Câmara aprova isenção do IR por unanimidade na Câmara dos Deputados para salários até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com salários até R$ 5 mil, em sessão realizada nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, em Brasília. O projeto, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), representa uma vitória do governo Lula, que contou com a articulação do parlamentar para rejeitar emendas polêmicas. A medida beneficia cerca de 16 milhões de brasileiros e deve entrar em vigor em 2026. A votação, concluída em tempo recorde, evitou debates prolongados e garantiu o texto original.
- A isenção abrange rendimentos mensais até R$ 5 mil.
- Compensações fiscais serão implementadas para cobrir a perda de receita.
- O projeto não inclui correção automática da tabela do IR.
- A medida deve impactar positivamente a renda de trabalhadores formais.
Articulação de Lira na votação
Arthur Lira, ex-presidente da Câmara, usou sua experiência regimental para agilizar a aprovação. Ele rejeitou destaques de partidos como União Brasil e Novo, que propunham elevar a isenção para R$ 7 mil ou R$ 10 mil.
Essas emendas foram consideradas inviáveis por não apresentarem fontes de compensação orçamentária. A estratégia de Lira evitou cortes de R$ 26 bilhões no orçamento de 2026, aliviando a pressão sobre o governo.
Impacto para os trabalhadores
A isenção do IR beneficia diretamente cerca de 16 milhões de brasileiros, segundo estimativas do governo. A medida aumenta a renda disponível para trabalhadores de baixa e média renda.
O projeto não prevê reajuste automático da tabela do IR, o que gerou críticas de parlamentares do PSB. Lira incluiu no texto um prazo de um ano para o governo viabilizar essa correção, atendendo parcialmente à demanda.
A equipe econômica argumenta que a correção automática limitaria a flexibilidade fiscal. A ausência dessa medida foi vista como um aceno ao mercado financeiro, que teme aumento de despesas.
O texto agora segue para o Senado, onde deve ser votado nas próximas semanas. A aprovação unânime na Câmara fortalece a posição do governo na negociação.

Rejeição de emendas polêmicas
Lira barrou emendas que poderiam atrasar a vigência das compensações fiscais até 2027. O União Brasil, inicialmente favorável a esse adiamento, recuou após diálogo com o relator.
A rejeição de destaques garantiu a manutenção do texto original, com foco na isenção até R$ 5 mil. Parlamentares da oposição tentaram incluir benefícios a produtores rurais de alta renda.
Lira também protegeu o texto de mudanças que aumentariam a tributação de setores específicos. A articulação evitou desgastes políticos para o governo na votação.
A sessão foi concluída sem embates prolongados, ao contrário do esperado por líderes governistas.
Benefícios fiscais em foco
A isenção do IR para salários até R$ 5 mil é vista como um alívio para a classe média. O projeto reduz a carga tributária de trabalhadores formais, mas não abrange autônomos.
O governo prevê que a medida injetará recursos na economia, estimulando o consumo. A perda de arrecadação será compensada por ajustes fiscais, ainda em estudo.
Posicionamento do governo
O presidente Lula celebrou a aprovação como uma conquista para trabalhadores. Em nota, o governo destacou o diálogo com o Legislativo para viabilizar o projeto.
A medida é parte de um pacote de ações para reduzir desigualdades, segundo o Planalto. A articulação de Lira foi essencial para evitar alterações que descaracterizassem a proposta.
A votação unânime reflete o consenso em torno da isenção, apesar de divergências sobre detalhes. O governo agora prepara a tramitação no Senado para garantir a sanção até o fim de 2025.






