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Quem tem direito ao salário maternidade no Inss 2025 e quais os passos para solicitar o auxílio

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Mulher grávida segurando cofre conceito de salário-maternidade
Foto: Mulher grávida segurando cofre conceito de salário-maternidade - Foto: mikel soria arbilla/istock

Inss altera regras do salário maternidade em 2025 para ampliar acesso ao benefício. A mudança, implementada pela Instrução Normativa 188, elimina a carência de dez contribuições para autônomas e facultativas, bastando uma única contribuição válida antes do evento gerador. O Instituto Nacional do Seguro Social atende seguradas em todo o país, com foco em proteção à maternidade por meio de afastamento remunerado.

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O benefício cobre nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Seguradas empregadas, domésticas e avulsas mantêm isenção de carência, enquanto desempregadas preservam qualidade de segurada no período de graça de até 12 meses após última contribuição.

  • Empregadas com carteira assinada recebem pagamento direto da empresa, ressarcida pelo Inss.
  • Autônomas e Meis solicitam via Meu Inss, com valor baseado na média das contribuições.
  • Adotantes de crianças até 12 anos têm direito a 120 dias de auxílio.

Requisitos para elegibilidade

Seguradas do Inss ganham direito ao salário maternidade ao comprovar afastamento por motivos previstos em lei. A nova norma equipara categorias, dispensando carência para todas, conforme decisão judicial que prioriza isonomia.

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Desempregadas acessam o benefício se mantiverem qualidade de segurada, comprovada por contribuições recentes ou período de graça estendido em casos de mais de dez anos de recolhimentos.

Contribuintes rurais e especiais recebem valor fixo de salário mínimo, sem exigência de contribuições mínimas, desde que atuem em regime familiar.

Como solicitar o benefício

Acesse o app ou site Meu Inss com login Gov.br para iniciar o pedido de forma online. Selecione novo requerimento, busque salário maternidade urbano ou rural e preencha dados do evento gerador, como data de parto ou adoção.

Anexe documentos como certidão de nascimento, atestado médico ou termo de guarda, dependendo do caso. Para empregadas, a empresa emite declaração de afastamento; autônomas comprovam contribuição via carnê ou extrato.

O processo ocorre à distância, sem necessidade de agência física, com análise em até três meses conforme demanda regional. Acompanhe status pelo portal ou telefone 135.

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Em adoções múltiplas, concede-se um único benefício de 120 dias. Pedidos retroativos vão até cinco anos após o fato.

Gov.Br
Gov.Br – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Valor e duração do auxílio

O salário maternidade dura 120 dias para parto, adoção ou natimorto, iniciando até 28 dias antes do evento com atestado. Aborto não criminoso limita a 14 dias, com pagamento de uma parcela.

Valor mínimo equivale a um salário mínimo vigente, de R$ 1.518 em 2025, sem acumulação com auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Para contribuintes individuais, calcula-se pela média das últimas 12 contribuições, até teto de R$ 8.157,41.

Empresas prorrogam para 180 dias via Programa Empresa Cidadã, reembolsadas pelo Inss. Seguradas em benefícios por incapacidade suspendem o anterior durante o período.

Falecimento da segurada transfere direito ao cônjuge viúvo segurado, solicitando até o fim dos 120 dias originais.

Casos especiais de concessão

Contribuintes facultativas, como donas de casa, contribuem voluntariamente para acessar o benefício sem carência. Uma recolhimento prévio garante elegibilidade em adoção ou parto.

Trabalhadores avulsos recebem integral da remuneração, com pagamento pelo Inss ou tomador de serviços. Revisões de negativas anteriores à In 188 aplicam a nova regra, via pedido administrativo ou judicial.

  • Viúvos adotantes solicitam se comprovada qualidade de segurado.
  • Seguradas rurais comprovam atividade em economia familiar para valor mínimo.
  • Pedidos internacionais seguem acordos previdenciários bilaterais.

Benefício não acumula com seguro-desemprego; suspende um para pagar o outro temporariamente.

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Manuela é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2015

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