Mercosul e EFTA finalizam negociações e formam bloco comercial de US$ 4,3 trilhões

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Foto: mercosul - Foto: Tavarius/Shutterstock.com

O Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, anunciou em 2 de julho de 2025, durante a 66ª Cúpula em Buenos Aires, a conclusão das negociações para um acordo de livre-comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O pacto, iniciado em 2017 e intensificado em 2025 após 14 rodadas de negociações, cria uma zona de livre-comércio com quase 300 milhões de consumidores e um PIB combinado de US$ 4,3 trilhões. O acordo, que abrange mais de 97% das exportações de ambos os blocos, promete facilitar o comércio de bens, serviços e investimentos, além de fortalecer laços econômicos em um cenário de crescente protecionismo global. A assinatura está prevista para os próximos meses, após revisão legal, com ratificação pelos parlamentos até o fim de 2025.

O anúncio ocorre após a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia em dezembro de 2024, consolidando a estratégia do bloco sul-americano de ampliar mercados na Europa. A cúpula, liderada pela presidência pro-tempore da Argentina, contou com a presença do vice-presidente suíço, Guy Parmelin, reforçando o compromisso mútuo.

  • Blocos envolvidos: Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia) e EFTA (Suíça, Noruega, Islândia, Liechtenstein).
  • Negociações: Iniciadas em 2017, com 14 rodadas até 2025.
  • Mercado: 300 milhões de consumidores e PIB de US$ 4,3 trilhões.
  • Cobertura: 97% das exportações com acesso preferencial.

Benefícios econômicos do acordo

O novo pacto comercial abre um mercado de alto poder aquisitivo para o Mercosul, especialmente para o Brasil, que em 2024 exportou US$ 3,1 bilhões para a EFTA e importou US$ 4,1 bilhões. Produtos agrícolas, como carne bovina, aves, milho e mel, terão acesso preferencial, com a Suíça e a Noruega oferecendo cotas bilaterais inéditas. Para a EFTA, a eliminação de tarifas sobre manufaturados, como máquinas e produtos químicos, garante competitividade frente a outros mercados.

O acordo também moderniza regras de comércio, incluindo compras governamentais, propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável. A abertura para licitações públicas brasileiras, um ponto defendido pelo governo, fortalece políticas industriais voltadas à inovação. Em 2024, a Suíça foi o 11º maior investidor direto no Brasil, com US$ 30,5 bilhões, enquanto a Noruega contribuiu com R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia.

A integração comercial beneficia pequenas e médias empresas, que enfrentarão menos barreiras tarifárias. No Brasil, setores como agronegócio e tecnologia esperam ganhos significativos, enquanto na EFTA, indústrias farmacêuticas e de máquinas terão maior acesso ao mercado sul-americano.

Histórico das negociações

As tratativas entre Mercosul e EFTA começaram com um diálogo exploratório em 2000, formalizado em 2015. A primeira rodada ocorreu em junho de 2017, em Buenos Aires, seguida por 14 rodadas até 2025. Um acordo político foi anunciado em 2019, mas exigências ambientais da EFTA, motivadas pelo aumento do desmatamento no Brasil durante o governo anterior, atrasaram o progresso.

Em 2024, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, as negociações ganharam novo impulso. Três rodadas presenciais em Buenos Aires, além de reuniões virtuais, resolveram pendências, como a proteção de patentes farmacêuticas, estratégica para a Suíça. O acordo foi finalizado em junho de 2025, com anúncio oficial na cúpula de julho.

Setores contemplados

O pacto abrange diversas áreas comerciais, garantindo um comércio mais fluido e previsível:

  • Bens: Redução de tarifas para 97% das exportações, incluindo carnes, grãos e manufaturados.
  • Serviços: Facilitação para setores como tecnologia e telecomunicações.
  • Investimentos: Regras claras para atrair capital estrangeiro.
  • Sustentabilidade: Compromissos com meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
  • Compras governamentais: Acesso a licitações públicas, especialmente no Brasil.

Produtos brasileiros, como vinhos e óleos vegetais, terão condições preferenciais, enquanto a EFTA ganhará com exportações de equipamentos médicos e químicos. O acordo também inclui medidas de facilitação aduaneira, reduzindo custos logísticos.

Papel do Brasil no acordo

O Brasil liderou as negociações do Mercosul, buscando equilíbrio entre abertura comercial e proteção de políticas públicas. O governo enfatizou a importância do acordo para diversificar mercados em meio a tensões globais, como a guerra tarifária iniciada pelos Estados Unidos em 2025. O Itamaraty destacou que o pacto preserva espaços para investimentos sustentáveis e desenvolvimento científico.

Em 2024, o comércio bilateral com a EFTA representou 0,7% das exportações brasileiras, mas o acordo deve elevar esse número, especialmente para produtos agrícolas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que o pacto pode aumentar as exportações brasileiras em US$ 1 bilhão até 2030, com destaque para o setor de alimentos processados.

Exigências ambientais

A EFTA impôs condições ambientais rigorosas, refletindo preocupações globais com a sustentabilidade. O Brasil, sob pressão por políticas de preservação, incluiu compromissos de combate ao desmatamento e promoção de energias renováveis. Esses pontos foram cruciais para a retomada das negociações em 2024, após críticas ao aumento do desmatamento entre 2019 e 2022.

A Noruega, principal doadora do Fundo Amazônia, reforçou a necessidade de metas climáticas claras. O acordo inclui um capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável, com compromissos de ambas as partes para reduzir emissões e promover práticas ecológicas no comércio.

Comparação com o acordo Mercosul-UE

O pacto com a EFTA é mais simples que o acordo Mercosul-União Europeia, finalizado em dezembro de 2024. Enquanto o acordo com a UE enfrenta resistências, especialmente da França, devido a preocupações com a concorrência agrícola, o acordo com a EFTA tem apoio unânime dos quatro países membros. A ratificação, que exige aprovação parlamentar, é considerada menos complexa, com previsão de conclusão até dezembro de 2025.

O Mercosul-UE, embora maior em escala, com um mercado de 449 milhões de consumidores, enfrenta barreiras políticas. O acordo com a EFTA, por outro lado, é visto como um passo estratégico para consolidar a presença do Mercosul na Europa, complementando o pacto com a UE.

Reações à conclusão do acordo

A cúpula de Buenos Aires foi marcada por declarações otimistas. O vice-presidente suíço, Guy Parmelin, destacou o potencial do acordo para fortalecer laços econômicos e promover o comércio sustentável. O presidente argentino, Javier Milei, anfitrião da cúpula, celebrou o avanço como um marco para a integração global da América do Sul.

No Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) enfatizou que o acordo alinha-se à política de abertura comercial do governo Lula, iniciada com o acordo de Singapura em 2023. A Confederação Suíça confirmou a presença de Parmelin em Buenos Aires, sinalizando a importância do pacto para os países da EFTA.

Próximos passos

A fase atual envolve a revisão legal dos textos, com tradução para os idiomas oficiais dos blocos. A assinatura está prevista para o segundo semestre de 2025, seguida pela ratificação nos parlamentos. No Mercosul, o Brasil e a Argentina liderarão o processo, enquanto na EFTA, a Suíça coordenará as aprovações.

O Itamaraty planeja divulgar os textos revisados em agosto de 2025, permitindo análises detalhadas por empresas e governos. A implementação do acordo deve começar em 2026, com redução gradual de tarifas ao longo de cinco anos.

Importância estratégica

O acordo reforça a posição do Mercosul em um cenário de protecionismo global. A guerra tarifária iniciada pelos Estados Unidos em 2025, sob a presidência de Donald Trump, acelerou as negociações, com ambos os blocos buscando diversificar parceiros comerciais. O pacto também posiciona o Mercosul como um ator relevante no comércio internacional, após acordos com Singapura e a UE.

A EFTA, com um PIB per capita entre os maiores do mundo, representa um mercado premium para produtos sul-americanos. A Suíça, líder em inovação, e a Noruega, com forte setor energético, são parceiros estratégicos para o Brasil, especialmente em áreas como tecnologia e sustentabilidade.

Setores industriais beneficiados

Além do agronegócio, indústrias brasileiras de manufaturados, como calçados e têxteis, terão acesso facilitado ao mercado da EFTA. A redução de tarifas para produtos industriais da EFTA, como equipamentos médicos e farmacêuticos, beneficiará consumidores sul-americanos. O acordo também prevê cooperação em pesquisa e desenvolvimento, com foco em tecnologias verdes.

A CNI destaca que o pacto pode atrair investimentos estrangeiros diretos, especialmente em infraestrutura e energia renovável. No Paraguai e na Bolívia, setores como carne e grãos esperam crescimento nas exportações, enquanto o Uruguai aposta no fortalecimento do comércio de laticínios.

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