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Pé-de-Meia paga 2ª parcela a nascidos em novembro e dezembro

Maria
Por 8 min de leitura
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Pé de meia
Foto: Pé de meia - Foto: Gov.com

Cerca de 3,4 milhões de estudantes do ensino médio público nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira, 2 de junho, a segunda parcela de R$ 200 do incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia, gerido pelo Ministério da Educação (MEC). O pagamento, depositado automaticamente pela Caixa Econômica Federal em contas poupança digitais, ocorre em todo o Brasil e exige frequência mínima de 80% nas aulas do mês de referência. A iniciativa, voltada para beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), começou os depósitos da segunda parcela em 26 de maio, seguindo o mês de nascimento dos alunos. Além do incentivo-frequência, o programa já pagou o incentivo-matrícula em abril, totalizando três parcelas em 2025. O objetivo é promover a permanência e a conclusão escolar, com benefícios que podem chegar a R$ 9,2 mil por estudante ao fim do ensino médio.

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A terceira parcela do ano, incluindo o incentivo-frequência para outros meses de nascimento, será paga ainda em junho, conforme o calendário oficial. O programa abrange estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sem necessidade de inscrição manual.

Os depósitos são realizados em contas automáticas no Caixa Tem, acessíveis para maiores de 18 anos ou menores com autorização do responsável legal. O MEC utiliza o aplicativo Jornada do Estudante para informar o status dos pagamentos.

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Calendário de pagamentos detalhado

O programa Pé-de-Meia segue um calendário estruturado por mês de nascimento, garantindo organização no repasse dos incentivos. A segunda parcela do incentivo-frequência, iniciada em 26 de maio, contempla estudantes nascidos entre janeiro e dezembro, com datas escalonadas até 6 de junho. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão financeira, processa os depósitos automaticamente, sem necessidade de solicitação.

As datas da segunda parcela incluem:

  • 26 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro.
  • 27 de maio: nascidos em março e abril.
  • 28 de maio: nascidos em maio e junho.
  • 29 de maio: nascidos em julho e agosto.
  • 30 de maio: nascidos em setembro e outubro.
  • 2 de junho: nascidos em novembro e dezembro.

O incentivo-matrícula, pago em abril, foi depositado em parcela única de R$ 200 para todos os elegíveis. O MEC planeja liberar nove parcelas de incentivo-frequência ao longo de 2025, totalizando R$ 1,8 mil por estudante, além de bônus adicionais.

Critérios de elegibilidade

O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, incluindo EJA, e inscritos no CadÚnico. O programa não exige cadastro ativo, pois o MEC cruza dados de matrícula fornecidos pelas redes de ensino estaduais, municipais e federais com o banco de dados do CadÚnico. Em 2025, aproximadamente 3,4 milhões de alunos estão aptos a receber os benefícios, conforme estimativas da Caixa.

Para receber o incentivo-frequência, o estudante deve:

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  • Estar matriculado no ensino médio público ou EJA.
  • Ter frequência mínima de 80% nas aulas do mês de referência.
  • Estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados.
  • Não ultrapassar o limite de renda per capita definido pelo programa.

Estudantes que não cumprem a frequência mínima têm o pagamento rejeitado, mas podem regularizar a situação no mês seguinte, desde que atendam aos critérios.

Gestão dos depósitos

A Caixa Econômica Federal administra os recursos do Pé-de-Meia, depositando os valores em contas poupança digitais abertas automaticamente em nome dos estudantes. Maiores de 18 anos podem movimentar os valores diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, utilizando serviços como Pix, saques ou transferências. Menores de idade dependem de autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo aplicativo ou em agências da Caixa.

Em 2024, a Caixa processou R$ 4,8 bilhões em pagamentos do Pé-de-Meia, beneficiando 2,9 milhões de estudantes. Para 2025, o orçamento do programa foi ampliado, prevendo atender 3,4 milhões de alunos com um total de R$ 6,8 bilhões, incluindo incentivos de matrícula, frequência e conclusão.

Consulta de pagamentos

Os estudantes podem verificar o status dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC para centralizar informações educacionais. A ferramenta exibe detalhes como valores aprovados, rejeitados ou pendentes, além de datas de depósito. Alternativamente, o aplicativo Caixa Tem e o portal Benefícios Sociais também disponibilizam essas informações, exigindo login com CPF e senha.

Para consultar, o estudante deve:

  • Baixar o aplicativo Jornada do Estudante ou Caixa Tem.
  • Acessar a seção de benefícios com login Gov.br.
  • Verificar o status do pagamento e o motivo de eventuais rejeições.
  • Entrar em contato com a Central 111 da Caixa em caso de dúvidas.

O MEC recomenda manter os dados do CadÚnico atualizados para evitar problemas no cruzamento de informações, que pode suspender os depósitos.

pé de meia foto -
pé de meia – foto: Reprodução/Youtube

Incentivos adicionais

Além do incentivo-matrícula e frequência, o Pé-de-Meia oferece bônus para estudantes que concluem cada ano letivo e participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O incentivo de conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano letivo aprovado, é depositado em uma poupança exclusiva e só pode ser sacado após a formatura do ensino médio. Esse mecanismo beneficia cerca de 1,2 milhões de estudantes anualmente.

Os bônus incluem:

  • R$ 1 mil por ano letivo concluído, totalizando R$ 3 mil em três anos.
  • R$ 200 para alunos do 3º ano que participam dos dois dias de provas do Enem.

Com isso, um estudante que cumpre todas as etapas do programa pode acumular até R$ 9,2 mil, incluindo R$ 200 de matrícula, R$ 1,8 mil de frequência (nove parcelas por ano), R$ 3 mil de conclusão e R$ 200 pelo Enem.

Notificações para inativos

O MEC intensificou a comunicação com estudantes que não acessaram suas contas poupança, enviando notificações para 655 mil participantes em maio de 2025. As mensagens, enviadas via WhatsApp e caixa postal do Gov.br, alertam sobre depósitos pendentes e orientam sobre a movimentação dos valores. O ministério também pergunta aos beneficiários se desejam continuar recebendo comunicações sobre o programa.

Cerca de 15% dos estudantes contemplados em 2024 não movimentaram os valores depositados, totalizando R$ 720 milhões em contas inativas. O MEC busca reduzir esse índice em 2025, promovendo campanhas educativas e parcerias com secretarias estaduais de educação.

Educação de Jovens e Adultos

O Pé-de-Meia também abrange estudantes da EJA, que representam cerca de 7% dos beneficiários, ou 238 mil alunos em 2025. Esses participantes seguem os mesmos critérios de frequência e elegibilidade, mas o programa adapta o acompanhamento para considerar as especificidades do ensino noturno e modular. Em 2024, o MEC registrou um aumento de 12% na matrícula de EJA entre beneficiários do Pé-de-Meia, indicando maior interesse na modalidade.

Os alunos da EJA recebem os mesmos incentivos, incluindo o bônus de conclusão, desde que aprovados no ano letivo correspondente. O MEC monitora a frequência por meio de sistemas estaduais, garantindo a integração com o CadÚnico.

Prevenção contra fraudes

O MEC e a Caixa alertam para tentativas de golpes envolvendo o Pé-de-Meia, como mensagens falsas solicitando dados pessoais ou depósitos para liberar benefícios. O programa é gratuito, e os depósitos são feitos exclusivamente em contas oficiais da Caixa. Os estudantes devem desconfiar de contatos não oficiais e verificar informações apenas em canais autorizados.

Os cuidados incluem:

  • Não compartilhar senhas ou dados bancários.
  • Ignorar mensagens de WhatsApp ou SMS não vinculadas ao Gov.br.
  • Consultar o status do benefício no Jornada do Estudante ou Caixa Tem.
  • Denunciar fraudes à Central 111 ou à polícia.

Em 2024, cerca de 1,2 mil denúncias de golpes relacionados ao Pé-de-Meia foram registradas, levando o MEC a reforçar a segurança digital.

Integração com o CadÚnico

O CadÚnico é a base para a identificação dos beneficiários, cruzando dados de renda e composição familiar com informações de matrícula. Estudantes com dados desatualizados no cadastro podem perder o acesso aos incentivos, sendo necessário procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para regularização. Em 2025, o MEC estima que 4,1 milhões de famílias no CadÚnico têm jovens elegíveis ao Pé-de-Meia.

A atualização do cadastro é obrigatória a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na situação familiar, como alteração de renda ou endereço. O processo pode ser iniciado pelo aplicativo CadÚnico ou em postos de atendimento municipais.

Apoio à conclusão escolar

O incentivo de conclusão, pago após a aprovação em cada ano letivo, é depositado em uma poupança restrita, acessível apenas após a formatura. Em 2024, 1,1 milhão de estudantes receberam o bônus de R$ 1 mil pelo primeiro ano, e a expectativa para 2025 é atingir 1,3 milhão de beneficiários. O MEC destaca que o programa já elevou a taxa de aprovação no ensino médio em 8% desde sua implementação.

Os valores acumulados na poupança são corrigidos pela inflação, garantindo a preservação do poder de compra. Após a formatura, o estudante pode usar os recursos para investimentos educacionais, como cursos técnicos, ou outras despesas, sem restrições.

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