O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar busca ativa por aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos, mas não solicitaram ressarcimento. A iniciativa foca em quilombolas, ribeirinhos e idosos acima de 80 anos, grupos com dificuldades de acesso a agências ou ao aplicativo Meu INSS. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou a medida em Brasília nesta quarta-feira (12).
A ação ocorre após prorrogação do prazo para pedidos até 14 de fevereiro de 2026.
Números revelam escala do problema
Cerca de 3,7 milhões de beneficiários já pediram devolução, totalizando R$ 2,5 bilhões pagos. O governo estima que 9 milhões de pessoas ainda não acionaram o INSS para recuperar valores descontados entre março de 2020 e março de 2025.
Mais de 6 milhões registraram contestações desde maio.
Recursos extras de R$ 3,3 bilhões foram liberados via crédito extraordinário.
Estratégia contra fraudes guia timing
A busca ativa ocorrerá no final do prazo para evitar golpes. Fraudadores podem se passar por servidores do INSS usando crachás falsos.
Queiroz destacou riscos de abordagens indevidas a idosos isolados.
Agências dos Correios e o app Meu INSS seguem como canais principais.
Grupos prioritários recebem atenção extra
Quilombolas enfrentam barreiras geográficas em comunidades tradicionais.
Ribeirinhos, em áreas remotas, dependem de ações como o PREVBarco.
- Idosos acima de 80 anos: Maior vulnerabilidade digital.
- Comunidades isoladas: Dificuldade de locomoção.
- Pensionistas rurais: Menor acesso a informações.
Iniciativas como parcerias com Defensoria Pública ampliam alcance.
Passos para solicitar ressarcimento
Acessar o Meu INSS exige login gov.br.
No serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, selecione “Não autorizei”.
Entidades têm 15 dias para responder; sem prova, adesão ao acordo é automática.
Pagamentos ocorrem em parcela única com correção pelo INPC.
Presencialmente, agências dos Correios atendem sem agendamento.
Recursos garantem pagamento rápido
Crédito de R$ 3,3 bilhões cobre devoluções imediatas.
Bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens de associações repõe cofres públicos.
Queiroz enfatizou: valores estão “parados” aguardando adesões.
Descontos associativos estão suspensos desde abril de 2025 por ordem judicial.
Medidas preventivas fortalecem sistema
Autorização biométrica agora é obrigatória para novos descontos.
Acordos de Cooperação Técnica com entidades foram encerrados.
INSS promove auditorias e revalidações para 2026.
Queiroz defendeu equilíbrio no sistema previdenciário sem novas reformas.
