Pagamento da sétima parcela do Pé-de-Meia inicia nesta segunda-feira para alunos de baixa renda

Pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira, 29 de setembro de 2025, em todo o território nacional. O benefício de R$ 200 destina-se a estudantes do ensino médio público de baixa renda que mantêm frequência mínima de 80% nas aulas. A iniciativa visa incentivar a permanência escolar e ocorre por meio de depósitos na Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.

Os valores serão creditados até 6 de outubro, alcançando cerca de 3,4 milhões de alunos matriculados na rede pública regular ou na modalidade de educação de jovens e adultos. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda per capita de até meio salário mínimo, atendem aos critérios básicos.

O programa opera sem necessidade de inscrição manual, com inclusão automática para quem cumpre os requisitos. Responsáveis legais de menores de 18 anos devem autorizar a movimentação dos recursos via aplicativo Caixa Tem ou em agências bancárias.

• Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 29 de setembro;
• Nascidos em março e abril: 30 de setembro;
• Nascidos em maio e junho: 1º de outubro;
• Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro;
• Nascidos em setembro e outubro: 3 de outubro;
• Nascidos em novembro e dezembro: 4 de outubro.

Estrutura do incentivo frequência

O incentivo-frequência representa nove parcelas anuais de R$ 200, condicionadas à presença em pelo menos 80% das horas letivas. Redes de ensino federais, estaduais, distritais e municipais enviam os dados mensalmente ao Ministério da Educação para verificação.

Caso a frequência caia abaixo do mínimo em um mês, a parcela correspondente é retida, mas pode ser liberada se o aluno recuperar a média ao longo do período letivo. Essa regra aplica-se tanto ao ensino regular quanto à educação de jovens e adultos.

Calendário de liberações em 2025

Pagamentos seguem o mês de nascimento para facilitar a gestão dos depósitos. A sétima parcela inicia o ciclo do segundo semestre, após pausa em julho pelas férias escolares.

A Caixa abre contas poupança digitais automaticamente em nome dos estudantes, permitindo saques imediatos para maiores de 18 anos. Menores dependem de autorização parental ou legal para acesso.

Requisitos para inclusão automática

Estudantes devem possuir Cadastro de Pessoa Física válido e estar matriculados em escolas públicas. A renda familiar limite garante foco em famílias vulneráveis, com verificação trimestral pelo MEC.

O benefício acumula até R$ 9.200 ao final do ensino médio, incluindo incentivos por matrícula, conclusão anual e participação no Exame Nacional do Ensino Médio. Dados de 2025 indicam adesão de mais de 4 milhões de jovens.

Movimentação via Caixa Tem

O aplicativo Caixa Tem permite consultas e transferências rápidas dos valores depositados. Para pais ou mães, o consentimento ocorre em minutos pela seção dedicada ao programa.

Outros responsáveis legais precisam comparecer a uma agência da Caixa com documentos do estudante. Essa etapa garante segurança nas transações, evitando movimentações indevidas.

A ferramenta registra histórico de depósitos e saldos, facilitando o planejamento familiar. Usuários relatam acessibilidade via smartphone, mesmo em áreas remotas.

Acompanhamento pelo app Jornada do Estudante

O aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina, centraliza informações sobre elegibilidade e status de pagamentos. Estudantes acessam dados escolares e regras do programa em tempo real.

Atualizações constantes incorporam novas matrículas, com notificações push para alertas de frequência. O MEC recomenda download para iOS ou Android para monitoramento diário.

Dicas para manutenção da elegibilidade

Responsáveis devem atualizar o CadÚnico anualmente para evitar bloqueios. Escolas fornecem relatórios mensais de presença, essenciais para liberação das parcelas.

Em casos de ausência justificada, como saúde, o MEC avalia compensações por meio de provas ou atividades extras. Essa flexibilidade preserva o direito ao benefício.

Expansão para educação de jovens e adultos

Alunos da modalidade EJA recebem incentivos adaptados, com quatro parcelas no segundo semestre a partir de 22 de setembro. O valor por frequência é de R$ 225, além de R$ 200 por matrícula.

A inclusão visa reduzir evasão entre adultos, com verificação de aprovação semestral. Dados preliminares mostram aumento de 15% na retenção em redes participantes.

O programa integra parcerias com o Ministério da Fazenda e o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas. Ferramentas como o Sistema Gestão Presente auxiliam na captura de dados de frequência.