O Ministério da Educação (MEC) começou, em 28 de julho, o pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia 2025, voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio público, com o objetivo de reduzir a evasão escolar. Os depósitos, de R$ 200 por parcela, seguem até 4 de agosto, conforme o mês de nascimento do aluno, e são feitos em contas digitais da Caixa Econômica Federal. O programa, que beneficia cerca de 3,9 milhões de jovens, exige matrícula em escola pública, frequência mínima de 80% e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Além das parcelas mensais, os estudantes podem acumular até R$ 9.200 com incentivos de conclusão e participação no Enem. A iniciativa, criada em 2024, promove inclusão social e incentiva a permanência escolar em todo o país.
O programa tem transformado a realidade de estudantes como Danilo Belchior, de Brasília, que descobriu o benefício em 2025 e planeja usar os recursos para apoiar seus estudos. A seguir, detalhes sobre os critérios e o calendário de pagamento.
- Principais objetivos do Pé-de-Meia:
- Combater a evasão escolar no ensino médio.
- Promover inclusão social e mobilidade educacional.
- Criar uma poupança para jovens de baixa renda.
Critérios de elegibilidade
Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes precisam cumprir requisitos rigorosos, verificados automaticamente pelo MEC. O programa é voltado para jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular ou de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas. A família do aluno deve estar inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759 em 2025). Além disso, é necessário ter CPF regular e manter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas mensais.
Estudantes de famílias unipessoais no CadÚnico não são elegíveis, e aqueles que recebem Bolsa Família têm prioridade. A matrícula deve ser confirmada até dois meses após o início do ano letivo. Em 2024, cerca de 9,8 milhões de jovens brasileiros de 15 a 29 anos não concluíram o ensino médio, segundo o IBGE, destacando a importância do programa.
A verificação de elegibilidade ocorre anualmente, e os estudantes podem consultar seu status pelo aplicativo Jornada do Estudante, usando o CPF e uma conta Gov.br. Dados não enviados pelas redes de ensino podem atrasar os pagamentos.
- Critérios para participar:
- Idade entre 14 e 24 anos (ensino médio) ou 19 a 24 anos (EJA).
- Inscrição no CadÚnico com renda per capita de até R$ 759.
- Frequência escolar mínima de 80%.
- CPF regular e matrícula em escola pública.
Estrutura dos incentivos financeiros
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos para apoiar os estudantes. O Incentivo-Matrícula, de R$ 200, é pago anualmente após a comprovação da matrícula. O Incentivo-Frequência, de R$ 1.800 por ano, é dividido em nove parcelas de R$ 200, liberadas mensalmente com base na frequência escolar. O Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo aprovado, totaliza R$ 3.000 e só pode ser sacado após a formatura. Por fim, o Incentivo-Enem, de R$ 200, é pago aos alunos do 3º ano que participam dos dois dias do exame.
Ao todo, um estudante que cumpre todos os requisitos pode acumular até R$ 9.200 ao longo do ensino médio. Em 2024, 90% dos beneficiários passaram de ano, segundo o governo federal, mostrando a eficácia do programa. Os valores de matrícula e frequência podem ser sacados a qualquer momento, enquanto o incentivo de conclusão é retido em poupança.
- Tipos de incentivos:
- Matrícula: R$ 200 anuais, pago entre 31/03 e 07/04.
- Frequência: R$ 1.800 em 9 parcelas de R$ 200.
- Conclusão: R$ 1.000 por ano, sacado após formatura.
- Enem: R$ 200 para 3º ano, pago entre 26/02 e 05/03/2026.
Calendário de pagamentos de 2025
O calendário de 2025, publicado pelo MEC em 28 de fevereiro via Portaria nº 143/2025, organiza os depósitos por mês de nascimento. A quinta parcela do Incentivo-Frequência começou em 28 de julho, com datas escalonadas: 28/07 para nascidos em janeiro e fevereiro, 29/07 para março e abril, até 04/08 para novembro e dezembro. A sexta parcela, novidade em 2025, será paga entre 25/08 e 01/09, garantindo repasses em todos os meses.
Os pagamentos de frequência seguem até dezembro, com datas de 29/09 a 06/10, 27/10 a 03/11, 24/11 a 02/12 e 22 a 30/12. O Incentivo-Conclusão e Enem serão depositados entre 26/02 e 05/03/2026. Para alunos da EJA, o calendário prevê quatro parcelas de R$ 225, de 23/04 a 28/07. Os depósitos são feitos em contas digitais da Caixa, acessíveis via Caixa Tem.
- Calendário da 5ª e 6ª parcelas (frequência):
- Janeiro/fevereiro: 28/07 e 25/08.
- Março/abril: 29/07 e 26/08.
- Maio/junho: 30/07 e 27/08.
- Julho/agosto: 31/07 e 28/08.
- Setembro/outubro: 01/08 e 29/08.
Como acessar os recursos
Os pagamentos são depositados automaticamente pela Caixa Econômica Federal em contas poupança digitais, sem necessidade de inscrição manual. Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal, feita pelo Caixa Tem ou em agências da Caixa. Maiores de 18 anos têm acesso direto. O aplicativo Jornada do Estudante permite consultar saldos, datas de pagamento e motivos de inelegibilidade.
Para evitar golpes, a Caixa alerta que os depósitos são feitos apenas em contas oficiais, e mensagens de SMS ou e-mail oferecendo saques devem ser ignoradas. Em 2024, o programa beneficiou 3,9 milhões de estudantes, com 1,3 milhão de novos alunos em 2025. O MEC recomenda atualizar o CadÚnico no CRAS para garantir a elegibilidade.
- Passos para acessar os valores:
- Baixe o aplicativo Jornada do Estudante e use CPF com conta Gov.br.
- Menores de 18 anos: peça autorização via Caixa Tem ou agência.
- Consulte saldos e datas no aplicativo.
- Evite mensagens suspeitas de SMS ou e-mail.
Expansão para licenciaturas
Uma novidade em 2025 é o Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado para estudantes com nota acima de 650 no Enem que ingressarem em cursos de formação de professores via Sisu, Prouni ou Fies. O incentivo, de R$ 1.050 mensais, divide-se em R$ 700 para uso imediato e R$ 350 em poupança, sacada após cinco anos, desde que o beneficiário atue em escola pública.
O programa exige matrícula em número mínimo de créditos e bom desempenho acadêmico. Cadastrado pela Plataforma Freire, o aluno acompanha o benefício pelo Banco do Brasil. A iniciativa visa suprir a carência de professores, com 2 milhões de beneficiários esperados até 2026.
- Detalhes do Pé-de-Meia Licenciaturas:
- R$ 1.050 mensais: R$ 700 livres, R$ 350 em poupança.
- Exige nota mínima de 650 no Enem.
- Cadastro via Plataforma Freire com conta Gov.br.
- Saque da poupança após atuação em escola pública.
