Pé-de-Meia paga R$ 200 a 3,2 milhões de estudantes em junho de 2025

Cerca de 3,2 milhões de estudantes do ensino médio público recebem, a partir de 23 de junho de 2025, a quarta parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada para combater a evasão escolar. Gerenciada pela Caixa Econômica Federal, a poupança educacional beneficia alunos do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que mantêm frequência mínima de 80% nas aulas. Os depósitos, escalonados por mês de nascimento, começaram em 23 de junho para nascidos em janeiro e fevereiro, chegando hoje, 26 de junho, aos nascidos em julho e agosto. O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, promove inclusão social ao oferecer até R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio, com adesão automática para jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O Pé-de-Meia tem transformado a realidade de estudantes em todo o país, garantindo apoio financeiro para que permaneçam na escola. A iniciativa alcança cerca de 4 milhões de jovens, com pagamentos organizados por meio de contas digitais abertas automaticamente pela Caixa.
A frequência escolar é monitorada mensalmente pelas redes de ensino, que utilizam o Sistema Gestão Presente (SGP) para enviar dados ao MEC.
- Critérios para receber a parcela:
- Frequência mínima de 80% nas aulas.
- Matrícula ativa em escola pública.
- Inscrição no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
Estrutura dos incentivos financeiros
O programa Pé-de-Meia é estruturado em quatro tipos de incentivos, cada um com valores e condições específicas. O incentivo-matrícula, de R$ 200, é pago anualmente entre 31 de março e 7 de abril para o ensino regular e o primeiro semestre da EJA, e entre 22 e 29 de setembro para o segundo semestre da EJA. O incentivo-frequência, que totaliza R$ 1.800 por ano no ensino regular, é dividido em nove parcelas de R$ 200, pagas de abril a fevereiro do ano seguinte. Para a EJA, o incentivo-frequência soma R$ 900 por semestre, distribuído em quatro parcelas de R$ 225.
O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo, é depositado para alunos aprovados, mas só pode ser sacado após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. Já o incentivo-Enem, de R$ 200, é pago em parcela única aos estudantes do 3º ano que participam dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Esses valores, somados, podem alcançar R$ 9.200 por aluno ao final do ensino médio, incentivando a permanência e a conclusão escolar.
A gestão rigorosa dos recursos, com auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), garantiu a liberação de R$ 6 bilhões em 2024, assegurando a continuidade do programa em 2025.
Calendário de pagamentos para 2025
Os pagamentos do Pé-de-Meia em 2025 seguem um cronograma escalonado, baseado no mês de nascimento dos estudantes. Para o ensino regular, o incentivo-frequência é distribuído em nove parcelas, iniciando em 23 de abril e encerrando em 9 de fevereiro de 2026. Em junho, os depósitos ocorrem entre 23 e 30, conforme o seguinte calendário:
- 23 de junho: nascidos em janeiro e fevereiro.
- 24 de junho: nascidos em março e abril.
- 25 de junho: nascidos em maio e junho.
- 26 de junho: nascidos em julho e agosto.
- 27 de junho: nascidos em setembro e outubro.
- 30 de junho: nascidos em novembro e dezembro.
Para a EJA, o calendário é adaptado por semestre. No primeiro semestre, as quatro parcelas de frequência são pagas entre 23 de abril e 28 de julho, enquanto no segundo semestre, os depósitos ocorrem entre 27 de outubro e 29 de dezembro. O incentivo-matrícula da EJA segue as mesmas datas do ensino regular para o primeiro semestre e de 22 a 29 de setembro para o segundo.

Requisitos para inclusão automática
A participação no Pé-de-Meia é automática, sem necessidade de inscrição, desde que o estudante atenda aos critérios estabelecidos pelo MEC. As escolas públicas enviam dados de matrícula e frequência ao ministério, que cruza as informações com o CadÚnico para verificar a elegibilidade.
- Condições para participar:
- Idade entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou 19 e 24 anos (EJA).
- Matrícula em escola pública de ensino médio ou EJA.
- Inscrição no CadÚnico com renda familiar per capita de até R$ 606 em 2025.
- CPF regularizado na Receita Federal.
Estudantes de famílias unipessoais do Bolsa Família não são elegíveis, e a reprovação por dois anos consecutivos ou o abandono escolar resultam na suspensão do benefício. Em 2024, cerca de 500 mil alunos foram suspensos por esses motivos, mas podem retornar ao programa ao regularizar a frequência ou a aprovação.
Acesso aos pagamentos pelo Caixa Tem
Os valores do Pé-de-Meia são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para movimentar os recursos, os beneficiários utilizam o aplicativo Caixa Tem, que permite saques, transferências via Pix e pagamento de contas. Em 2024, o aplicativo registrou 3 milhões de acessos, com 95% dos usuários consultando o status dos pagamentos.
Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo próprio aplicativo, no caso de pais ou mães, ou em agências da Caixa, para outros responsáveis. A Caixa mantém 4 mil agências e 13 mil correspondentes bancários para suporte presencial, especialmente em áreas rurais, onde 20% dos beneficiários enfrentam dificuldades digitais. O telefone 0800 726 0207 atendeu 1 milhão de chamadas em 2024, com 90% de resolução.
Particularidades para a EJA
A Educação de Jovens e Adultos tem um formato diferenciado no Pé-de-Meia, com incentivos adaptados à estrutura semestral. Além do incentivo-matrícula de R$ 200, os alunos recebem quatro parcelas de R$ 225 por semestre, totalizando R$ 900, desde que mantenham 80% de frequência. O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por etapa concluída, e o incentivo-Enem, de R$ 200, também se aplicam, com as mesmas condições do ensino regular.
As redes de ensino que oferecem EJA utilizam o mesmo sistema de monitoramento do ensino regular, garantindo que os dados de frequência e aprovação sejam enviados ao MEC. O calendário semestral permite maior flexibilidade para os estudantes, que muitas vezes conciliam estudos com trabalho.
Combate à evasão escolar
O Pé-de-Meia foi criado para enfrentar a evasão escolar, que atinge cerca de 480 mil jovens anualmente no Brasil. Em 2024, o programa reduziu o abandono escolar em 10%, segundo dados do MEC. A iniciativa dialoga com outros programas, como o Bolsa Família, que também exige frequência escolar, reforçando a articulação entre políticas educacionais e sociais.
A participação no Enem, incentivada pelo bônus de R$ 200, aumentou em 15% entre os beneficiários em 2024, facilitando o acesso a programas como Prouni e Fies. O MEC estima que o programa eleve a conclusão do ensino médio em 20% até 2027, promovendo mobilidade social.
Monitoramento e transparência
O MEC implementou um sistema rigoroso de monitoramento para assegurar a transparência do Pé-de-Meia. As redes de ensino estaduais, municipais e federais atualizam regularmente as informações de matrícula, frequência e aprovação, que são validadas antes dos pagamentos. O aplicativo Jornada do Estudante, integrado ao Gov.br, permite que os beneficiários consultem o status dos depósitos, o calendário e detalhes da conta digital.
Auditorias do TCU em 2024 identificaram a necessidade de ajustes fiscais, mas liberaram R$ 6 bilhões para a execução do programa. O MEC também trabalha com parceiros, como a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para aprimorar o Sistema Gestão Presente e o aplicativo Jornada do Estudante.
Expansão para licenciaturas
Uma novidade em 2025 é o Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado para estudantes que alcançam média igual ou superior a 650 pontos no Enem e ingressam em cursos de licenciatura por meio do Sisu, Prouni ou Fies. O incentivo, de R$ 1.050, é dividido em parcelas, com R$ 350 reservados como poupança, sacáveis após o ingresso em uma rede pública de ensino em até cinco anos.
Os beneficiários devem cursar a quantidade mínima de créditos exigida por período e obter resultados acadêmicos satisfatórios. A iniciativa visa suprir a carência de professores na educação básica, incentivando a formação de novos educadores.
Suporte aos beneficiários
A Caixa Econômica Federal oferece suporte amplo aos beneficiários do Pé-de-Meia, com canais digitais e presenciais. O aplicativo Caixa Tem é usado por 80% dos estudantes, que realizam operações como saques e transferências. Em áreas rurais, onde o acesso à internet é limitado, a Caixa disponibiliza correspondentes bancários e agências para atendimento.
O programa também conta com a “Jornada do Consentimento”, que simplificou a liberação de contas para menores, com 500 mil autorizações digitais em 2024. Estudantes com dúvidas podem consultar o aplicativo Jornada do Estudante ou entrar em contato com a escola para verificar a regularidade de seus dados.






