O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), paga nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, a quinta parcela de R$200 a estudantes do ensino médio público nascidos em novembro e dezembro. O depósito, realizado em contas poupança automáticas da Caixa Econômica Federal, beneficia cerca de 3,3 milhões de alunos em todo o Brasil, incluindo os da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para receber, os estudantes devem ter frequência mínima de 80% nas aulas, conforme exigência do programa. A iniciativa, lançada em Brasília, visa incentivar a permanência escolar e reduzir a evasão, com pagamentos escalonados por mês de nascimento. Os valores podem ser movimentados via aplicativo Caixa Tem, com autorização de responsáveis para menores de 18 anos.
A quinta parcela faz parte de um calendário que começou em 28 de julho, beneficiando alunos de escolas públicas nas três séries do ensino médio. O programa também oferece consulta de status pelo aplicativo Jornada do Estudante.
- Detalhes do pagamento da 5ª parcela:
- Valor: R$200 por estudante.
- Público: nascidos em novembro e dezembro.
- Exigência: 80% de frequência escolar.
- Depósito: conta poupança via Caixa Tem.
Estrutura do programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é uma poupança do ensino médio criada para combater a evasão escolar, oferecendo incentivos financeiros a estudantes de baixa renda. Cada parcela de R$200 é paga mensalmente, condicionada à frequência mínima de 80%, verificada pelas escolas públicas. O programa, regulamentado pela Lei nº 14.818/2024, também inclui um bônus de R$1.000 ao final de cada série concluída, depositado em uma poupança que só pode ser sacada após a formatura.
Cerca de 3,3 milhões de estudantes estão inscritos, com prioridade para famílias do Cadastro Único (CadÚnico). O MEC estima que o programa alcance 70% dos alunos do ensino médio público, especialmente em regiões com altos índices de evasão, como o Norte e o Nordeste.
- Características do Pé-de-Meia:
- Incentivo mensal: R$200 por frequência.
- Bônus anual: R$1.000 por série concluída.
- Público-alvo: alunos de baixa renda no ensino médio.
- Gestão: depósitos automáticos pela Caixa.
Calendário de pagamentos de 2025
O pagamento da quinta parcela segue um calendário escalonado por mês de nascimento, iniciado em 28 de julho. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam no dia 28, enquanto os de março e abril foram pagos no dia 29. A sequência continuou com maio e junho no dia 30, julho e agosto no dia 31, setembro e outubro em 1º de agosto, e agora novembro e dezembro em 4 de agosto.
O escalonamento facilita a gestão dos depósitos e garante organização para os beneficiários. O MEC planeja manter o mesmo modelo para as próximas parcelas, com datas divulgadas no início de cada semestre. Alunos podem consultar o status no aplicativo Jornada do Estudante, que detalha pagamentos aprovados ou rejeitados.
Como acessar os valores depositados
Os valores da quinta parcela são depositados em contas poupança digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Estudantes com 18 anos ou mais podem movimentar os recursos diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O processo é gratuito, e o MEC recomenda verificar as informações escolares no aplicativo Jornada do Estudante para evitar problemas, como rejeição por falta de frequência. Cerca de 5% dos pagamentos foram rejeitados em 2025 devido a inconsistências, como matrículas não atualizadas.
- Passos para acessar o benefício:
- Maiores de 18 anos: movimentação via Caixa Tem.
- Menores: autorização do responsável no app ou agência.
- Consulta: status no Jornada do Estudante.
- Verificação: frequência mínima de 80%.
Combate à evasão escolar
O Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir a evasão no ensino médio, que atinge cerca de 7% dos alunos no Brasil, segundo o IBGE. Regiões como o Nordeste, onde o índice chega a 10%, são prioridade. O incentivo financeiro ajuda famílias de baixa renda a manterem os jovens na escola, cobrindo despesas como transporte e material escolar. Em 2024, o programa já reduziu a evasão em 15% nas escolas atendidas.
Além do incentivo mensal, o bônus de R$1.000 por série concluída estimula a permanência até a formatura. O valor acumulado, que pode chegar a R$3.000 para quem completar as três séries, é destinado a investimentos futuros, como cursos técnicos ou graduação.
Reação das famílias e escolas
Estudantes e famílias celebram o Pé-de-Meia como um apoio essencial. Em cidades como Recife e Salvador, onde a renda familiar média é baixa, os R$200 mensais ajudam a cobrir custos básicos, como passagens de ônibus. Escolas públicas relatam maior engajamento dos alunos, com aumento de 20% na frequência em algumas regiões desde o início do programa.
Diretores destacam que o acompanhamento da frequência, feito por sistemas digitais do MEC, é rigoroso, garantindo que apenas alunos regulares recebam. A iniciativa também fortalece a comunicação entre escolas e famílias, com reuniões para esclarecer o programa.
- Benefícios observados pelo programa:
- Redução de 15% na evasão escolar em 2024.
- Aumento de 20% na frequência em algumas escolas.
- Apoio a despesas como transporte e material.
- Engajamento familiar nas escolas públicas.
Gestão e transparência do programa
O MEC e a Caixa trabalham juntos para garantir a transparência do Pé-de-Meia. Os depósitos são monitorados pelo sistema do CadÚnico, que cruza dados para confirmar a elegibilidade dos alunos. O aplicativo Jornada do Estudante permite que beneficiários acompanhem o status dos pagamentos e recebam alertas sobre inconsistências, como falta de frequência ou documentos pendentes.
A Central 135 também está disponível para esclarecer dúvidas, e o MEC realiza campanhas educativas para orientar famílias sobre o uso correto dos valores. A meta é atingir 4 milhões de estudantes até 2026, ampliando o alcance em áreas rurais.
