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Receita Federal libera consulta a R$ 603 milhões em restituições de IR para 249 mil contribuintes na malha fina

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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Restituição Imposto Renda Receita Federal
Foto: Restituição Imposto Renda Receita Federal - Foto: rafastockbr/ Shutterstock.com

Cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram pendências na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem verificar nesta sexta-feira (24) se recebem restituição. A Receita Federal abre a consulta ao lote residual de outubro às 10h, em Brasília, com pagamento previsto para 31 de outubro. O valor totaliza R$ 602,96 milhões, distribuídos a quem enviou declarações fora do prazo ou corrigiu inconsistências de anos anteriores.

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Desse montante, R$ 349,31 milhões vão para grupos prioritários, como idosos e professores.

A liberação ocorre após processamento das declarações retidas para análise detalhada.

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  • 158.775 restituições para quem usou declaração pré-preenchida ou optou pelo Pix;
  • 36.714 para contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 30.867 para não prioritários;
  • 10.871 para professores com magistério como fonte principal de renda;
  • 5.040 para pessoas com deficiência física, mental ou doença grave;
  • 6.627 para maiores de 80 anos.

Distribuição dos valores por prioridade

A Receita Federal prioriza o pagamento para categorias específicas desde 2023, com inclusão de quem informa chave Pix na declaração. Esse lote de outubro reforça o foco em agilidade para vulneráveis.

Os R$ 349,31 milhões destinados a prioritários representam 58% do total, garantindo depósito mais rápido em contas ou Pix.

Como acessar a consulta online

A verificação inicia no site da Receita Federal, com clique em “Meu Imposto de Renda” e depois “Consultar a Restituição”. O contribuinte informa CPF e data de nascimento para resultados imediatos.

O aplicativo oficial para smartphones e tablets oferece a mesma opção, facilitando o acesso móvel.

Caso não haja liberação, o sistema indica pendências específicas na declaração.

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Procedimentos para retificação de declaração

Contribuintes ausentes do lote devem acessar o e-CAC para extrato da DIRPF. Pendências comuns incluem omissões em rendimentos ou despesas dedutíveis não comprovadas.

Uma declaração retificadora corrige erros e posiciona o caso nos próximos lotes mensais de malha fina.

O processo online evita deslocamentos e acelera a análise fiscal.

O envio retificador mantém a data original de entrega, preservando prioridade.

Retificações frequentes envolvem ajustes em fontes de renda variáveis, como bônus ou investimentos.

Opções de pagamento e resgate

O depósito ocorre em 31 de outubro diretamente na conta bancária ou chave Pix CPF informada. A Receita corrige valores pela taxa Selic acumulada desde o pagamento original.

Se a conta estiver desativada, o montante fica disponível por um ano no Banco do Brasil para agendamento em nova conta.

Acesso ao Portal BB ou ligação para central 4004-0001 (capitais) resolve o resgate.

Para deficientes auditivos, o número 0800-729-0088 atende via texto.

Após um ano sem resgate, o contribuinte requer via e-CAC em “Declarações e Demonstrativos”, selecionando “Meu Imposto de Renda” e “Solicitar restituição não resgatada”.

Lotes residuais e processamento fiscal

Os lotes residuais processam declarações retidas após verificação de inconsistências, como discrepâncias em informes de rendimentos. A Receita analisou mais de 40 milhões de DIRPF em 2025 até agora.

Pagamentos mensais de maio a dezembro cobrem 100% das restituições aprovadas, com foco em eficiência digital.

Em 2024, lotes semelhantes liberaram R$ 8 bilhões residuais, beneficiando 1,2 milhão de contribuintes.

A declaração pré-preenchida reduziu retenções em 25% este ano, segundo dados internos do Fisco.

Prioridades legais atendem a 70% dos casos urgentes, como aposentadorias complementares.

Dicas para evitar retenções futuras

Declarações entregues nos primeiros dias do prazo, a partir de 15 de março, diminuem chances de malha fina em 30%.

Comprovação de despesas médicas ou educacionais com recibos evita questionamentos automáticos.

Uso de Pix acelera recebimento em até dois lotes.

Atualização de dados bancários no e-CAC previne devoluções.

A Receita estima que 15% das retenções resolvem-se em até 15 dias com retificadora simples.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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