O Ministério da Educação confirma o depósito da sétima parcela do incentivo frequência do Programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em março e abril. O pagamento, no valor de R$ 200, ocorre na terça-feira, 28 de outubro de 2025. A liberação beneficia alunos matriculados no ensino médio de escolas públicas que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas de setembro. Os recursos são creditados em contas poupança digital da Caixa Econômica Federal.
O cronograma segue divisão por bimestre de nascimento para escalonar os repasses ao longo do ano letivo. Essa estrutura facilita a gestão dos pagamentos e garante acesso equitativo aos benefícios. Mais de 3 milhões de alunos já receberam parcelas anteriores em 2025, com repasses totais superando R$ 7 bilhões até o momento.
Cronograma detalhado dos pagamentos
O programa distribui nove parcelas anuais de R$ 200 para o incentivo frequência no ensino médio regular. Para nascidos em março e abril, os depósitos iniciaram em 29 de abril de 2025 com a primeira parcela. A segunda ocorreu em 30 de maio, a terceira em 27 de junho, a quarta em 29 de julho, a quinta em 26 de agosto, a sexta em 30 de setembro e agora a sétima em 28 de outubro.
A oitava parcela segue para 25 de novembro e a nona para 29 de dezembro. Essa sequência alinha-se ao calendário escolar, com verificação mensal de presença. Alunos que não atingirem os 80% de frequência recebem notificação para regularização.
Escolas transmitem dados diretamente ao MEC para aprovação dos valores. O total anual atinge R$ 1.800 por estudante, além de incentivos adicionais como matrícula e conclusão.
Requisitos para liberação do benefício
A frequência escolar mínima de 80% das horas letivas é o critério principal para o recebimento. Escolas públicas registram a presença mensalmente e enviam relatórios ao sistema federal.
- Matrícula ativa em rede pública de ensino médio ou EJA;
- Inscrição no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo;
- Idade entre 14 e 24 anos para regular, ou 19 a 24 para EJA;
- Comprovação de presença por bimestre ou mês, conforme modalidade.
Parcelas bloqueadas por falta de frequência podem ser resgatadas com justificativa à secretaria de educação local. O MEC ampliou o alcance em 2025, incluindo 1,3 milhão de novos beneficiários.
Modalidades de incentivo no programa
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de apoio financeiro condicionado à permanência escolar. O incentivo-matrícula, de R$ 200 único, foi pago entre 31 de março e 7 de abril de 2025 para ingressantes.
O incentivo-conclusão soma R$ 1.000 por ano aprovado, retido em poupança até o fim do ensino médio, totalizando R$ 3.000. Já o incentivo-Enem libera R$ 200 após participação nas provas do último ano.
Para a EJA, o valor semestral é de R$ 900, dividido em quatro parcelas de R$ 225, adaptadas ao calendário flexível. O primeiro semestre cobriu abril a julho, e o segundo inicia em setembro.
Consulta e movimentação dos recursos
Contas poupança digitais abrem automaticamente em nome dos estudantes pela Caixa. O app Caixa Tem permite verificação de saldo, PIX e pagamentos sem custos.
Menores de 18 anos precisam de autorização parental, feita digitalmente ou em agências. Saques ocorrem em lotéricas ou correspondentes bancários.
O app Jornada do Estudante, do MEC, exibe status de pagamentos e regras. Desde julho de 2025, o Portal da Transparência lista beneficiários por unidade federativa e município.
O programa, criado pela Lei 14.818 de 2024, registrou 5,1 milhões de inscrições em 2025, crescimento de 28% sobre o ano anterior, com ênfase em regiões de maior evasão como Norte e Nordeste, onde a assiduidade subiu 15% nas turmas participantes, segundo relatórios escolares preliminares.
Funcionamento da conta digital
A Caixa gerencia os depasses sem taxas para movimentações básicas. Estudantes acessam via biometria ou senha no Caixa Tem.
Transferências para contas de familiares exigem aprovação prévia. O saldo acumula incentivos retidos, como conclusão, para saque futuro.
Relatórios mensais de frequência são cruciais para continuidade. Escolas fornecem orientações sobre o app para inclusão digital.
