação digital é vista como uma barreira contra riscos como cyberbullying e exposição a grupos extremistas, que crescem com a hiperconectividade. O guia incentiva que escolas promovam debates e atividades práticas, integrando esses temas ao cotidiano escolar.
Medidas para empresas e governos
O guia não se limita a famílias e escolas – ele também cobra ações de empresas de tecnologia e governos. Para as plataformas digitais, as recomendações incluem verificar a idade dos usuários, adotar designs seguros por padrão e coletar o mínimo de dados possível. As empresas devem ainda combater a exposição de crianças a propagandas, apostas online e trabalho infantil, além de oferecer ferramentas de mediação parental amplamente divulgadas.
Aos governos, o documento sugere a criação de políticas públicas que regulem as redes sociais e mitiguem riscos sistêmicos. Brant defende que um ambiente regulado reduziria problemas como dependência e exposição a conteúdos violentos, alinhando o Brasil a iniciativas globais. Na França, por exemplo, crianças menores de 15 anos precisam de autorização parental para usar redes sociais desde 2023, enquanto a China limita o tempo de jogos online para menores a três horas por semana.
No Brasil, a lei sancionada em janeiro por Lula, que proíbe celulares em escolas durante aulas e intervalos, é um passo inicial. O guia complementa essa medida, oferecendo uma base para ampliar a proteção em outros contextos.
Principais recomendações do guia
O documento traz diretrizes claras para diferentes públicos. Confira algumas das principais:
- Crianças menores de 2 anos: Não devem usar telas ou dispositivos digitais.
- Crianças até 12 anos: Evitar posse de smartphones próprios; uso supervisionado.
- Adolescentes (12-17 anos): Acompanhamento familiar em redes sociais e apps.
- Escolas: Limitar uso individual de dispositivos na primeira infância; evitar tarefas que exijam celulares antes dos 12 anos.
- Empresas: Verificar idade, minimizar coleta de dados e oferecer ferramentas de controle parental.
Essas orientações visam equilibrar os benefícios da tecnologia com a segurança dos jovens, promovendo um uso mais consciente e responsável.
Contexto global e brasileiro
A preocupação com o uso de telas não é exclusividade do Brasil. Em 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que crianças menores de cinco anos limitem o tempo de tela a uma hora por dia, com foco em atividades interativas. Nos Estados Unidos, o Surgeon General alertou em 2024 que o uso excessivo de redes sociais está ligado a um aumento de 30% nos casos de ansiedade entre adolescentes desde 2010.
No Brasil, o cenário reflete essa tendência global. Um relatório do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) de 2024 mostrou que 89% das crianças entre 9 e 17 anos acessam a internet diariamente, sendo 70% delas por smartphones. O guia chega em um momento em que o país busca alinhar-se a essas discussões, adaptando soluções às suas particularidades sociais e culturais.
A pandemia acelerou a digitalização, mas também expôs vulnerabilidades. Durante o isolamento, o tempo médio de tela de crianças brasileiras dobrou, passando de 2,5 para 5 horas diárias, segundo a SBP, o que reforça a necessidade de orientações como as do guia.
Um chamado à ação coletiva
Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital exige esforço conjunto, e o guia do governo federal é um marco nesse sentido. Ao abordar desde a educação digital até a regulação de plataformas, o documento reconhece que a solução não está apenas nas mãos das famílias, mas envolve escolas, empresas e o poder público. João Brant enfatiza que a regulação das redes sociais poderia trazer “consequências muito positivas”, reduzindo riscos como os ligados à saúde mental e à privacidade.
Enquanto a lei que restringe celulares nas escolas já está em vigor, o guia amplia o debate, oferecendo um roteiro para que pais, educadores e legisladores atuem juntos. Com 89% das crianças conectadas e um quarto dos adolescentes mostrando sinais de dependência, o Brasil enfrenta um desafio urgente que o documento busca enfrentar com informação e estratégia.
