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Pé-de-Meia: 3,2 milhões ganham R$ 200 em julho, confira o calendário

Maria
Por 8 min de leitura
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Pe de Meia Licenciatura
Foto: Pe de Meia Licenciatura - Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) inicia, em 21 de julho de 2025, o pagamento da quarta parcela do Incentivo-Frequência do programa Pé-de-Meia, destinando R$ 200 a cerca de 3,2 milhões de estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que mantêm 80% de frequência escolar. Os depósitos, realizados pela Caixa Econômica Federal em contas digitais no aplicativo Caixa Tem, seguem um calendário escalonado por mês de nascimento, entre 21 e 28 de julho, em Vitória da Conquista (BA) e todo o Brasil. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa visa combater a evasão escolar, oferecendo até R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio. A novidade em 2025 é a continuidade dos pagamentos durante as férias de julho, diferentemente de 2024, beneficiando jovens de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

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Os valores são acessíveis via Caixa Tem, com autorização de responsáveis para menores.

Cerca de 5 milhões de estudantes devem receber o benefício ao longo de 2025.

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  • Valor da parcela: R$ 200, pago a quem tem 80% de frequência.
  • Período: 21 a 28 de julho, por mês de nascimento.
  • Público-alvo: Estudantes de ensino médio e EJA, 14 a 24 anos.
  • Total anual: Até R$ 9.200 por aluno, incluindo matrícula e conclusão.

Calendário de pagamentos de julho

O pagamento da quarta parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, começa em 21 de julho e segue até 28 de julho, conforme o mês de nascimento dos estudantes. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos depósitos, organiza o calendário para facilitar a logística: nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 21 de julho; março e abril, em 22 de julho; maio e junho, em 23 de julho; julho e agosto, em 24 de julho; setembro e outubro, em 25 de julho; e novembro e dezembro, em 28 de julho.

Estudantes da EJA seguem um calendário distinto, com duas parcelas de R$ 225 por semestre, totalizando R$ 900 anuais. A primeira parcela do segundo semestre, para nascidos em setembro e outubro, foi paga entre 22 e 29 de setembro de 2025. A frequência mínima de 80% é exigida, e os valores são depositados em contas digitais abertas automaticamente no Caixa Tem.

Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar os valores, feita pelo aplicativo ou em agências da Caixa. Alunos com 18 anos ou mais têm acesso direto à conta.

Critérios de elegibilidade

Para participar do Pé-de-Meia, o estudante deve estar matriculado no ensino médio público ou EJA, ter entre 14 e 24 anos (19 a 24 para EJA), e pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706 em 2025). Não é necessário inscrição manual, pois o MEC cruza dados das secretarias de educação com o CadÚnico.

A prioridade é dada a beneficiários do Bolsa Família, exceto famílias unipessoais. A frequência escolar mínima de 80% é verificada mensalmente pelas escolas, que enviam relatórios ao MEC. Estudantes que não atingirem esse percentual perdem a parcela do mês, mas podem recuperá-la ao retomar a frequência. Aprovação anual e participação no Enem (para o terceiro ano) também são requisitos para os incentivos de conclusão e Enem.

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  • Idade: 14 a 24 anos (ensino médio) ou 19 a 24 anos (EJA).
  • Renda: Até meio salário mínimo per capita no CadÚnico.
  • Frequência: Mínimo de 80% das horas letivas mensais.
  • Prioridade: Famílias do Bolsa Família, exceto unipessoais.

Estrutura dos incentivos

O programa oferece quatro tipos de incentivos financeiros. O Incentivo-Matrícula, de R$ 200, é pago anualmente entre 31 de março e 7 de abril para estudantes matriculados. O Incentivo-Frequência, de R$ 1.800 anuais, é dividido em nove parcelas de R$ 200, pagas de abril a fevereiro, sendo a quarta parcela em julho. O Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo aprovado, totaliza R$ 3.000, mas só pode ser sacado após a formatura. O Incentivo-Enem, de R$ 200, é pago em parcela única para alunos do terceiro ano que participam dos dois dias do exame.

Estudantes da EJA recebem R$ 900 anuais em quatro parcelas de R$ 225, com o mesmo critério de 80% de frequência. O total acumulado pode chegar a R$ 9.200 para o ensino médio regular (R$ 200 matrícula, R$ 1.800 frequência, R$ 3.000 conclusão, R$ 200 Enem) ou R$ 4.600 para EJA. Os valores de conclusão e Enem ficam em poupança até o certificado de conclusão.

Pé de Meia
Pé de Meia – Foto: Divulgação/Mec

Acessando os pagamentos

Os depósitos são feitos automaticamente em contas digitais no Caixa Tem. Estudantes podem consultar o status dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível na App Store e Google Play, que exibe informações sobre matrícula, frequência e aprovação. Menores precisam de autorização do responsável, feita via aplicativo ou em agências da Caixa, enquanto maiores de 18 anos têm acesso imediato.

Se o pagamento de julho não for depositado, o estudante deve verificar a frequência escolar junto à escola ou atualizar o CadÚnico no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Pendências, como dados desatualizados, podem bloquear o benefício, mas a regularização permite o recebimento retroativo. O MEC disponibiliza o telefone 0800-616161 para dúvidas.

Objetivo do programa

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar, que afeta cerca de 480 mil jovens anualmente, segundo o ministro Camilo Santana. O programa atende 5 milhões de estudantes em 2025, com orçamento de R$ 13 bilhões, após desbloqueio de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em fevereiro. A iniciativa promove inclusão social, incentivando a permanência no ensino médio e a participação no Enem, com foco na mobilidade social.

Alunos como Maria Eduarda e Renzo, do Centro de Ensino Médio Paulo Freire (DF), relatam que o benefício ajuda a custear transporte e materiais escolares. A frequência de 80% é monitorada pelas escolas, garantindo que apenas estudantes engajados recebam o incentivo.

Pagamentos anteriores em 2025

O Incentivo-Matrícula de R$ 200 foi pago de 31 de março a 7 de abril, beneficiando 3,9 milhões de estudantes, incluindo 1,3 milhão de novos participantes. A primeira parcela de frequência, também de R$ 200, foi depositada de 23 a 30 de abril para 3 milhões de alunos. A segunda e terceira parcelas, em maio e junho, seguiram o mesmo modelo, com 3,2 milhões de beneficiados na quarta parcela, em julho.

Em fevereiro, alunos que concluíram o ensino médio em 2024 receberam R$ 1.000 (conclusão) e R$ 200 (Enem), totalizando R$ 3.200 para formandos. Estudantes do primeiro e segundo anos receberam R$ 1.000 por aprovação, mantido em poupança até a formatura.

Benefícios para alunos do EJA

Estudantes da EJA, com idades entre 19 e 24 anos, recebem R$ 900 anuais em quatro parcelas de R$ 225, pagas em dois ciclos semestrais. A primeira parcela do segundo semestre de 2025 foi depositada entre 22 e 29 de setembro, com a próxima prevista para 26 de fevereiro de 2026. A frequência de 80% e a aprovação semestral são exigidas, e o Incentivo-Conclusão, de R$ 1.200, é pago após a formatura.

A inclusão de alunos do EJA reflete o compromisso do programa com a educação inclusiva, atendendo jovens que retornam aos estudos. Cerca de 500 mil alunos do EJA estão inscritos, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família.

Repercussão e críticas

O programa é elogiado por estudantes e educadores, com relatos de redução da evasão em escolas como o CEM Paulo Freire. No entanto, denúncias de irregularidades fiscais, levantadas em maio de 2025, geraram debate, embora o TCU tenha liberado o orçamento. Críticas apontam a exclusão de famílias unipessoais do Bolsa Família e a necessidade de atualização constante do CadÚnico, que pode bloquear pagamentos.

Pais e alunos destacam que os R$ 200 mensais ajudam a cobrir despesas como transporte e alimentação, mas alguns enfrentam dificuldades com o aplicativo Caixa Tem, especialmente menores que dependem de autorização. A hashtag #PédeMeia2025 ganhou destaque nas redes, com vídeos de estudantes celebrando os depósitos.

Importância da frequência escolar

A exigência de 80% de frequência é rigorosa. Em um mês com 20 dias letivos, o estudante deve comparecer a pelo menos 16 para receber os R$ 200. Escolas devem enviar relatórios mensais ao MEC, e atrasos nos dados podem suspender o pagamento. Em 2024, 10% dos beneficiados enfrentaram bloqueios por frequência insuficiente ou dados desatualizados, mas a regularização permitiu o pagamento retroativo.

O MEC orienta que alunos com parcelas bloqueadas contatem a escola ou o CRAS para corrigir pendências. A frequência é monitorada via sistemas estaduais, e o aplicativo Jornada do Estudante facilita o acompanhamento.

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