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Pé-de-Meia 2025 paga até R$ 9.200 para 4 milhões de estudantes do ensino médio

Maria
Por 6 min de leitura
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pé de meia
Foto: pé de meia - Foto: Divulgação

O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, inicia 2025 com um calendário de pagamentos que beneficia cerca de 4 milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio público, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com incentivos de até R$ 9.200. Lançado pelo Ministério da Educação (MEC) e gerido pela Caixa Econômica Federal, o programa, com orçamento de R$ 13 bilhões, começou os depósitos em 31 de março em cidades como São Paulo, Salvador e Recife. A iniciativa combate a evasão escolar exigindo 80% de frequência e aprovação anual, com valores depositados via aplicativo Caixa Tem. A Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial da União, detalha as datas, enquanto o aplicativo Jornada do Estudante permite consulta. O programa fortalece a inclusão educacional, com foco em jovens do Cadastro Único (CadÚnico).

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A evasão escolar, que atinge 480 mil jovens anualmente, é o principal alvo do Pé-de-Meia. Em 2024, o programa reduziu o abandono em 10%, segundo o MEC.

Principais incentivos do programa:

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  • Matrícula: R$ 200 anuais, pagos em março/abril.
  • Frequência: Até R$ 1.800 anuais, em nove parcelas.
  • Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo, até R$ 3.000.
  • Enem: R$ 200 para participação no 3º ano.

A adesão automática e a integração digital agilizam o acesso, mas exigem atenção a prazos e frequência.

Calendário de pagamentos 2025

O cronograma do Pé-de-Meia para 2025, definido pela Portaria nº 143/2025, organiza os depósitos pelo mês de nascimento dos estudantes. O incentivo-matrícula, de R$ 200, é pago entre 31 de março e 7 de abril, alcançando 3,9 milhões de alunos no ensino médio regular. Para a EJA, o pagamento ocorre no mesmo período para o primeiro semestre e de 22 a 29 de setembro para o segundo.

O incentivo-frequência, de até R$ 1.800, é dividido em nove parcelas de R$ 200, entre 23 de abril e 9 de fevereiro de 2026, exigindo 80% de presença mensal. Para a EJA, são quatro parcelas semestrais de R$ 225, totalizando R$ 900. O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo, e o incentivo-Enem, de R$ 200, são pagos entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, após validação da aprovação e participação no Enem.

Requisitos de elegibilidade

A participação no Pé-de-Meia é automática para estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio regular ou de 19 a 24 anos na EJA, desde que inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606 em 2025). As escolas enviam dados de matrícula ao MEC, que cruza informações com o CadÚnico.

Os critérios incluem:

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  • Matrícula em escola pública.
  • Frequência mínima de 80% nas aulas.
  • Aprovação anual para o incentivo-conclusão.
  • Participação no Enem para o incentivo de R$ 200.
  • Exclusão de famílias unipessoais do Bolsa Família.

Em 2024, 500 mil estudantes foram suspensos por reprovação dupla ou abandono, mas podem retornar ao regularizar a frequência.

Gestão dos incentivos financeiros

Os valores são depositados em contas digitais abertas pela Caixa, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. O incentivo-matrícula e frequência podem ser movimentados imediatamente, enquanto os de conclusão e Enem ficam bloqueados até a certificação do ensino médio. Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal, feita no Caixa Tem ou em agências.

Em 2024, 3 milhões de contas foram abertas, com 95% dos saques realizados digitalmente. O aplicativo Jornada do Estudante, baixado por 2 milhões de usuários, permite acompanhar depósitos, datas e pendências, reduzindo filas em agências.

Controle de frequência escolar

As escolas públicas utilizam o Sistema Gestão Presente (SGP) para enviar dados de frequência ao MEC mensalmente. A exigência de 80% de presença é calculada com base nas horas letivas totais do mês ou na média anual. Em caso de ausência, a parcela correspondente é suspensa, mas o estudante pode recuperar o benefício nos meses seguintes.

Em 2024, 90% dos beneficiários cumpriram a frequência, mas 200 mil perderam pelo menos uma parcela por faltas. O MEC intensificou a fiscalização, com auditorias em 1.000 escolas, garantindo transparência. A integração com redes estaduais e municipais agilizou o envio de dados, com 98% das informações validadas digitalmente.

Benefícios para a educação

O Pé-de-Meia visa reduzir a evasão escolar, que afeta 480 mil jovens anualmente, segundo o IBGE. O incentivo financeiro, de até R$ 9.200, atua como poupança estudantil, permitindo investimentos em material escolar, transporte ou cursos. Em 2024, o programa beneficiou 3,8 milhões de estudantes, com 70% usando os valores para despesas educacionais.

A participação no Enem, incentivada pelo bônus de R$ 200, aumentou em 15% entre beneficiários, facilitando acesso a programas como Prouni e Fies. O MEC estima que o programa eleve a conclusão do ensino médio em 20% até 2027, promovendo mobilidade social.

Pé de Meia
Pé de Meia – Foto: Instagram/Gov.br

Papel da Caixa Econômica Federal

A Caixa gerencia os pagamentos, abrindo contas digitais automaticamente para 4 milhões de beneficiários. O aplicativo Caixa Tem, usado por 80% dos estudantes, permite saques, transferências e Pix. Em 2024, R$ 6 bilhões foram pagos, com 99% dos depósitos realizados sem atrasos. A Caixa mantém 4 mil agências e 13 mil correspondentes para suporte presencial, especialmente em áreas rurais, onde 20% dos beneficiários enfrentam dificuldades digitais.

O telefone 0800 726 0207 atendeu 1 milhão de chamadas em 2024, com 90% de resolução. A autorização para menores, via “Jornada do consentimento”, simplificou o acesso, com 500 mil liberações digitais.

Perfil dos beneficiários

O programa atende jovens de baixa renda, com 60% vivendo em áreas urbanas como São Paulo e Recife. Mulheres representam 55% dos beneficiários, e 30% são do Nordeste, região com alta evasão escolar. Estudantes da EJA, que totalizam 500 mil inscritos, têm prioridade, com 70% entre 19 e 21 anos. Em 2024, 80% dos beneficiários pertenciam a famílias com renda per capita abaixo de R$ 300.

Monitoramento e transparência

O MEC utiliza o SGP para monitorar frequência e aprovação, com validação cruzada pelo CadÚnico. Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2024 liberaram R$ 6 bilhões após ajustes fiscais, garantindo a execução do programa. O aplicativo Jornada do Estudante, integrado ao Gov.br, registrou 3 milhões de acessos, com 95% dos usuários consultando o status dos pagamentos.

Outras iniciativas educacionais

Além do Pé-de-Meia, o MEC ampliou programas como o Bolsa Permanência, que beneficia 20 mil universitários indígenas e quilombolas, e o Prouni, com 400 mil bolsas em 2025. A integração com o Enem fortalece o acesso ao ensino superior, com 1,5 milhão de inscritos de baixa renda em 2024. O programa também dialoga com o Bolsa Família, exigindo frequência escolar, reforçando a articulação entre políticas educacionais e sociais.

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