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Laudos e perícia do INSS definem aposentadoria por invalidez para segurados com doenças graves na coluna

Maria
Por 4 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: gustavomellossa/Shutterstock.com

Problemas de saúde que afetam a coluna vertebral são a principal causa de afastamento do trabalho no país, conforme dados recentes de benefícios por incapacidade concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A aposentadoria por incapacidade permanente, antigo auxílio-doença, pode ser concedida, mas a simples existência de uma doença na coluna não garante o benefício. O direito está estritamente ligado à comprovação, via perícia médica federal, de que a condição gera incapacidade total e permanente para o exercício de qualquer atividade laboral.

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A legislação previdenciária exige que o segurado cumpra requisitos básicos, como a carência mínima de 12 contribuições mensais, embora essa exigência possa ser dispensada em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves específicas. É fundamental que o requerente mantenha a qualidade de segurado no momento da manifestação da incapacidade. A lista de condições incapacitantes é extensa, mas o foco da análise do INSS reside na limitação funcional imposta pela patologia.

O segurado deve apresentar uma documentação médica completa e detalhada ao agendar a perícia. Isso inclui laudos, relatórios, exames de imagem (como ressonância magnética) e prontuários que atestem o diagnóstico, a evolução da doença e a ineficácia dos tratamentos realizados.

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Condições da coluna que mais geram incapacidade permanente

Diversas doenças da coluna têm sido recorrentemente associadas à concessão do benefício por incapacidade permanente, desde que atinjam um grau de severidade que impossibilite o trabalho. As patologias mais comuns envolvem a degeneração dos discos e articulações, além de inflamações crônicas.

A hérnia de disco, um dos problemas mais frequentes, aposenta quando o deslocamento do disco intervertebral comprime raízes nervosas, gerando dor intensa, perda de força e limitação de movimentos que impedem o segurado de exercer sua função. Da mesma forma, a discopatia degenerativa, que é o desgaste progressivo dos discos, pode levar à incapacidade permanente se evoluir para um quadro crônico e refratário a terapias.

INSS meu inss celular cartao
INSS meu inss celular cartao inss – Foto: DivulgaçãoI INSS

Requisitos básicos e a importância da perícia médica federal

A comprovação da incapacidade total e permanente é a chave para a obtenção do benefício junto ao INSS. O perito médico avalia a documentação apresentada e realiza o exame físico para determinar o grau de limitação do segurado. A decisão final se baseia na impossibilidade de reabilitação para o exercício de qualquer outra atividade que garanta o sustento.

  • Possuir qualidade de segurado no momento da constatação da incapacidade.
  • Cumprir a carência mínima de 12 contribuições, salvo exceções previstas em lei.
  • Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Essa avaliação pericial é o momento crucial. O segurado deve relatar todos os sintomas e as limitações impostas pela doença, evitando exageros ou simulações, pois a análise é técnica e objetiva.

Doenças inflamatórias e deformidades graves

Doenças inflamatórias crônicas, como a espondilite anquilosante, são consideradas graves e podem dispensar a carência de 12 meses. Esta condição leva à fusão das vértebras, causando rigidez progressiva e perda significativa da mobilidade da coluna. Em casos de deformidades graves, como escoliose acentuada ou cifose severa, a incapacidade é avaliada não apenas pela dor, mas pela limitação funcional e respiratória que a deformidade pode acarretar.

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Artrose, estenose e o fator da irradiação da dor

A artrose na coluna (espondiloartrose) e a estenose espinhal (estreitamento do canal vertebral) são condições degenerativas que, quando em estágio avançado, causam compressão nervosa e dor que irradia para membros. Essa irradiação (radiculopatia) é um fator crucial na avaliação da incapacidade, pois limita não apenas o movimento da coluna, mas também a funcionalidade de braços ou pernas, impactando atividades simples do dia a dia e tornando inviável a continuidade do trabalho.

Critérios de cálculo e assistência permanente

O valor da aposentadoria por incapacidade permanente é calculado a partir da média de todos os salários de contribuição, aplicando-se um coeficiente que pode variar dependendo da natureza da incapacidade (previdenciária ou acidentária). Adicionalmente, em casos de necessidade de assistência permanente de terceiros, como em sequelas neurológicas graves decorrentes de problemas na coluna, o segurado pode ter direito a um acréscimo de 25% sobre o valor do benefício.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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