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Alunos do ensino médio recebem R$ 200 do Pé-de-Meia; veja calendário de pagamentos

Maria
Por 8 min de leitura
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Pé de Meia
Foto: Pé de Meia - Foto: Divulgação/Gov.br

O programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal para combater a evasão escolar, concluiu em 30 de junho de 2025 a quarta parcela do incentivo-frequência, depositando R$ 200 para estudantes nascidos em novembro e dezembro. Gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC) e executado pela Caixa Econômica Federal, o programa beneficia cerca de 3,9 milhões de alunos do ensino médio público, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), em todo o país. Os pagamentos, condicionados a uma frequência mínima de 80% nas aulas, são feitos em contas digitais automáticas, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. A medida, instituída pela Lei nº 14.818/2024, visa garantir a permanência de jovens de baixa renda na escola, com incentivos que podem somar até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio. O calendário escalonado de junho foi amplamente divulgado, e novos pagamentos estão previstos para os próximos meses.

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A adesão ao Pé-de-Meia é automática para estudantes que atendem aos critérios, sem necessidade de inscrição. O programa prioriza jovens de 14 a 24 anos, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A iniciativa também inclui incentivos adicionais, como bônus por conclusão de série e participação no Enem.

  • Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos anualmente após confirmação da matrícula.
  • Incentivo-frequência: Até 9 parcelas anuais de R$ 200, totalizando R$ 1,8 mil.
  • Incentivo-conclusão: R$ 1 mil por ano letivo aprovado, sacado após o ensino médio.
  • Incentivo-Enem: R$ 200 para quem participa dos dois dias do exame.

Pagamentos de junho em detalhes

A quarta parcela do incentivo-frequência, finalizada em 30 de junho, seguiu um cronograma baseado no mês de nascimento dos beneficiários. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 23 de junho, enquanto os de março e abril tiveram os valores creditados no dia 24. Para maio e junho, o pagamento ocorreu em 25 de junho, seguido por julho e agosto no dia 26, e setembro e outubro no dia 27. O ciclo se encerrou com os nascidos em novembro e dezembro, contemplados no dia 30.

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Cerca de 3 milhões de alunos receberam a parcela de R$ 200, segundo a Caixa Econômica Federal. Para menores de idade, o acesso aos valores exige autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências da Caixa. O sistema de contas digitais agiliza os depósitos, permitindo saques, transferências via Pix ou pagamentos diretos.

Estrutura do programa Pé-de-Meia

Lançado em 2024, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional, com depósitos que incentivam a permanência escolar. O programa é voltado para estudantes do ensino médio regular e EJA, com foco em jovens de baixa renda. As redes de ensino estaduais e municipais enviam dados de matrícula e frequência ao MEC, que cruza as informações com o CadÚnico para determinar a elegibilidade.

Os incentivos são divididos em quatro categorias, cada uma com objetivos específicos. O incentivo-matrícula, por exemplo, garante R$ 200 no início do ano letivo, enquanto o incentivo-frequência premia a assiduidade. Já o incentivo-conclusão acumula R$ 3 mil ao longo dos três anos, mas só pode ser sacado após a formatura. O incentivo-Enem, por sua vez, estimula a participação no exame nacional, essencial para o acesso ao ensino superior.

Critérios de elegibilidade

Para participar do Pé-de-Meia, o estudante deve cumprir requisitos rigorosos:

  • Estar matriculado no ensino médio público ou EJA.
  • Ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos para EJA).
  • Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
  • Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
  • Participar de avaliações oficiais, como o Enem, no último ano.

Estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade, mas aqueles registrados como família unipessoal no CadÚnico não são elegíveis. A verificação dos dados é feita automaticamente, e os beneficiários podem consultar sua situação pelo aplicativo Jornada do Estudante.

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Calendário anual de 2025

O calendário de pagamentos de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro, abrange todos os incentivos do programa. O incentivo-matrícula foi pago entre 31 de março e 7 de abril, enquanto o incentivo-frequência começou em 23 de abril e se estende até 9 de fevereiro de 2026, com nove parcelas. Para a EJA, os pagamentos são divididos em quatro parcelas semestrais, entre abril e setembro.

Os próximos pagamentos do incentivo-frequência estão programados para:

  • 28 de julho a 4 de agosto (quinta parcela).
  • 25 de agosto a 1º de setembro (sexta parcela).
  • 29 de setembro a 6 de outubro (sétima parcela).
  • 27 de outubro a 3 de novembro (oitava parcela).
  • 24 de novembro a 2 de dezembro (nona parcela).

O incentivo-conclusão, de R$ 1 mil por série, será pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, enquanto o incentivo-Enem, de R$ 200, também segue o mesmo período para os participantes do exame de 2025.

Pé de meia
Pé de meia – Foto: Reprodução/Gov.br

Consulta e movimentação dos valores

Os beneficiários podem acompanhar os pagamentos por três canais principais. O aplicativo Jornada do Estudante, gerenciado pelo MEC, centraliza informações sobre matrícula, frequência e status das parcelas. O Caixa Tem permite gerenciar a conta digital, realizar saques e verificar depósitos. Já o aplicativo Benefícios Sociais, também da Caixa, oferece detalhes sobre programas sociais, incluindo o Pé-de-Meia.

Para movimentar os valores, estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal. Pais ou mães podem liberar a conta pelo Caixa Tem, enquanto outros responsáveis devem comparecer a uma agência da Caixa. Após a autorização, o aluno pode usar os recursos para despesas como material escolar, transporte ou outras necessidades.

Expansão para licenciaturas

Uma novidade em 2025 é o Pé-de-Meia Licenciatura, voltado para estudantes que alcançam 650 pontos ou mais no Enem e ingressam em cursos de formação de professores via Sisu, Prouni ou Fies Social. O incentivo, de R$ 1,05 mil, é pago em parcelas durante a graduação, desde que o aluno mantenha bom desempenho acadêmico e ingresse em redes públicas de ensino após a formatura.

A modalidade reflete o compromisso do governo em valorizar a carreira docente, incentivando a formação de professores para a educação básica. O calendário específico para o Pé-de-Meia Licenciatura segue as datas do ensino médio regular, com ajustes para o calendário acadêmico das universidades.

Benefícios para a educação

O Pé-de-Meia tem transformado a realidade de milhões de jovens, reduzindo a pressão financeira que leva à evasão escolar. Em 2024, cerca de 480 mil estudantes abandonaram o ensino médio público, segundo o MEC, principalmente por motivos financeiros. O programa busca reverter esse cenário, oferecendo suporte para despesas básicas e incentivando a conclusão dos estudos.

Estudantes como Renzo Cosmo, do Distrito Federal, relatam que o benefício permitiu maior autonomia, reduzindo a dependência financeira da família. Escolas, como o Centro de Ensino Médio Paulo Freire, observam que o programa alivia o orçamento familiar, permitindo que os jovens invistam em materiais escolares ou roupas.

Desafios operacionais

Apesar do sucesso, o programa enfrentou obstáculos. Em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do orçamento de R$ 13 bilhões do Pé-de-Meia, alegando irregularidades fiscais. Após negociações, os recursos foram liberados, garantindo a continuidade dos pagamentos. O MEC reforçou a transparência, com auditorias regulares para assegurar a correta aplicação dos fundos.

Outro desafio é a atualização de dados pelas redes de ensino. Algumas escolas demoram a enviar informações de matrícula e aprovação, atrasando os depósitos. O MEC recomenda que os alunos consultem suas escolas em caso de pendências.

Próximas etapas do programa

Os estudantes devem se preparar para os próximos pagamentos, especialmente o incentivo-conclusão, que exige aprovação no ano letivo. A participação no Enem 2025, com inscrições abertas entre 26 de maio e 6 de junho, também é crucial para garantir o bônus de R$ 200. Todos os beneficiários do Pé-de-Meia têm direito à isenção da taxa do exame, facilitando o acesso.

O MEC planeja expandir o programa em 2026, aumentando o número de beneficiários e ajustando os valores dos incentivos para acompanhar a inflação. A meta é atender cerca de 5 milhões de alunos, ampliando o alcance em regiões com altos índices de evasão, como o Norte e o Nordeste.

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