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Pé-de-Meia 2025: Nascidos em janeiro e fevereiro recebem R$ 200 hoje; saiba como acessar

Maria
Por 9 min de leitura
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Benefício Pé de Meia
Foto: Benefício Pé de Meia - Foto: Divulgação/Gov.br

Nesta segunda-feira, 26 de maio, estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem a segunda parcela do incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O depósito, realizado automaticamente pela Caixa Econômica Federal, beneficia cerca de 3,4 milhões de alunos do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Criado para reduzir a evasão escolar, o programa oferece incentivos financeiros que totalizam até R$ 9.200 por estudante ao longo dos três anos do ensino médio. A frequência mínima de 80% nas aulas é condição essencial para receber os pagamentos.

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Os valores são depositados em contas poupança abertas em nome dos alunos, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação, seja pelo app ou em agências da Caixa. O Ministério da Educação (MEC) também disponibiliza o aplicativo Jornada do Estudante para consulta de elegibilidade e status de pagamentos. A seguir, apresentamos os principais detalhes do programa:

  • Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos anualmente após comprovação de matrícula.
  • Incentivo-frequência: Até R$ 1.800 por ano, em nove parcelas de R$ 200.
  • Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano letivo aprovado, sacado após a formatura.
  • Incentivo-Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano que participam do Enem.

O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, prioriza estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Este texto detalha os critérios de elegibilidade, o calendário de pagamentos e as ferramentas digitais disponíveis para acompanhamento.

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Calendário de pagamentos

Os depósitos da segunda parcela do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado, baseado no mês de nascimento dos estudantes. Cerca de 3,4 milhões de alunos de todas as séries do ensino médio público e da EJA receberão R$ 200 até 2 de junho. O pagamento ocorre automaticamente, sem necessidade de inscrição manual, desde que os dados sejam enviados pelas redes de ensino ao MEC.

O calendário abrange:

  • 26 de maio: Nascidos em janeiro e fevereiro.
  • 27 de maio: Nascidos em março e abril.
  • 28 de maio: Nascidos em maio e junho.
  • 29 de maio: Nascidos em julho e agosto.
  • 30 de maio: Nascidos em setembro e outubro.
  • 2 de junho: Nascidos em novembro e dezembro.

Estudantes que não receberam parcelas anteriores devido a pendências, como dados desatualizados, podem regularizar a situação junto à escola ou secretaria de educação. O MEC permite correções em até três meses, garantindo o pagamento retroativo.

Critérios de elegibilidade

O Pé-de-Meia atende estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular público ou de 19 a 24 anos na EJA, desde que pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025). A matrícula deve ser confirmada até dois meses após o início do ano letivo, e o aluno precisa manter frequência mínima de 80% nas aulas.

Além disso, é necessário possuir CPF regular e participar de avaliações educacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, para o 3º ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estudantes da EJA também devem participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A seleção é automática, com base em dados fornecidos pelas redes de ensino e cruzados com o CadÚnico.

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Acesso aos valores depositados

A Caixa Econômica Federal abre contas poupança digitais automaticamente para os beneficiários, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes com 18 anos ou mais podem movimentar os valores diretamente, utilizando serviços como PIX, pagamento de contas ou saques em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação. No aplicativo Caixa Tem, pais ou mães precisam fazer upload do RG do estudante. Caso o responsável não seja um dos pais, a autorização deve ser feita em uma agência da Caixa. O processo é gratuito, e o cartão de débito pode ser solicitado pelo app para facilitar transações.

  • Movimentação no Caixa Tem: PIX, pagamento de contas e recarga de celular.
  • Saque digital: Disponível em lotéricas e correspondentes com token.
  • Autorização para menores: Consentimento do responsável via app ou agência.
  • Cartão de débito: Solicitado gratuitamente pelo aplicativo.

Incentivos financeiros disponíveis

O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos, cada um com regras específicas. O incentivo-matrícula, de R$ 200, é pago anualmente após a confirmação da matrícula. O incentivo-frequência, totalizando R$ 1.800 por ano, é dividido em nove parcelas de R$ 200, exigindo 80% de presença mensal. Na EJA, o valor é de R$ 900, pago em quatro parcelas de R$ 225.

O incentivo-conclusão deposita R$ 1.000 ao final de cada ano letivo aprovado, totalizando R$ 3.000, mas o saque só é liberado após a formatura. O incentivo-Enem, de R$ 200, é pago em parcela única aos alunos do 3º ano que participam dos dois dias do Enem e concluem o ensino médio. Em 2024, cerca de 2,5 milhões de estudantes receberam os incentivos, com um investimento de R$ 7,1 bilhões.

Ferramentas digitais para acompanhamento

O aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, é a principal ferramenta para consultar a elegibilidade e o status dos pagamentos. Disponível gratuitamente na Google Play e App Store, o app permite verificar informações como matrícula, frequência, aprovação e depósitos, usando o CPF do estudante e login Gov.br (nível bronze).

O Caixa Tem e o aplicativo Benefícios Sociais Caixa também fornecem dados sobre os valores depositados e o calendário de pagamentos. Para dúvidas, o MEC disponibiliza o Fale Conosco pelo telefone 0800-616161, com opção 7 para a Secretaria de Educação Básica. As escolas são responsáveis por esclarecer questões relacionadas à frequência escolar.

Pé de Meia Licenciaturas
Pé de Meia Licenciaturas Foto: Divulgação/Mec

Notificações para contas inativas

Recentemente, o MEC enviou mensagens via WhatsApp e Gov.br a mais de 655 mil estudantes que ainda não movimentaram suas contas do Pé-de-Meia. As notificações orientam sobre a autorização para menores de 18 anos e confirmam a legitimidade das mensagens, que incluem um passo a passo para acessar os valores.

Os beneficiários também recebem uma mensagem perguntando se desejam continuar recebendo comunicações do programa. A iniciativa visa garantir que todos os alunos acessem os incentivos depositados, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades com a ativação da conta. Escolas e secretarias de educação auxiliam na regularização de pendências.

  • Canais de notificação: WhatsApp e caixa postal do Gov.br.
  • Orientação para menores: Autorização via Caixa Tem ou agência.
  • Confirmação de mensagens: MEC garante legitimidade das notificações.
  • Apoio escolar: Escolas ajudam a resolver pendências de dados.

Gestão e financiamento do programa

O Pé-de-Meia é coordenado pelo MEC, com recursos geridos pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem), criado pela Lei nº 14.818/2024. Em 2024, o Congresso autorizou um aporte de R$ 6 bilhões ao Fipem, além de R$ 6 bilhões em 2023, garantindo a sustentabilidade do programa.

Estados, municípios e o Distrito Federal assinam termos de compromisso via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para fornecer dados dos alunos. A Caixa, como agente financeiro, realiza os pagamentos com base nas informações consolidadas pelo MEC. Pendências no envio de dados podem atrasar os depósitos, mas correções retroativas são permitidas.

Adesão das redes de ensino

A adesão ao Pé-de-Meia é feita por redes federais, estaduais, distritais e municipais, que assinam termos de compromisso entre 8 e 25 de fevereiro de cada ano. Em 2024, cidades como São Paulo aderiram, beneficiando 632 estudantes de oito escolas municipais. As redes são responsáveis por enviar dados de matrícula e frequência ao MEC, garantindo a inclusão automática dos alunos elegíveis.

O não envio de informações pode resultar na suspensão dos pagamentos. Dirigentes municipais, secretarias estaduais e reitores de instituições federais indicam operadores para gerenciar o sistema. A integração com o CadÚnico assegura que apenas estudantes de baixa renda sejam contemplados.

Benefícios para a EJA

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos, também são contemplados. O incentivo-matrícula é de R$ 200, pago uma vez por ano, e o incentivo-frequência totaliza R$ 900, distribuídos em quatro parcelas de R$ 225, condicionadas à frequência de 80%.

O incentivo-conclusão e o incentivo-Enem seguem as mesmas regras do ensino regular, com R$ 1.000 por ano aprovado e R$ 200 pela participação no Encceja ou Enem. Em 2024, a Portaria MEC nº 861 definiu o calendário operacional para a EJA, assegurando a inclusão de cerca de 10% dos beneficiários totais.

Importância da frequência escolar

Manter a frequência mínima de 80% é o principal requisito para receber o incentivo-frequência. Escolas monitoram a presença mensal e enviam os dados ao MEC, que valida as informações antes de autorizar os pagamentos. Alunos com frequência abaixo do exigido podem perder as parcelas, mas têm até três meses para regularizar a situação.

Iniciativas como as Mães Guardiãs, em São Paulo, auxiliam no acompanhamento da frequência, realizando visitas domiciliares em casos de ausência. A participação em avaliações educacionais, como Saeb e Enem, também é monitorada para garantir o cumprimento dos critérios.

  • Frequência mínima: 80% das aulas mensais, verificada pela escola.
  • Regularização: Correções de dados em até três meses.
  • Apoio escolar: Visitas domiciliares para combater a evasão.
  • Avaliações obrigatórias: Saeb, Enem ou Encceja, conforme a modalidade.

Pé-de-Meia Licenciaturas

Além do programa para o ensino médio, o MEC lançou o Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado para estudantes de cursos de licenciatura com nota mínima de 650 pontos no Enem. O incentivo é de R$ 1.050 mensais, sendo R$ 700 para saque imediato e R$ 350 em poupança, liberada após ingresso na rede pública de ensino em até cinco anos.

A adesão ocorre via Plataforma Freire, com pré-inscrições entre 7 de abril e 19 de dezembro de 2025. Os pagamentos, feitos pelo Banco do Brasil, começam até o 5º dia útil do mês seguinte ao cadastramento. Cerca de 50 mil estudantes devem ser beneficiados em 2025, com foco na valorização da carreira docente.

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