Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Câmara aprova isenção do IR por unanimidade na Câmara dos Deputados para salários até R$ 5 mil

Bruna
Por 4 min de leitura
Compartilhe
Receita Federal imposto de renda
Foto: Receita Federal imposto de renda - Foto: rafastockbr/ Shutterstock.com

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com salários até R$ 5 mil, em sessão realizada nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, em Brasília. O projeto, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), representa uma vitória do governo Lula, que contou com a articulação do parlamentar para rejeitar emendas polêmicas. A medida beneficia cerca de 16 milhões de brasileiros e deve entrar em vigor em 2026. A votação, concluída em tempo recorde, evitou debates prolongados e garantiu o texto original.

Publicidade
  • A isenção abrange rendimentos mensais até R$ 5 mil.
  • Compensações fiscais serão implementadas para cobrir a perda de receita.
  • O projeto não inclui correção automática da tabela do IR.
  • A medida deve impactar positivamente a renda de trabalhadores formais.

Articulação de Lira na votação

Arthur Lira, ex-presidente da Câmara, usou sua experiência regimental para agilizar a aprovação. Ele rejeitou destaques de partidos como União Brasil e Novo, que propunham elevar a isenção para R$ 7 mil ou R$ 10 mil.

Essas emendas foram consideradas inviáveis por não apresentarem fontes de compensação orçamentária. A estratégia de Lira evitou cortes de R$ 26 bilhões no orçamento de 2026, aliviando a pressão sobre o governo.

Publicidade

Impacto para os trabalhadores

A isenção do IR beneficia diretamente cerca de 16 milhões de brasileiros, segundo estimativas do governo. A medida aumenta a renda disponível para trabalhadores de baixa e média renda.

O projeto não prevê reajuste automático da tabela do IR, o que gerou críticas de parlamentares do PSB. Lira incluiu no texto um prazo de um ano para o governo viabilizar essa correção, atendendo parcialmente à demanda.

A equipe econômica argumenta que a correção automática limitaria a flexibilidade fiscal. A ausência dessa medida foi vista como um aceno ao mercado financeiro, que teme aumento de despesas.

O texto agora segue para o Senado, onde deve ser votado nas próximas semanas. A aprovação unânime na Câmara fortalece a posição do governo na negociação.

Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados – Foto; diegograndi/istock

Rejeição de emendas polêmicas

Lira barrou emendas que poderiam atrasar a vigência das compensações fiscais até 2027. O União Brasil, inicialmente favorável a esse adiamento, recuou após diálogo com o relator.

Publicidade

A rejeição de destaques garantiu a manutenção do texto original, com foco na isenção até R$ 5 mil. Parlamentares da oposição tentaram incluir benefícios a produtores rurais de alta renda.

Lira também protegeu o texto de mudanças que aumentariam a tributação de setores específicos. A articulação evitou desgastes políticos para o governo na votação.

A sessão foi concluída sem embates prolongados, ao contrário do esperado por líderes governistas.

Benefícios fiscais em foco

A isenção do IR para salários até R$ 5 mil é vista como um alívio para a classe média. O projeto reduz a carga tributária de trabalhadores formais, mas não abrange autônomos.

O governo prevê que a medida injetará recursos na economia, estimulando o consumo. A perda de arrecadação será compensada por ajustes fiscais, ainda em estudo.

Posicionamento do governo

O presidente Lula celebrou a aprovação como uma conquista para trabalhadores. Em nota, o governo destacou o diálogo com o Legislativo para viabilizar o projeto.

A medida é parte de um pacote de ações para reduzir desigualdades, segundo o Planalto. A articulação de Lira foi essencial para evitar alterações que descaracterizassem a proposta.

A votação unânime reflete o consenso em torno da isenção, apesar de divergências sobre detalhes. O governo agora prepara a tramitação no Senado para garantir a sanção até o fim de 2025.

Publicidade

Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  7. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  8. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  9. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro

  10. Destaques

    Reunião trilateral em Shenzhen: Xi Jinping pede a Trump e Putin o fim das armas nucleares