A fiscalização intensificada no mercado de azeites no Brasil revelou mais um capítulo de irregularidades. Nesta quinta-feira, 22 de maio de 2025, o governo federal anunciou a proibição total da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de duas marcas de azeite: Almazara e Escarpas das Oliveiras. A medida, publicada no Diário Oficial da União, resulta de denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ações fiscalizatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A decisão reforça o combate a fraudes no setor, que enfrenta desafios históricos relacionados à adulteração e falsificação. Apenas dois dias antes, na terça-feira, 20 de maio, outras duas marcas, Alonso e Quintas D’Oliveira, também foram vetadas por problemas semelhantes. As marcas agora proibidas têm como ponto em comum a embaladora Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda., uma empresa cujo CNPJ foi extinto em novembro de 2023, levantando suspeitas sobre a legitimidade dos produtos.
Os azeites Almazara e Escarpas das Oliveiras já haviam sido alvo de ações do governo em 2024, quando lotes foram apreendidos por apresentarem riscos à saúde. A incerteza sobre a origem e a composição desses produtos motivou a proibição, que visa proteger consumidores e garantir a integridade do mercado. Para entender a gravidade do problema, é necessário explorar as irregularidades encontradas:
- Origem desconhecida: Os produtos não apresentam informações claras sobre a procedência das azeitonas ou do processo de produção.
- Rotulagem irregular: Os rótulos não cumprem as exigências sanitárias, omitindo dados obrigatórios, como composição e registro.
- Embaladora inativa: A empresa responsável pela embalagem não possui CNPJ ativo, o que compromete a rastreabilidade.
Histórico de irregularidades no setor
O setor de azeites no Brasil enfrenta problemas crônicos de fraude, que vão desde a mistura de óleos vegetais de baixa qualidade até a falsificação de rótulos. Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura realizou uma operação que resultou na apreensão de milhares de litros de azeites adulterados. Naquela ocasião, Almazara e Escarpas das Oliveiras já estavam na lista de marcas vetadas, ao lado de outras como Alonso e Quintas D’Oliveira. A reincidência dessas marcas em 2025 demonstra a persistência do problema e a necessidade de ações mais rigorosas.
A Anvisa, em conjunto com o Mapa, identificou que os produtos das marcas proibidas não possuem registro junto ao Ministério da Saúde, um requisito essencial para a comercialização legal. Além disso, testes físico-químicos realizados em laboratórios credenciados detectaram a presença de óleos vegetais não identificados na composição, o que configura fraude. Essas irregularidades não apenas comprometem a qualidade do produto, mas também representam riscos à saúde dos consumidores, que podem ingerir substâncias de origem desconhecida.
A embaladora Oriente Mercantil, citada como responsável pelos azeites Almazara e Escarpas das Oliveiras, tornou-se um ponto central da investigação. A extinção de seu CNPJ em novembro de 2023 levanta questionamentos sobre como os produtos continuaram sendo distribuídos. Tentativas de contato com a empresa foram infrutíferas, o que reforça a falta de transparência no processo.
Fiscalização ganha força em 2025
As ações do governo em 2025 refletem um esforço contínuo para coibir fraudes no mercado de azeites. Desde o início de 2024, 38 marcas de azeite tiveram lotes proibidos ou foram completamente banidas, segundo dados do Ministério da Agricultura. Somente entre novembro e dezembro de 2024, foram apreendidos 31 mil litros de produtos irregulares em operações coordenadas em todo o país.
A Operação Getsêmani, deflagrada em março de 2024, marcou um ponto de virada na fiscalização. Realizada em cidades como Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), a operação resultou no fechamento de uma fábrica clandestina e na apreensão de 104.363 litros de azeite fraudado. Durante as investigações, foram encontradas condições higiênico-sanitárias inadequadas e evidências de adulteração, como a mistura de óleos de baixa qualidade com azeite de oliva.
A proibição anunciada em maio de 2025 é a segunda em menos de uma semana, indicando um ritmo acelerado de fiscalizações. Na terça-feira, 20 de maio, a Anvisa vetou os azeites Alonso e Quintas D’Oliveira, que também apresentavam irregularidades graves, incluindo a ausência de licença sanitária e rotulagem inadequada. A embaladora dessas marcas, Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., também foi alvo de questionamentos, já que seu CNPJ é inexistente na base de dados da Receita Federal.
Como identificar azeites fraudulentos
A escolha de um azeite de qualidade pode ser desafiadora para o consumidor, especialmente em um mercado marcado por fraudes. O Ministério da Agricultura oferece orientações para evitar produtos adulterados, destacando a importância de verificar informações nos rótulos e desconfiar de preços muito baixos.
- Origem clara: O rótulo deve indicar a procedência das azeitonas e o tipo de azeite (extra virgem, virgem ou composto).
- Data de envase: Azeites mais frescos, com data de envase recente, tendem a ter melhor qualidade.
- Preço realista: Azeites de oliva de qualidade têm custos elevados devido ao processo de produção. Preços muito baixos podem indicar fraude.
- Certificações: Busque selos de qualidade ou certificações de órgãos reconhecidos.
- Embalagem escura: Garrafas escuras protegem o azeite da luz, preservando suas propriedades.
Além disso, a Anvisa disponibiliza uma ferramenta online onde consumidores podem consultar se um produto está irregular ou falsificado. Basta inserir o nome da marca no campo de busca no site oficial do órgão. O Cadastro Geral de Classificação (CGC) do Ministério da Agricultura também permite verificar se a distribuidora ou importadora está registrada, garantindo maior segurança na compra.
Marcas Alonso: esclarecendo a duplicidade
Um aspecto curioso da proibição envolve a marca Alonso, que tem causado confusão entre consumidores. O Ministério da Agricultura esclareceu que existem duas marcas com esse nome, mas de origens distintas. A versão proibida, representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., apresenta origem desconhecida e foi vetada por irregularidades. Já a marca regular, exportada pela Agrícola Pobena S.A., tem origem chilena e cumpre as normas sanitárias brasileiras.
Essa duplicidade destaca a importância de os consumidores verificarem detalhes no rótulo, como o nome da empresa responsável e o país de origem. A marca chilena, por exemplo, é amplamente reconhecida no mercado internacional e não enfrenta restrições no Brasil. A diferenciação entre as duas marcas foi reforçada pelo Mapa para evitar prejuízos à empresa regular e orientar os consumidores.
Riscos à saúde e ao mercado
A comercialização de azeites fraudulentos vai além de uma simples questão de qualidade. A presença de óleos vegetais não identificados pode representar riscos à saúde, especialmente para pessoas com alergias ou sensibilidades a certos ingredientes. Além disso, a falta de rastreabilidade impede que autoridades saibam exatamente o que está sendo consumido, o que pode agravar problemas de segurança alimentar.
No mercado, as fraudes geram concorrência desleal, prejudicando produtores e distribuidores que seguem as normas. Marcas que investem em processos de produção rigorosos enfrentam dificuldades para competir com produtos adulterados, que muitas vezes são vendidos a preços mais baixos. A intensificação das fiscalizações, portanto, beneficia não apenas os consumidores, mas também o setor como um todo, promovendo um ambiente mais justo e confiável.
Ações do consumidor diante da proibição
Os consumidores que adquiriram azeites das marcas Almazara, Escarpas das Oliveiras, Alonso ou Quintas D’Oliveira devem suspender o uso imediatamente. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à troca ou reembolso, mesmo para produtos já abertos, desde que a compra tenha ocorrido antes da proibição. Para isso, é necessário apresentar a nota fiscal e entrar em contato com o estabelecimento onde o produto foi adquirido.
O Ministério da Agricultura orienta que os consumidores relatem a compra de produtos irregulares pelo canal Fala.BR, informando o nome do estabelecimento e o endereço. Essas denúncias ajudam as autoridades a mapear a distribuição de azeites fraudulentos e a tomar medidas contra os responsáveis. Em caso de descumprimento da proibição, os estabelecimentos que continuarem vendendo os produtos podem enfrentar sanções graves, incluindo multas e interdições.
Fraudes no mercado global de azeites
O problema das fraudes não é exclusivo do Brasil. Um estudo publicado no Journal of Food Protection aponta que o azeite de oliva está entre os alimentos mais adulterados no mundo. As práticas fraudulentas incluem a diluição com óleos mais baratos, como soja ou canola, e a falsificação de rótulos que indicam origem ou qualidade superior.
No Brasil, a vulnerabilidade do mercado é agravada pela alta demanda por azeites importados e pela falta de conhecimento generalizado sobre como identificar produtos de qualidade. Países como Espanha, Itália e Portugal, que dominam a produção global, também enfrentam desafios semelhantes, mas possuem sistemas de fiscalização mais robustos. No caso brasileiro, a intensificação das ações do Mapa e da Anvisa sinaliza um esforço para alinhar o país a padrões internacionais de segurança alimentar.
Cronologia das proibições recentes
As ações contra azeites fraudulentos no Brasil ganharam destaque nos últimos anos, com uma série de proibições e apreensões. A seguir, um resumo dos principais marcos:
- Março de 2024: Operação Getsêmani apreende 104.363 litros de azeite fraudado e fecha fábrica clandestina em Saquarema (RJ).
- Outubro de 2024: Ministério da Agricultura proíbe lotes de 12 marcas, incluindo Almazara e Escarpas das Oliveiras, por conterem óleos não identificados.
- Novembro-Dezembro de 2024: Apreensão de 31 mil litros de azeites irregulares em fiscalizações nacionais.
- 20 de maio de 2025: Anvisa veta comercialização das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira.
- 22 de maio de 2025: Proibição das marcas Almazara e Escarpas das Oliveiras.
Essa sequência de eventos demonstra o compromisso das autoridades em combater fraudes, mas também evidencia a complexidade do problema, que exige vigilância contínua.
Alternativas para consumidores
Com a proibição de marcas populares, muitos consumidores podem se perguntar como encontrar azeites confiáveis. Além das dicas já mencionadas, especialistas recomendam priorizar marcas com reputação consolidada e investir em produtos nacionais, que têm ganhado destaque em premiações internacionais.
Em 2024, 11 azeites brasileiros foram incluídos em um guia dos melhores do mundo, destacando a qualidade da produção local. Marcas como Prosperato, Verde Louro e Sabiá são exemplos de produtos que combinam qualidade com preços acessíveis, especialmente em regiões produtoras como o Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Impacto no varejo
A proibição de marcas como Almazara e Escarpas das Oliveiras também afeta o varejo, que precisa se adaptar rapidamente para cumprir as determinações da Anvisa. Supermercados e lojas especializadas estão retirando os produtos das prateleiras e revisando seus estoques para evitar sanções. A medida, embora necessária, pode gerar perdas financeiras para estabelecimentos que adquiriram grandes quantidades dos azeites proibidos.
Alguns varejistas já começaram a investir em campanhas educativas, orientando os consumidores sobre como escolher azeites de qualidade. Essas iniciativas incluem a exibição de selos de certificação nas gôndolas e a oferta de degustações para destacar produtos regulares. A transparência no ponto de venda é vista como uma estratégia para recuperar a confiança do público e estimular a compra de marcas confiáveis.
Avanços na regulamentação
A intensificação das fiscalizações reflete mudanças na regulamentação do setor de azeites no Brasil. Nos últimos anos, o governo revisou normas para aumentar a rastreabilidade dos produtos e exigir informações mais detalhadas nos rótulos. A obrigatoriedade de registro junto ao Ministério da Saúde e a fiscalização de importadoras são exemplos de medidas que visam reduzir a entrada de produtos fraudulentos no mercado.
A colaboração entre Mapa, Anvisa e outros órgãos, como a Receita Federal, também tem se mostrado essencial. A identificação de empresas com CNPJ extinto, como a Oriente Mercantil, só foi possível graças à integração de bancos de dados e à troca de informações entre as instituições. Esse modelo de trabalho conjunto deve continuar em 2025, com foco em operações preventivas e na punição de infratores.
Azeites brasileiros em ascensão
Enquanto o mercado de azeites importados enfrenta desafios, a produção nacional ganha espaço. O Brasil, embora não seja um grande produtor global, tem investido na qualidade de seus azeites, especialmente na região Sul e no Sudeste. Pequenos produtores têm adotado técnicas modernas de cultivo e extração, resultando em produtos premiados em competições internacionais.
A ascensão dos azeites brasileiros é vista como uma oportunidade para diversificar o mercado e reduzir a dependência de importações. Além disso, a proximidade com o consumidor final permite maior controle sobre a cadeia produtiva, garantindo a autenticidade dos produtos. Feiras e eventos gastronômicos têm promovido essas marcas, incentivando os consumidores a experimentarem opções locais.
Próximos passos na fiscalização
As autoridades já sinalizaram que as fiscalizações no setor de azeites continuarão intensas nos próximos meses. O Ministério da Agricultura planeja novas operações em 2025, com foco em importadoras e distribuidoras que operam sem registro. A Anvisa, por sua vez, está ampliando o monitoramento de produtos no varejo, com inspeções regulares em supermercados e lojas online.
Outra prioridade é a conscientização do consumidor. Campanhas educativas estão sendo planejadas para orientar a população sobre os riscos de azeites fraudulentos e a importância de escolhas informadas. Essas iniciativas devem incluir materiais digitais, como vídeos e infográficos, distribuídos em redes sociais e sites oficiais.