Nesta quinta-feira, 26 de junho de 2025, cerca de 3,2 milhões de estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos em julho e agosto recebem a quarta parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia. Gerido pelo Ministério da Educação (MEC) e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, o incentivo-frequência é depositado em contas poupança abertas automaticamente para alunos da rede pública que mantêm pelo menos 80% de presença nas aulas. O pagamento, que ocorre de forma escalonada com base no mês de nascimento, integra a Poupança do Ensino Médio, iniciativa voltada para reduzir a evasão escolar e promover a conclusão dos estudos entre jovens de baixa renda. A ação reforça o compromisso do governo federal com a inclusão educacional, beneficiando milhões de alunos em todo o país.
O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, abrange estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio regular e de 19 a 24 anos na EJA, desde que pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. A inclusão no Pé-de-Meia é automática, sem necessidade de inscrição, e os depósitos podem ser consultados pelos aplicativos Jornada do Estudante e Caixa Tem.
- Tipos de incentivos oferecidos: matrícula (R$ 200 anuais), frequência (até R$ 1.800 anuais), conclusão (R$ 1.000 por ano letivo) e participação no Enem (R$ 200 no 3º ano).
- Público-alvo: cerca de 4 milhões de estudantes em 2025, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família.
- Objetivo principal: combater a evasão escolar e estimular a mobilidade social por meio da educação.
A seguir, o programa ganha destaque por sua estrutura de pagamentos e pelos benefícios que já impactam a vida de jovens em diferentes regiões do país.
Pagamentos escalonados garantem organização
O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia é estruturado para facilitar o acesso dos estudantes aos recursos. Para a quarta parcela do incentivo-frequência, os depósitos começaram em 23 de junho e seguem até 30 de junho, conforme o mês de nascimento. Alunos nascidos em janeiro e fevereiro já receberam no início da semana, enquanto os de setembro a dezembro terão os valores creditados nos próximos dias.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão financeira, destaca que os R$ 200 são depositados em contas poupança digitais acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Para estudantes maiores de 18 anos, a movimentação é imediata. Já os menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou em agências bancárias.
Essa organização escalonada evita sobrecarga no sistema bancário e garante que os valores cheguem aos beneficiários de forma eficiente. O MEC reforça que o aplicativo Jornada do Estudante permite acompanhar o status dos pagamentos, além de oferecer informações sobre frequência e elegibilidade.
Incentivos diversificados para permanência escolar
O Pé-de-Meia se destaca por oferecer quatro tipos de incentivos financeiros, cada um com critérios específicos. O incentivo-matrícula, pago anualmente em parcela única de R$ 200, foi depositado entre 31 de março e 7 de abril para cerca de 3,9 milhões de alunos. Já o incentivo-frequência, que exige 80% de presença nas aulas, é distribuído em nove parcelas anuais de R$ 200 para o ensino regular e em quatro parcelas semestrais de R$ 225 para a EJA, totalizando R$ 900 por semestre.
Para os alunos que concluem cada ano letivo com aprovação, o incentivo-conclusão deposita R$ 1.000 por ano, acumulados em uma poupança liberada apenas após a certificação do ensino médio. Por fim, o incentivo-Enem, no valor de R$ 200, é pago em parcela única aos estudantes do 3º ano que participam dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.
- Valores acumulados: ao longo dos três anos do ensino médio, um aluno pode receber até R$ 9.200, somando todos os incentivos.
- Condições para saque: os incentivos de matrícula e frequência podem ser sacados imediatamente, enquanto os de conclusão e Enem ficam bloqueados até a formatura.
- Flexibilidade para EJA: o programa adapta os pagamentos às especificidades da Educação de Jovens e Adultos, com cronogramas semestrais.
Essa estrutura incentiva não apenas a matrícula, mas também a dedicação contínua aos estudos, com benefícios que se acumulam ao longo do ciclo escolar.
Benefícios diretos para estudantes de baixa renda
A iniciativa tem transformado a realidade de jovens em comunidades vulneráveis. Em Samambaia, no Distrito Federal, por exemplo, estudantes do Centro Educacional 619 relatam que os recursos do Pé-de-Meia ajudam a custear materiais escolares, transporte e até pequenas despesas pessoais. Um aluno de 17 anos destacou que o incentivo-frequência permite maior foco nos estudos, reduzindo a necessidade de buscar trabalho para complementar a renda familiar.
Em outra escola, o Centro Educacional 01 da Estrutural, também no DF, a diretora observou uma redução significativa na evasão escolar desde a implementação do programa. Antes, muitos alunos abandonavam os estudos para trabalhar, mas os incentivos financeiros têm motivado a permanência nas salas de aula.
O programa também alcança estudantes da EJA, que frequentemente enfrentam desafios adicionais, como conciliar trabalho e estudos. Para esses alunos, as parcelas semestrais de R$ 225 oferecem um suporte financeiro crucial, permitindo maior dedicação à formação.
Inclusão automática simplifica acesso
Um dos diferenciais do Pé-de-Meia é a inclusão automática dos beneficiários. As redes de ensino públicas enviam os dados de matrícula e frequência ao MEC, que cruza as informações com o CadÚnico para identificar os alunos elegíveis. Esse processo elimina a necessidade de inscrições manuais, reduzindo barreiras burocráticas.
Para ser contemplado, o estudante deve:
- Estar matriculado no ensino médio público ou na EJA.
- Ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos para EJA).
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
Estudantes de famílias unipessoais inscritas no Bolsa Família não são elegíveis, mas aqueles pertencentes a famílias beneficiárias do programa têm prioridade. A automatização garante que milhões de jovens sejam alcançados sem complicações administrativas.
Monitoramento garante eficiência
O acompanhamento da frequência escolar é feito pelo Sistema Gestão Presente (SGP), utilizado pelas redes públicas de ensino. Esse sistema registra a assiduidade dos alunos, garantindo que apenas aqueles com 80% de presença recebam o incentivo-frequência. Caso a frequência caia abaixo do mínimo em um mês, o pagamento correspondente é suspenso, mas o aluno pode recuperá-lo ao regularizar a situação.
O aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é uma ferramenta central para os beneficiários. Além de consultar o status dos pagamentos, os alunos podem verificar informações escolares, regras do programa e eventuais pendências, como dados desatualizados no CadÚnico.
A integração entre sistemas tecnológicos e a gestão financeira da Caixa assegura transparência e agilidade na execução do programa, beneficiando tanto os estudantes quanto as redes de ensino.
Foco na redução da evasão escolar
A evasão escolar no ensino médio é um desafio histórico no Brasil, especialmente entre jovens de baixa renda, que muitas vezes abandonam os estudos para trabalhar. O Pé-de-Meia enfrenta esse problema oferecendo suporte financeiro direto, o que reduz a pressão econômica sobre as famílias. Dados do MEC indicam que, em 2024, cerca de 480 mil jovens abandonaram o ensino médio público, e o programa busca reverter esse cenário.
Em 2025, a expectativa é atender aproximadamente 4 milhões de estudantes, com um orçamento de R$ 13 bilhões. Apesar de um bloqueio temporário de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos foram liberados, garantindo a continuidade dos pagamentos. A iniciativa também estimula a participação em avaliações educacionais, como o Saeb, e no Enem, fortalecendo a preparação dos alunos para o ensino superior e o mercado de trabalho.
Adaptação para a Educação de Jovens e Adultos
Para os alunos da EJA, o Pé-de-Meia oferece um calendário ajustado por semestre, reconhecendo as particularidades dessa modalidade. No primeiro semestre de 2025, o incentivo-matrícula foi pago nas mesmas datas do ensino regular, enquanto o incentivo-frequência é distribuído em quatro parcelas de R$ 225, entre abril e julho. O segundo semestre segue um cronograma semelhante, com matrícula entre 22 e 29 de setembro.
O incentivo-conclusão na EJA, que pode chegar a R$ 900 por semestre, é pago em até três parcelas, dependendo do progresso do aluno. Como no ensino regular, o saque depende da certificação de conclusão, incentivando a finalização dos estudos.
Essa flexibilidade atende às demandas de um público que muitas vezes enfrenta barreiras como longas jornadas de trabalho ou responsabilidades familiares, reforçando a inclusão educacional.
Ferramentas digitais facilitam acesso
O uso de aplicativos como Caixa Tem e Jornada do Estudante moderniza a gestão do Pé-de-Meia, tornando o processo mais acessível. O Caixa Tem permite movimentação imediata dos valores depositados, com opções como transferências, pagamentos de contas e saques sem cartão em caixas eletrônicos. Para os menores de idade, a autorização do responsável é um passo adicional que garante segurança nas transações.
O Jornada do Estudante, por sua vez, centraliza informações sobre o programa, oferecendo uma interface amigável para consulta de pagamentos e regras. O login é feito com o CPF do aluno via conta Gov.br, que pode ter nível de segurança bronze, facilitando o acesso.
Essas ferramentas digitais reduzem a necessidade de deslocamentos a agências bancárias, beneficiando especialmente estudantes de áreas rurais ou periferias urbanas.
Ampliação do alcance em 2025
O Pé-de-Meia ampliou seu alcance em 2025, incluindo novos estudantes que ingressaram no ensino médio público e renovando automaticamente o benefício para aqueles já cadastrados. Cerca de 1,3 milhão de alunos do 1º ano foram incorporados neste ano, reforçando o impacto do programa.
A prioridade para beneficiários do Bolsa Família continua, mas a expansão para outras famílias do CadÚnico, iniciada no segundo semestre de 2024, aumentou o número de contemplados. A iniciativa também prevê a inclusão de novos alunos no segundo semestre, especialmente na EJA, com pagamentos ajustados para ingressantes a partir de setembro.
Essa ampliação reflete o compromisso do governo federal em atender um número crescente de jovens, promovendo a equidade educacional e a mobilidade social por meio da educação.
