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Entenda benefícios do Seguro Defeso para pescador artesanal e como acessar o auxílio de salário mínimo este ano

Bruna
Por 4 min de leitura
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Pescador, Seguro Defeso
Foto: Pescador, Seguro Defeso - Foto: joakimbkk/ Istockphoto.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou os pagamentos do Seguro Defeso em janeiro de 2025, beneficiando cerca de 379 mil pescadores artesanais em todo o país. O auxílio, equivalente a um salário mínimo, cobre o período de proibição da pesca para reprodução de espécies, conhecido como defeso. A medida ocorre em regiões como Norte e Nordeste, onde a atividade é principal fonte de renda para essas famílias. O benefício visa manter a subsistência enquanto a pesca fica suspensa.

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Em 2025, o governo federal atualizou regras para concessão, com foco em biometria e comprovação de atividade exclusiva. Pescadores devem ter registro no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) há pelo menos 12 meses. O pagamento em parcela única soma R$ 2.824, depositado na Caixa Econômica Federal conforme calendário por CPF.

Requisitos para acesso ao benefício

O pescador artesanal precisa comprovar exercício contínuo da pesca sem outras rendas. Autoridades municipais homologam os pedidos desde junho de 2025, por meio do Decreto 12.527.

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  • Inscrição ativa no RGP por no mínimo um ano antes do defeso.
  • Ausência de vínculo empregatício ou fontes alternativas de renda.
  • Contribuição previdenciária comprovada nos 12 meses anteriores.
  • Registro biométrico na Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Esses critérios evitam concessões indevidas e garantem recursos a quem depende da atividade.

A partir de outubro, o Ministério do Trabalho valida os requerimentos junto ao INSS. Essa mudança integra sistemas para agilizar análises e reforçar fiscalização.

Funcionamento do período de defeso

O defeso suspende a captura de espécies em reprodução, definida anualmente pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente. Dura de dias a meses, variando por região e peixe.

Em 2025, proibições afetam rios como Amazonas e bacias no Sul, impactando 1,9 milhão de inscritos no RGP. O objetivo é preservar estoques pesqueiros para sustentabilidade.

Pescadores recebem o benefício proporcional ao tempo de suspensão, sem poder exercer atividades de apoio à pesca. Em casos de estiagem no Norte, um auxílio extra de R$ 2.824 foi aprovado pela MP 1.263/2024.

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Autoridades monitoram o cumprimento para evitar multas e suspensões futuras.

INSS 1
INSS – Foto: INSS/ Instagram

Novas medidas de controle e pagamento

O Decreto de junho de 2025 limita concessões à dotação orçamentária anual, promovendo eficiência nos gastos. Cruzamento de dados com bases governamentais identifica pendências rapidamente.

Cerca de 200 mil pedidos estavam em exigência no início do ano, resolvidos com regularização em 120 dias. Pagamentos seguem calendário: CPF final 0 e 1 em 6 de janeiro, até 8 e 9 em 10 de janeiro.

  • Acesso via app Meu INSS ou telefone 135, de segunda a sábado.
  • Entidades como colônias de pescadores auxiliam nos requerimentos.
  • Força-tarefa emite CIN para RGP ativos, facilitando biometria.

Essas ações modernizam o processo e reduzem atrasos observados em ciclos anteriores.

Solicitação e acompanhamento simplificados

Pescadores fazem o pedido 30 dias antes do defeso até o último dia da proibição. O requerimento é online, sem necessidade de ida ao INSS.

Em 2025, 378,8 mil benefícios foram concedidos automaticamente por biometria prévia. Para novos, análise manual ocorre em até 120 dias após documentos complementares.

O valor cobre necessidades básicas durante a suspensão, permitindo foco na preservação ambiental. Consultas ao status ocorrem pelo Meu INSS ou central 135.

Impacto nas comunidades pesqueiras

Comunidades no litoral e rios dependem do auxílio para manter rotinas. Em municípios nortistas, o extra por estiagem beneficiou milhares afetados por seca.

O Ministério da Pesca promove cursos de qualificação durante o defeso, condicionando futuras concessões à participação. Isso eleva habilidades em manejo sustentável.

Dados de 2025 mostram 72,9 mil pendências resolvidas, elevando aprovações para 379,5 mil. O programa fortalece a cadeia produtiva da pesca artesanal. Auditorias internas identificam irregularidades, com investigações em curso pela Polícia Federal em casos suspeitos.

Calendário e valores atualizados

Pagamentos de 2025 totalizaram R$ 5,5 bilhões no primeiro semestre, com foco em Maranhão, Pará e Piauí. O benefício exclui quem tem alternativas de pesca viáveis.

  • Valor base: R$ 2.824 por mês de defeso, até cinco meses.
  • Extra Norte: R$ 2.824 para estiagem, sacado em 6 de janeiro.
  • Suspensão: Para fraudes ou não cumprimento de relatórios mensais.

Atualizações cadastrais no RGP são obrigatórias anualmente para elegibilidade contínua.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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