Após dois dias de paralisação, Motta abre sessão e promete firmeza na Câmara

Na noite de 6 de agosto de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu abrir uma sessão plenária após dois dias de obstrução promovida por deputados da oposição, liderados por bolsonaristas. A sessão, marcada por tensões e bate-boca entre parlamentares, durou menos de 20 minutos, sem votação de projetos, e foi encerrada com um discurso de Motta, que criticou a resistência oposicionista e defendeu a democracia como inegociável. A ação da oposição, que incluiu a ocupação do plenário, foi uma reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Motta, após intensas negociações com líderes partidários, assumiu a presidência da Mesa Diretora, enfrentando resistência física de deputados que tentaram impedir sua posse no assento. O episódio reflete o clima de polarização no Congresso Nacional, agravado por decisões judiciais recentes.

A retomada da sessão ocorreu às 22h24, após Motta esperar cerca de dez minutos em pé, enquanto oposicionistas ocupavam a Mesa. A convocação foi feita às 20h30, mas a resistência inicial atrasou o início. O presidente da Câmara apelou por diálogo e criticou as ações da oposição, afirmando que a obstrução não fortalece a instituição. A sessão foi encerrada às 22h41, com a promessa de uma nova tentativa de votação no dia seguinte.

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• Principais pontos do conflito:
  • Oposição bolsonarista ocupou o plenário em protesto contra a prisão de Bolsonaro.
  • Motta negociou com líderes de partidos como PL, PP e MDB para retomar os trabalhos.
  • A sessão não teve votações, mas marcou a retomada do comando por Motta.

O embate no plenário expôs as divisões entre governistas e oposicionistas, com reflexos no funcionamento do Congresso.

Reações à obstrução e posicionamento de Motta

A resistência da oposição, liderada por deputados do PL, foi marcada por momentos de tensão, incluindo a presença da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) com sua filha de quatro meses no plenário, em um gesto simbólico. Motta, ao assumir a presidência, pediu calma e reforçou o compromisso com o regimento interno da Câmara. Ele destacou que a obstrução, embora um direito da oposição, ultrapassou limites ao tentar impedir o funcionamento da Casa.

• Declarações de Motta:
  • “Não será na agressão que resolveremos os problemas do país.”
  • “A democracia não se negocia, e esta Mesa não aceita intimidações.”
  • “Projetos individuais não podem estar acima do interesse do povo.”

O presidente da Câmara também mencionou, sem citar diretamente, a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, apontando que fatos recentes geraram “ebulição” no cenário político. Ele reforçou que a Mesa Diretora manterá a serenidade, mas com firmeza para garantir o funcionamento do Legislativo. O discurso foi recebido com aplausos de governistas e críticas de deputados bolsonaristas, que acusam o STF de perseguição judicial.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o vice-presidente da Câmara, Altineu Cortês (PL-RJ), participaram de reuniões com o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para negociar o fim da obstrução. Apesar da resistência inicial, a oposição cedeu após pressão de líderes de partidos do centrão, como PP, União Brasil e PSD.

Contexto da paralisação no Congresso

A obstrução começou na segunda-feira, 4 de agosto, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Deputados bolsonaristas ocuparam os plenários da Câmara e do Senado, além do auditório Nereu Ramos, em protesto contra o que chamam de “perseguição política”. No Senado, a mobilização chegou ao ponto de senadores se acorrentarem à Mesa Diretora, em uma ação descrita como resposta a tentativas de realizar sessões legislativas.

A paralisação afetou a pauta legislativa, incluindo a votação de projetos como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, proposta pelo governo e defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre, em nota, afirmou que não tolerará “intimidações” e prometeu retomar as atividades do Senado a partir de segunda-feira, 11 de agosto, utilizando, se necessário, medidas regimentais para garantir o funcionamento.

• Impactos da obstrução:
  • Suspensão de votações na Câmara e no Senado por dois dias.
  • Atraso na análise de projetos prioritários, como a isenção do IR.
  • Aumento da tensão entre oposição e governo no Congresso.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) classificou a obstrução como “antidemocrática”, enquanto o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a continuidade dos protestos, afirmando que a oposição manterá uma escala de mobilização durante o fim de semana.

Negociações e tentativas de retomada

Antes da sessão, Motta conduziu reuniões com líderes de partidos como PT, PSB, PDT, PP, União Brasil, PSD, MDB e Republicanos. O acordo previa a retomada dos trabalhos às 20h30, com a possibilidade de suspensão de mandatos por até seis meses para deputados que insistissem na obstrução. A presença de líderes do centrão, como Antônio Brito (PSD-BA) e Doutor Luizinho (PP-RJ), foi crucial para pressionar a oposição a liberar a Mesa.

O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, também participou das negociações, recebendo representantes do PL no seu gabinete. A reunião incluiu o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, que buscava uma solução para evitar sanções aos deputados. Após o encontro, a oposição recuou, permitindo que Motta assumisse o comando do plenário.

• Cronologia das negociações:
  • Tarde de 6 de agosto: Reuniões com líderes partidários no gabinete de Motta.
  • Encontro com Arthur Lira e representantes do PL para discutir a obstrução.
  • Acordo para liberar a Mesa e realizar a sessão às 22h24.

A retomada da sessão, embora breve, foi vista como uma vitória simbólica para Motta, que reforçou a autoridade da presidência da Câmara em meio à crise.

Ações no Senado e resposta de Alcolumbre

Paralelamente, no Senado, a obstrução também gerou reflexos. Davi Alcolumbre anunciou uma sessão virtual para votar a isenção do Imposto de Renda, uma medida que beneficia cerca de 10 milhões de trabalhadores. A decisão foi elogiada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que destacou a postura firme de Alcolumbre contra as tentativas de paralisar o Legislativo.

• Medidas anunciadas por Alcolumbre:
  • Convocação de sessão virtual para votação do IR.
  • Promessa de retomada do plenário na segunda-feira, 11 de agosto.
  • Uso de medidas regimentais contra obstruções, se necessário.

A ocupação do auditório Nereu Ramos pela oposição, um espaço reservado para eventos solenes, foi interpretada como uma tentativa de ampliar a pressão política. Líderes governistas acusaram os bolsonaristas de transformar o Congresso em um “palco de guerra política”, enquanto a oposição defende que as ações são legítimas para protestar contra decisões judiciais.

Demandas da oposição e clima político

A oposição, liderada por deputados e senadores do PL, exige anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Essas demandas refletem a insatisfação com o STF, que intensificou medidas contra aliados de Bolsonaro, incluindo a prisão domiciliar do ex-presidente.

O clima de polarização no Congresso reflete um momento de instabilidade política, com reflexos nas pautas legislativas e no diálogo entre governo e oposição. A obstrução, embora tenha sido parcialmente contornada na Câmara, indica que novos embates podem surgir nos próximos dias, especialmente com a retomada das atividades no Senado.

• Demandas da oposição:
  • Anistia aos presos do 8 de janeiro.
  • Fim do foro privilegiado.
  • Impeachment de Alexandre de Moraes.

A sessão relâmpago de Motta e as negociações no Congresso mostram a dificuldade de equilibrar interesses políticos em um cenário de alta tensão. A retomada das atividades, mesmo que simbólica, sinaliza a intenção de manter o funcionamento do Legislativo, apesar dos protestos.