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Ministro Alexandre Silveira destaca Gás do Povo como avanço contra pobreza energética no Brasil

Beatriz
Por Atualizado 5 min de leitura
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Ministro Alexandre Silveira
Foto: Ministro Alexandre Silveira - Foto: Instagram

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (14) que o programa Gás do Povo representa o maior combate à pobreza energética no mundo. A iniciativa, lançada pelo governo federal, assegura botijão de gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias em vulnerabilidade social. O anúncio ocorreu durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela EBC, e visa atender cerca de 60 milhões de pessoas em todo o país.

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A medida substitui o Auxílio Gás, que beneficiava 5,4 milhões de lares com repasse em dinheiro. Agora, o benefício se materializa na entrega direta do botijão em revendas credenciadas.

O foco recai sobre famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 759.

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  • Prioridade para beneficiários do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218.
  • Elegibilidade inclui atualização cadastral e avaliação periódica de condições socioeconômicas.
  • Retirada em até 58 mil postos de revenda em mais de 5.400 municípios.

Expansão do acesso ao gás de cozinha

O Gás do Povo surge como política pública para fortalecer o suprimento de GLP em domicílios de baixa renda. Silveira enfatizou a logística envolvida na distribuição, que alcançará revendas em todo o território nacional.

A gratuidade abrange até seis recargas anuais por família, com valor de referência definido pelo Ministério de Minas e Energia e pela Fazenda, baseado em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Alinhamento com metas globais

O programa atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 da ONU, que promove acesso universal a energia limpa e acessível. No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda dependem parcialmente de lenha para cozinhar, segundo o IBGE.

Isso expõe famílias a riscos de saúde, como poluição intradomiciliar, especialmente mulheres responsáveis pela cocção em 90% dos lares beneficiados.

A iniciativa reforça o papel do país na transição energética justa, alinhada a compromissos no G20 e BRICS.

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O investimento para 2025 soma R$ 3,57 bilhões, previstos na Lei Orçamentária Anual, sem acréscimo extra. Para 2026, o orçamento chega a R$ 5,1 bilhões, garantindo 65 milhões de botijões distribuídos por ano.

Gás do Povo
Gás do Povo – Foto: MDS

Implementação gradual do benefício

A distribuição inicia em novembro de 2025, com implementação plena até março de 2026. Beneficiários receberão vale eletrônico via aplicativo Gás do Povo ou cartão do Bolsa Família.

Revendas aderem voluntariamente, com credenciamento pela Caixa Econômica Federal e identificação visual padronizada nos pontos de venda.

Em municípios sem revendas locais, a retirada ocorre no polo mais próximo.

  • Adesão voluntária de distribuidores e varejistas de GLP.
  • Identificação com logomarca do programa em botijões e veículos.
  • Consulta de status pelo Portal da Transparência ou app dedicado.

A transição do Auxílio Gás para o novo modelo evita desvios, pois o benefício não é mais pecuniário.

Detalhes operacionais da logística

A operação envolve planejamento para abastecer 58 mil pontos de revenda simultaneamente. Silveira destacou o desafio de coordenar entregas em áreas remotas, priorizando o Nordeste, onde se concentra o maior número de contemplados.

O comitê gestor, com participação do MME e MDS, monitora a execução para reduzir desigualdades regionais.

Atualizações periódicas do valor do botijão consideram variações de preço por estado.

Integração com Luz do Povo

Silveira também abordou o programa Luz do Povo, sancionado em 8 de outubro como Lei 15.235, que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica. A medida garante gratuidade para consumo de até 80 kWh mensais a famílias no CadÚnico com renda até meio salário mínimo.

Cerca de 17 milhões de lares, ou 60 milhões de pessoas, já sentem o impacto desde julho.

A partir de janeiro de 2026, desconto de 11,8% na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) beneficia consumos até 120 kWh para rendas entre meio e um salário mínimo, atingindo mais 55 milhões de indivíduos.

O custo anual estimado é de R$ 10 bilhões, financiado pela CDE, promovendo equilíbrio no setor elétrico.

  • Inclusão automática para idosos e beneficiários do BPC com até 80 kWh.
  • Abrangência para indígenas, quilombolas e sistemas isolados com energia solar.
  • Preservação de contratos existentes e transição gradual.

Escolha de fornecedor no mercado

O Luz do Povo abre o mercado livre de energia a residências, rurais e pequenas empresas. Consumidores podem selecionar a fonte e o fornecedor, fomentando competição.

A Medida Provisória 1.300, agora lei, estrutura essa abertura total, com debate no Congresso para ajustes.

Silveira expressou confiança na aprovação de um projeto equilibrado, que atenda classes médias com descontos na CDE.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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