Bolsonaro alega surto por remédio e nega fuga em audiência de custódia; prisão preventiva é mantida pelo STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro participou de audiência de custódia neste domingo (23), em Brasília, e afirmou que tentou violar a tornozeleira eletrônica por causa de um surto provocado por medicamento novo. Ele negou qualquer intenção de fuga e disse que sofreu alucinação de que o equipamento continha escuta. A juíza auxiliar Luciana Sorrentino decidiu manter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A prisão ocorreu no sábado (22) após a Polícia Federal registrar a violação do equipamento de monitoramento. O episódio aconteceu horas depois de o filho do ex-presidente convocar uma vigília religiosa em frente à residência onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar com tornozeleira.

A audiência durou cerca de duas horas e terminou por volta das 12h40. Advogados deixaram a superintendência da PF em Brasília logo após o encerramento do procedimento.

Detalhes do depoimento na audiência

Bolsonaro relatou que começou a tomar o medicamento quatro dias antes do incidente. Ele afirmou não se lembrar de outro episódio semelhante.

A ata da audiência registra que o ex-presidente tentou abrir a tampa da tornozeleira por acreditar que havia um dispositivo de escuta. A juíza considerou o depoimento, mas manteve a prisão por entender que a medida continua necessária.

Próximos passos no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta segunda-feira (24) se referenda ou revoga a prisão preventiva. A sessão extraordinária ocorre das 8h às 20h.

Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin participam do julgamento. Alexandre de Moraes não vota porque foi o autor da decisão individual.

Caso a turma confirme a prisão, ela pode permanecer por tempo indeterminado, com reavaliação obrigatória a cada 90 dias.

Medidas determinadas por Moraes

O ministro determinou atendimento médico integral ao ex-presidente na Polícia Federal. Visitas precisam de autorização prévia do STF, exceto de advogados e equipe médica.

Todas as visitas anteriormente autorizadas foram canceladas. Entre elas estavam encontros com os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro).

Condenação por tentativa de golpe

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na trama golpista. A pena ainda não transita em julgado porque o prazo para recursos termina nesta segunda-feira (24).

A defesa do ex-presidente e de outros seis réus pode apresentar novos recursos até o fim do dia. Como a condenação supera oito anos, o regime inicial será fechado caso os recursos sejam rejeitados.

Regras da prisão preventiva

A legislação permite prisão preventiva em qualquer fase de investigação ou processo quando presentes os requisitos legais. O objetivo é garantir a ordem pública ou a aplicação da lei penal.

No caso atual, a medida foi decretada após a tentativa de violação da tornozeleira. A audiência de custódia confirmou que a prisão seguiu os procedimentos legais.

A defesa ainda pode apresentar habeas corpus ou outros recursos contra a manutenção da prisão.

Situação atual do ex-presidente

Bolsonaro permanece detido nas dependências da Polícia Federal em Brasília. O local oferece estrutura para atendimento médico conforme determinado pelo STF.

A decisão da Primeira Turma nesta segunda-feira define os próximos passos processuais. Qualquer alteração no status da prisão será comunicada oficialmente pelo tribunal.