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Trump avalia sanção financeira a ministro do STF por pressão bolsonarista

Bruna
Por 10 min de leitura
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Donald Trump
Foto: Donald Trump - Foto: Joey Sussman / Shutterstock.com

Washington, EUA – A pressão de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o governo dos Estados Unidos aplique sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou força nos últimos meses, mas enfrenta obstáculos dentro da própria administração de Donald Trump. A medida, que seria baseada na Lei Magnitsky, visa punir Moraes por supostas violações à liberdade de expressão, segundo os bolsonaristas, em decisões judiciais que afetaram cidadãos e empresas americanas. A proposta, articulada desde fevereiro de 2025, foi alvo de questionamentos no Departamento do Tesouro e no Departamento de Estado dos EUA, que levantaram dúvidas sobre a base jurídica para justificar a punição. Apesar disso, aliados de Bolsonaro afirmam que os impasses foram superados, e a sanção pode ser anunciada em breve, intensificando a tensão entre Brasil e Estados Unidos.

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A ofensiva bolsonarista, liderada pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo, ocorre em um momento de atritos diplomáticos. A decisão de Moraes de determinar o uso de tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro, em 18 de julho de 2025, motivou uma resposta imediata do governo Trump, que proibiu a entrada de Moraes e de outros sete ministros do STF nos EUA. Apenas Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, sendo os dois últimos indicados por Bolsonaro, foram poupados da restrição de vistos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi incluído na lista de restrições.

A escalada das tensões reflete uma estratégia dos aliados de Bolsonaro para pressionar o STF, acusado por eles de promover uma perseguição política ao ex-presidente. A Lei Magnitsky, que permite sanções unilaterais a indivíduos acusados de violações de direitos humanos, é vista como uma ferramenta poderosa para atingir Moraes diretamente, com medidas como bloqueio de bens, congelamento de contas e proibição de transações em dólar.

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Base jurídica sob escrutínio

A proposta de aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes enfrentou resistência inicial no governo americano. Por volta de maio de 2025, o Departamento do Tesouro avaliou que os argumentos apresentados pelos bolsonaristas careciam de embasamento jurídico suficiente. A preocupação era que a sanção, se mal fundamentada, pudesse ser questionada judicialmente ou prejudicar as relações bilaterais com o Brasil.

  • Falta de evidências concretas: Assessores do Tesouro apontaram que as alegações de censura à liberdade de expressão não apresentavam provas robustas.
  • Impacto diplomático: O Departamento de Estado alertou que a medida poderia gerar retaliações do governo brasileiro, afetando acordos comerciais.
  • Interferência em outro país: Parte do governo Trump questionou a legitimidade de punir um magistrado estrangeiro sem um processo judicial formal.

Apesar dos obstáculos, fontes próximas aos bolsonaristas afirmam que as divergências foram resolvidas, e um aliado de Trump relatou ter visto duas versões de um decreto que determinaria a punição. A expectativa é que a sanção seja aplicada no curto prazo, possivelmente em semanas, segundo interlocutores.

Reação imediata à tornozeleira

A decisão de Moraes de impor medidas cautelares a Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, foi o estopim para a intensificação das ações do governo Trump. Em 18 de julho, horas após a determinação do STF, os EUA anunciaram a proibição de entrada de Moraes e de outros membros do tribunal, uma medida vista como retaliação direta.

A restrição de vistos, segundo apuração, atingiu oito dos onze ministros do STF, além do procurador-geral da República. A exclusão de Fux, Mendonça e Nunes Marques sugere uma tentativa de diferenciar os magistrados alinhados ou indicados por Bolsonaro. Essa ação foi interpretada como um recado claro ao Judiciário brasileiro, mas também gerou críticas por sua natureza arbitrária.

O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reagiu com cautela. O Palácio do Planalto orientou ministros a evitar declarações que pudessem vitimizar Bolsonaro, enquanto busca saídas diplomáticas para evitar novas sanções, como o aumento de tarifas comerciais de 50% para 100%, cogitado pelos EUA.

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STF Justiça
STF Justiça – © José Cruz/Agência Brasil

Estratégia bolsonarista nos EUA

A articulação dos aliados de Bolsonaro nos Estados Unidos tem sido conduzida com intensidade desde o início de 2025. Eduardo Bolsonaro, licenciado de seu mandato, estabeleceu-se no país para fortalecer laços com figuras do governo Trump e do movimento conservador americano, como Steve Bannon. Paulo Figueiredo, por sua vez, participou de audiências no Congresso americano, reforçando a narrativa de que Moraes viola direitos humanos ao censurar conteúdos nas redes sociais.

  • Apoio de parlamentares americanos: O deputado Chris Smith enviou uma carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, em junho, pedindo a aplicação imediata da Lei Magnitsky contra Moraes.
  • Discurso de censura: Os bolsonaristas alegam que decisões do STF contra plataformas como X e Rumble ferem a liberdade de expressão de cidadãos e empresas americanas.
  • Mobilização de influenciadores: Figuras como Bannon têm amplificado as críticas a Moraes, chamando-o de “criminoso” e defendendo sanções.

A estratégia inclui a produção de relatórios que documentam supostas violações, utilizados para embasar as sanções. Esses documentos, segundo aliados de Trump, citam casos como a detenção de Jason Miller, ex-assessor de Trump, pela Polícia Federal em 2021, no contexto do inquérito das fake news.

Impactos econômicos e políticos

A possibilidade de novas sanções, incluindo a aplicação da Lei Magnitsky e o aumento de tarifas comerciais, preocupa setores econômicos e políticos no Brasil. A sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada por Trump em 9 de julho, já gerou desgaste para Bolsonaro, com aliados admitindo que a medida fortaleceu o discurso de Lula sobre a defesa da soberania nacional.

A eventual aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes poderia intensificar a crise diplomática, com impactos diretos no comércio bilateral. Setores como agronegócio, energia e tecnologia, que dependem de exportações para os EUA, temem perdas significativas. Além disso, a restrição de vistos a membros do STF foi vista como uma tentativa de pressionar o Judiciário brasileiro, mas também como uma medida que pode isolar politicamente os bolsonaristas, já que parte da população rejeita interferências externas.

Resposta do governo brasileiro

O governo Lula tem adotado uma postura de contenção para evitar a escalada do conflito. Após a proibição de entrada de ministros do STF nos EUA, o Planalto orientou aliados a evitar declarações públicas que possam ser usadas para reforçar a narrativa bolsonarista. A ministra Gleisi Hoffmann (PT), por exemplo, excluiu uma postagem que celebrava a operação da Polícia Federal contra Bolsonaro, seguindo a recomendação de cautela.

  • Diplomacia em ação: O Brasil busca negociar com os EUA para evitar novas sanções, incluindo a possibilidade de contestar as tarifas na Organização Mundial do Comércio (OMC).
  • Foco na soberania: Lula tem reforçado o discurso de defesa da soberania nacional, o que tem elevado sua aprovação, segundo pesquisas recentes.
  • Tensão no STF: O Supremo monitora a situação, mas evita posicionamentos públicos para não intensificar o embate com os EUA.

A articulação do governo brasileiro também envolve conversas com governadores, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que inicialmente apoiou Bolsonaro, mas passou a buscar saídas diplomáticas diante do impacto econômico das sanções.

O que esperar da Lei Magnitsky

A Lei Magnitsky, criada em 2012 nos EUA, permite sanções unilaterais contra indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos, sem necessidade de processo judicial. No caso de Moraes, a aplicação da lei seria inédita contra um magistrado de um país aliado, o que torna a medida controversa.

A punição, se confirmada, incluiria:

  • Bloqueio de bens: Qualquer patrimônio de Moraes em solo americano seria congelado.
  • Restrições financeiras: Contas bancárias e transações em dólar seriam proibidas.
  • Isolamento internacional: A sanção poderia limitar a participação de Moraes em eventos internacionais.

A decisão final depende de Trump, que tem usado o caso de Bolsonaro para reforçar sua imagem de defensor da liberdade entre seus eleitores. No entanto, a resistência interna no governo americano indica que a sanção ainda enfrenta barreiras técnicas e políticas.

Cenário de tensões crescentes

A pressão bolsonarista nos EUA reflete uma tentativa de internacionalizar o embate com o STF, mas também expõe as fragilidades da estratégia. Enquanto aliados de Bolsonaro celebram a possibilidade de sanções, setores da sociedade brasileira e até mesmo apoiadores do ex-presidente temem que as medidas prejudiquem a economia e a imagem do Brasil no exterior.

A resposta do STF, que segue com as investigações contra Bolsonaro, incluindo a trama golpista, sugere que o Judiciário não cederá às pressões externas. A proibição de Moraes e outros ministros de entrarem nos EUA, por exemplo, foi recebida com críticas por juristas brasileiros, que apontam a medida como uma afronta à soberania nacional.

O embate também tem impacto político interno. A decisão de Trump de citar Bolsonaro diretamente na justificativa para as sanções tarifárias, em julho, fortaleceu a narrativa de Lula como defensor do Brasil, enquanto isolou o ex-presidente entre setores que antes o apoiavam. Governadores e parlamentares de direita, como Cláudio Castro (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG), passaram a adotar um tom mais moderado, buscando evitar associação com medidas que prejudicam a economia.

Histórico de atritos com os EUA

As tensões entre Brasil e EUA no contexto das sanções remontam ao início de 2025, quando Trump, recém-empossado, começou a articular medidas em defesa de Bolsonaro. A vitória do republicano foi celebrada por bolsonaristas, que viram na reeleição de Trump uma oportunidade de pressionar o STF.

  • Janeiro de 2025: Eduardo Bolsonaro licencia-se do mandato e intensifica contatos nos EUA.
  • Fevereiro de 2025: Bolsonaristas começam a citar a Lei Magnitsky como possível punição a Moraes.
  • Julho de 2025: Trump anuncia sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, citando Bolsonaro.

A articulação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo tem se apoiado em figuras do movimento conservador americano, como Steve Bannon, que já em janeiro defendia sanções contra Moraes. A narrativa de que o STF persegue Bolsonaro ganhou eco entre republicanos, mas também gerou críticas de democratas e setores moderados do governo Trump, que veem na medida um risco à diplomacia.

Próximos passos no embate

O futuro das sanções depende de decisões políticas nos EUA e da resposta brasileira. Enquanto o governo Trump avalia a aplicação da Lei Magnitsky, o Brasil busca saídas para evitar uma crise econômica mais grave. A possibilidade de aumento das tarifas para 100% ou de restrições ao uso de satélites e GPS, mencionada por fontes americanas, preocupa autoridades brasileiras, que temem impactos em setores como transporte e agricultura.

A pressão bolsonarista, embora bem-sucedida em mobilizar aliados nos EUA, enfrenta o desafio de manter apoio interno no Brasil, onde a opinião pública tem se voltado contra medidas que prejudicam a economia. A atuação de Moraes, por sua vez, segue como ponto central do conflito, com o ministro mantendo sua postura firme nas investigações contra Bolsonaro.

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