MEC divulga calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025, que beneficia 3,9 milhões de estudantes do ensino médio público em todo o país. Os depósitos mensais de R$ 200 condicionam-se à matrícula e frequência mínima de 80% nas aulas, conforme Portaria nº 143/2025. A iniciativa, criada pela Lei nº 14.818/2024, visa promover a permanência escolar por meio de incentivos financeiros em poupança na Caixa Econômica Federal.
Os pagamentos começam em março e vão até dezembro, escalonados pelo mês de nascimento dos alunos. Estudantes do ensino médio regular recebem dez parcelas anuais, enquanto os da Educação de Jovens e Adultos (EJA) seguem cronograma semestral adaptado. Menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis para movimentar os valores.
- Matrícula ativa em escola pública de ensino médio ou EJA.
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Idade entre 14 e 24 anos para regular; 19 a 24 anos para EJA.
Acessos aos benefícios ocorrem pelo aplicativo Jornada do Estudante, com login via Gov.br.
Cronograma para ensino médio regular
Os depósitos para alunos do ensino médio regular iniciam com a parcela de matrícula entre 31 de março e 7 de abril. As parcelas subsequentes, de R$ 200 cada, liberam-se após verificação de frequência pelas secretarias de educação.
Em 2025, o programa ajustou o calendário para incluir pagamentos em todos os meses, conforme Portaria nº 470/2025. A Caixa confirma repasses a 1,3 milhão de novos ingressantes.
Detalhes das parcelas mensais
A primeira parcela paga-se de 31 de março a 7 de abril, referente à matrícula. A segunda ocorre de 23 a 30 de abril, condicionada à presença inicial.
A terceira parcela libera-se de 26 de maio a 2 de junho, com dados mensais das escolas. Valores acumulam até R$ 2 mil anuais, mais bônus de conclusão, e corrigem-se em até dois meses por irregularidades.
Pagamentos para concluintes e Enem
Estudantes concluintes recebem parcela única de conclusão e Enem entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, totalizando R$ 1.200 adicionais. O bônus de R$ 1 mil por aprovação anual acumula na poupança até a formatura, com R$ 200 extra para participantes dos dois dias do Enem.
O MEC verifica aprovações via relatórios escolares. Em 2024, 2,5 milhões de alunos acumularam valores semelhantes, elevando a poupança média a R$ 3,2 mil por estudante. Apenas concluintes qualificados acessam o saque imediato.
A portaria de junho de 2025 ampliou incentivos para Enem 2025, isentando taxas de inscrição para beneficiários. Dados de frequência bimestral garantem liberação automática.
Calendário adaptado para EJA no primeiro semestre
Para o primeiro semestre de EJA em 2025, cinco parcelas de R$ 225 cada iniciam em 31 de março e estendem-se até 4 de agosto, escalonadas por nascimento.
Alunos de 19 a 24 anos em escolas públicas acessam via CadÚnico atualizado até fevereiro. O total semestral atinge R$ 1.125, acrescido de R$ 200 pela matrícula anual.
Verificações bimestrais liberam valores após 80% de presença por módulo. O programa beneficiou 180 mil alunos EJA em 2024, com adesão em alta.
A modalidade semestral atende módulos acelerados, comuns no EJA. Secretarias enviam dados mensalmente para processamento.
Estrutura semestral no EJA para segundo período
No segundo semestre de EJA, quatro parcelas de R$ 225 programam-se a partir de 25 de agosto até 2 de dezembro, por mês de nascimento.
Essa divisão adapta-se a calendários acelerados da modalidade. O MEC atualizou o cronograma em junho de 2025 para cobrir todos os meses.
Concluintes recebem R$ 1 mil entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. A frequência mínima mantém elegibilidade, com justificativas aceitas em 60 dias.
Pagamentos ocorrem em conta Caixa, consultável via app Caixa Tem ou Jornada do Estudante.
Requisitos e consulta de pagamentos
Manter matrícula ativa em rede pública garante inclusão automática via CadÚnico, renovado anualmente. O sistema do MEC processa dados das secretarias para liberação.
Consultas realizam-se no app Jornada do Estudante ou Caixa Tem, com extrato de parcelas e status. Bloqueios por baixa frequência revertem-se com comprovação em até 60 dias.
- Frequência mínima de 80% das horas letivas.
- Dados atualizados enviados mensalmente pelas secretarias.
- Idade limite até 24 anos, prorrogável por módulos no EJA.
O programa acumula até R$ 9.200 ao final do ensino médio, com depósitos vinculados a desempenho escolar. Alunos com alta frequência em 2025 registram crescimento de 21% em matrículas de licenciaturas, impulsionado pelo incentivo.
