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Justiça Federal aprova R$ 2,5 bilhões em atrasados do INSS para 157 mil aposentados

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: rafastockbr / Shutterstock.com

A Justiça Federal liberou R$ 2,5 bilhões para pagamento de atrasados a 157,6 mil aposentados e pensionistas do INSS que venceram 116 mil ações judiciais. Os valores retroativos corrigem erros do instituto em cálculos de benefícios previdenciários e assistenciais. A liberação ocorre em todo o país, com depósitos conforme cronograma dos Tribunais Regionais Federais responsáveis por cada região.

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Os beneficiários incluem segurados que provaram direito a diferenças em aposentadorias, pensões e auxílios. A ordem judicial exige que as ações estejam finalizadas, sem recursos possíveis do INSS. Os pagamentos envolvem requisições de pequeno valor, limitadas a 60 salários mínimos.

Processo de liberação dos valores

O Conselho da Justiça Federal transfere os recursos aos TRFs, que processam os depósitos em bancos oficiais. Contas são abertas em nome do segurado ou advogado no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O processamento leva cerca de uma semana após a liberação.

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Para ações previdenciárias, os valores são priorizados em RPVs. Precatórios, para montantes maiores, seguem calendário anual separado.

Consulta no site do TRF

Beneficiários verificam o status nos portais dos TRFs regionais. É necessário informar CPF, número do processo ou OAB do advogado. O status indica se o valor foi inscrito e pago ao juízo.

  • Para TRF-3 (SP e MS): acesse trf3.jus.br e busque por dados pessoais.
  • Outros TRFs exigem campos semelhantes para consulta rápida.

Distribuição por regiões

A TRF da 1ª Região, com sede no DF, recebe R$ 753 milhões para 43 mil beneficiários em 36 mil processos. A 4ª Região, no RS, aloca R$ 525 milhões para 40 mil pessoas em 28 mil ações. Esses montantes cobrem estados como BA, PR e SC.

A 5ª Região, em PE, destina R$ 439 milhões para 35 mil beneficiários. Regiões variam em volume devido ao número de ações finalizadas.

Diferença entre RPV e precatório

RPVs quitam dívidas até 60 salários mínimos em até dois meses após ordem judicial. Precatórios, para valores acima, pagam anualmente após inscrição orçamentária. A classificação define a velocidade do depósito.

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A escolha depende do total calculado na ação. Segurados recebem notificação sobre o tipo durante o processo.

Direitos dos beneficiários

Aposentados corrigem erros como cálculos equivocados de tempo de contribuição. Pensionistas recuperam diferenças em benefícios assistenciais. Advogados orientam sobre habilitação para herdeiros em casos de falecimento.

  • Erros comuns incluem subestimação de contribuições.
  • Consultas regulares evitam atrasos no recebimento.

Os depósitos aliviam finanças de segurados afetados por demoras administrativas. Tribunais atualizam cronogramas mensalmente para transparência.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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