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Governo lança Gás do Povo e amplia Auxílio Gás para 15,5 milhões de famílias de baixa renda em 2025

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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Fogão à gás, auxílio gás
Foto: Fogão à gás, auxílio gás - Foto: Aleksandr Potashev/ Istockphoto.com

O governo federal lançou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que amplia o Auxílio Gás para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante a entrega gratuita de botijões de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) a partir de novembro. O objetivo é mitigar o impacto do preço do gás no orçamento familiar, beneficiando inicialmente 15,5 milhões de lares com renda per capita de até meio salário mínimo.

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A iniciativa substitui o pagamento em dinheiro por um voucher resgatável em revendedoras credenciadas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa segue o calendário bimestral do Bolsa Família e não computa como renda no Cadastro Único. Famílias já atendidas pelo Auxílio Gás, cerca de 5,4 milhões, serão migradas automaticamente para o novo modelo.

Os repasses ocorrem em meses pares, com a primeira fase em novembro. O valor médio do botijão, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), gira em torno de R$ 108, mas o benefício cobre o custo integral sem desembolso.

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gas de cozinha vale gas auxilio
Graham Corney/shutterstock.com

Origem e regulamentação do benefício

A Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, instituiu o Auxílio Gás para reduzir os efeitos da alta nos preços do GLP sobre famílias vulneráveis. O Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, detalhou as regras iniciais, limitando o pagamento a meses alternados e a 50% do preço médio do botijão nos seis meses anteriores.

Desde janeiro de 2023, a Medida Provisória 1.155 ampliou o valor para 100% do botijão, pago a cada dois meses. O Gás do Povo mantém essa base, mas introduz a distribuição direta para evitar discrepâncias regionais nos preços.

O benefício é pessoal, intransferível e temporário, registrado via Cadastro Único e dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Como resgatar o voucher nas revendas

Famílias elegíveis recebem autorização eletrônica para retirada do botijão em pontos credenciados. O governo identificará os locais com placas “Aqui tem Gás do Povo”, totalizando 58 mil revendas em todo o país.

A modalidade voucher facilita o acesso em áreas remotas, com estudos para distribuição via “gaiolas” em postos de combustíveis. O resgate ocorre sem custo adicional, diretamente com o documento de autorização.

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  • Apresente o NIS ou documento oficial no local credenciado.
  • Retire um botijão de 13 kg por família a cada dois meses.
  • Verifique credenciamento no app Caixa ou site oficial do programa.

Elegibilidade e critérios de inclusão

O programa prioriza famílias no Cadastro Único com renda mensal por pessoa de até R$ 706, equivalente a meio salário mínimo. Lares monoparentais ou com crianças e idosos recebem prioridade na alocação.

Atualização cadastral no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é obrigatória para inclusão. O benefício acumula com Bolsa Família, mas exige residência fixa no Brasil.

Cerca de 20 milhões de famílias devem ser atendidas até março de 2026, triplicando o público atual.

Calendário de entregas e valores praticados

Os pagamentos seguem o cronograma do Bolsa Família, iniciando em 20 de novembro para NIS final 1. Em dezembro, a ANP registrou preço médio de R$ 110 para o botijão de 13 kg, valor coberto integralmente.

Depósitos ocorrem até o final do mês, conforme o dígito do NIS. Para 2025, o orçamento alocado é de R$ 3,5 bilhões, financiado por ajustes em despesas discricionárias.

  • NIS final 1: dias 20 a 21.
  • NIS final 2: dias 22 a 23.
  • NIS final 3: dias 24 a 25.
  • NIS final 4: dias 26 a 27.

Procedimentos para acesso ao benefício

Inscrição ocorre via Cadastro Único, sem necessidade de solicitação separada. O Ministério cruza dados com o BPC para aprovar elegibilidade em até 30 dias.

Contas correntes ou poupanças digitais Caixa recebem a autorização. Validade do voucher é de 120 dias após emissão.

Famílias sem conta têm abertura automática de poupança social. Denúncias de irregularidades vão para a ouvidoria do programa.

Expansão orçamentária e financiamento

O custo adicional de R$ 5 bilhões para 2026 virá de modulações no subsídio, considerando o tamanho familiar. Petrobras e empresas privadas participam da cadeia de suprimento para viabilizar descontos.

A medida provisória altera o modelo de transferência direta, otimizando recursos fiscais. Orçamento de 2025 prevê R$ 600 milhões iniciais, com suplementação aprovada pelo Congresso.

Governo estima redução de 30% no gasto médio com GLP para beneficiários.

Pontos de revenda e logística nacional

Revendas em capitais e interiores integram a rede, com treinamento para operação do voucher. Em regiões Norte e Nordeste, foco em entregas domiciliares para superar barreiras logísticas.

O programa usa 58 mil pontos, cobrindo 95% dos municípios. Identificação visual facilita localização pelos usuários.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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