Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

CAIXA inicia depósito do Incentivo Frequência do Pé-de-Meia para 3,2 milhões

Maria
Por 9 min de leitura
Compartilhe
Pe de Meia
Reprodução Site da Caixa

A partir de 23 de junho de 2025, cerca de 3,2 milhões de estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começam a receber a nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal gerida pelo Ministério da Educação (MEC). Os valores, de R$ 200 por aluno, serão depositados em contas Poupança CAIXA Tem, abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, e podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem. O pagamento ocorre de forma escalonada, com base no mês de nascimento dos beneficiários, e visa incentivar a permanência escolar, combatendo a evasão e promovendo a inclusão social. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa atende jovens de 14 a 24 anos de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), oferecendo até R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio.

Publicidade

O Pé-de-Meia é uma resposta direta à taxa de evasão escolar, que atingiu 5,9% no ensino médio em 2023, segundo o Censo Escolar do MEC. Além do Incentivo Frequência, o programa oferece bônus anuais de R$ 1.000 por aprovação e R$ 200 pela participação no Enem, com saques condicionados à conclusão do ensino médio. A iniciativa já beneficia cerca de 4 milhões de estudantes, com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

  • Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, até nove parcelas por ano.
  • Bônus anual: R$ 1.000 por ano concluído, sacado após formatura.
  • Incentivo Enem: R$ 200 para participantes do 3º ano, após certificação.
  • Total: Até R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio.

Estrutura do Incentivo Frequência

O Incentivo Frequência é pago em até nove parcelas anuais de R$ 200, desde que o estudante mantenha frequência mínima de 80% das horas letivas, aferida mensalmente ou pela média anual. Para alunos da EJA, o incentivo é de R$ 225 por parcela, pago em quatro parcelas por semestre. Em 2024, excepcionalmente, foram pagas oito parcelas, totalizando R$ 1.600 para o ensino regular.

Publicidade

Os pagamentos são escalonados por mês de nascimento, começando em 23 de junho para nascidos em janeiro e fevereiro, e encerrando em 30 de junho para nascidos em novembro e dezembro. A Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização, deposita os valores em contas digitais acessíveis pelo aplicativo CAIXA Tem, que permite transações como PIX, pagamento de contas e saques.

Como acessar os valores

Os beneficiários não precisam abrir contas manualmente, pois a Caixa cria automaticamente uma Poupança CAIXA Tem em nome do estudante. Menores de 18 anos requerem autorização do responsável legal para movimentar os valores, processo que pode ser feito pelo aplicativo ou em agências da Caixa. Estudantes emancipados devem apresentar o documento de emancipação em uma agência para liberar a conta.

O aplicativo CAIXA Tem oferece praticidade, permitindo solicitar um cartão de débito gratuito para compras ou saques em terminais de autoatendimento com identificação biométrica. O aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, complementa a experiência, fornecendo informações sobre matrícula, frequência, status de pagamentos e regras do programa.

  • Movimentação: Via aplicativo CAIXA Tem (PIX, pagamentos, saques).
  • Cartão: Solicitação gratuita pelo CAIXA Tem.
  • Consulta: Aplicativo Jornada do Estudante para status e regras.
  • Autorização: Consentimento do responsável para menores de 18 anos.

Critérios de elegibilidade

Para participar do Pé-de-Meia, o estudante deve atender a requisitos específicos. É necessário estar matriculado no ensino médio público ou na EJA, ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos para EJA), possuir CPF regular e pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025).

A inclusão no programa é automática, sem necessidade de cadastro. As redes de ensino (federais, estaduais, distritais ou municipais) enviam dados de matrícula e frequência ao MEC, que cruza as informações com o CadÚnico para identificar os elegíveis. Estudantes unipessoais no CadÚnico, ou seja, registrados como família de uma única pessoa, não são contemplados.

Publicidade

Outros incentivos do programa

Além do Incentivo Frequência, o Pé-de-Meia oferece três outros benefícios. O Incentivo Matrícula, de R$ 200, é pago anualmente entre março e abril, com cerca de 3,9 milhões de parcelas creditadas em 2025, incluindo 1,3 milhão para novos alunos. O Incentivo Conclusão deposita R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação, totalizando R$ 3.000, mas o saque só é liberado após a formatura.

O Incentivo Enem, também de R$ 200, é pago em parcela única aos alunos do 3º ano que participam dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Em 2024, esses valores foram depositados entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025. Para a EJA, o Incentivo Conclusão é pago por semestre, e a participação no Encceja substitui o Enem.

Gestão e operação do programa

A Caixa Econômica Federal desempenha um papel duplo no Pé-de-Meia. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (FIPEM), gerencia os recursos financeiros. Como agente financeiro, abre contas e realiza os pagamentos, seguindo as indicações do MEC, que define os beneficiários e verifica o cumprimento dos requisitos.

As redes de ensino têm até dois meses após o fim do ano letivo para enviar dados de aprovação e frequência, garantindo que os pagamentos sejam feitos corretamente. Em caso de erros nos dados, como divergências no CPF ou CadÚnico, o estudante deve atualizar as informações na escola para regularizar o recebimento.

pé de meia foto -
pé de meia – foto: Reprodução/Youtube

Alcance do Pé-de-Meia

Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia já beneficia cerca de 4 milhões de estudantes, com investimento anual de R$ 12,5 bilhões. No Ceará, por exemplo, mais de 200 mil jovens recebem o incentivo, com aportes de R$ 534,9 milhões. A iniciativa é vista como um marco na redução da evasão escolar, que afeta meio milhão de jovens anualmente, muitos dos quais abandonam os estudos para trabalhar.

O programa também se destaca por não interferir no cálculo de renda para outros benefícios, como o Bolsa Família, garantindo que as famílias continuem elegíveis. A poupança acumulada pode chegar a R$ 9.200 por aluno, considerando todos os incentivos ao longo dos três anos do ensino médio.

  • Beneficiários: Cerca de 4 milhões de estudantes em 2025.
  • Investimento: R$ 12,5 bilhões anuais.
  • Evasão: 5,9% no ensino médio em 2023.
  • Ceará: 200 mil beneficiários, R$ 534,9 milhões investidos.

Benefícios para os estudantes

Os valores do Incentivo Frequência ajudam os alunos a cobrir despesas como material escolar, transporte e alimentação, aliviando a pressão financeira que leva muitos a abandonar a escola. Em 2024, estudantes como Gustavo Henry, de Samambaia (DF), usaram os R$ 200 mensais para custear estudos e cursos complementares, enquanto planejam investimentos futuros, como a compra de uma moto.

Para alunos da EJA, o programa é igualmente transformador, permitindo que jovens e adultos retomem os estudos com apoio financeiro. A modalidade, que atende 19 a 24 anos, tem calendários de pagamento ajustados por semestre, com quatro parcelas de R$ 225 para frequência.

Calendário de pagamentos de 2025

O calendário de 2025, definido pela Portaria nº 143/2025 do MEC, inclui pagamentos escalonados para todos os incentivos. O Incentivo Matrícula foi pago de 31 de março a 7 de abril, enquanto o Incentivo Frequência tem parcelas mensais a partir de 23 de abril. O Incentivo Conclusão, para 2024, foi depositado entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025, e o Incentivo Enem, entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Os prazos para envio de dados pelas redes de ensino garantem que os pagamentos sejam feitos sem atrasos. Para 2025, o prazo de envio de informações de conclusão é 31 de janeiro, e os dados do Enem devem ser enviados pelo Inep até 13 de dezembro.

Papel das redes de ensino

As secretarias de educação estaduais e municipais são responsáveis por coletar e enviar dados de matrícula, frequência e aprovação ao MEC, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). Atualizações de informações, como nome, CPF ou dados do CadÚnico, devem ser feitas diretamente nas escolas para evitar bloqueios de pagamento.

O aplicativo Jornada do Estudante orienta os beneficiários sobre possíveis pendências, como dados incorretos ou frequência insuficiente. A ferramenta, acessível com login gov.br, é essencial para garantir que os estudantes acompanhem sua situação no programa.

Importância do programa

O Pé-de-Meia é uma resposta estratégica aos desafios educacionais do país, onde 400 mil jovens de 6 a 14 anos estavam fora da escola em 2023. No ensino médio, a evasão é agravada pela necessidade de trabalho, especialmente em comunidades vulneráveis. O programa, ao oferecer suporte financeiro, permite que estudantes como Ana Clara, de Fortaleza, sigam seus estudos com mais tranquilidade, sonhando com o ensino superior.

A iniciativa também estimula a participação em exames como o Saeb e o Enem, reforçando a preparação para o mercado de trabalho e a educação superior. Com a expansão anunciada em 2024, mais 1 milhão de estudantes foram incluídos, ampliando o alcance do programa.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Destaques

    Piauí diz que Metrópoles confunde jornalismo com milícia; Abraji se solidariza

  2. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  3. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  4. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  5. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  6. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  7. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  8. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  9. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  10. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda