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O Governo Federal garante o repasse do seguro-desemprego para trabalhadores sob regime da CLT dispensados sem justa causa em todo o território...
Novas diretrizes para o seguro-defeso de 2026 já estão sendo anunciadas e trarão um conjunto de regras mais rigorosas para os pescadores...
Pescadores artesanais em todo o Brasil contam com um importante apoio financeiro durante o período de piracema, o Seguro Defeso. Este benefício,...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, seja...
Profissionais que tiram o sustento dos rios e mares em cinco estados brasileiros enfrentam uma corrida contra o tempo para assegurar uma...
Pescadores artesanais de todo o Brasil começaram a receber o seguro defeso a partir de janeiro de 2025, um benefício crucial que...
O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, do Instituto Nacional do Seguro Social...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou os pagamentos do Seguro Defeso em janeiro de 2025, beneficiando cerca de 379 mil...
O Ministério do Trabalho e Emprego assume a partir de outubro a validação dos pedidos de seguro defeso para pescadores artesanais, em...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assumiu integralmente a competência para gerenciar o seguro-defeso, benefício pago a pescadores profissionais durante o...
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