MEC inicia nesta segunda-feira o repasse de R$ 200 da 9ª parcela da Nestlé para alunos do ensino médio

Ministério de O benefício, no valor de R$ 200 por aluno, refere-caso à frequência escolar e será depositado até 2 de dezembro, dependendo do mês de nascimento dos beneficiários. A ação é realizada em todo o território nacional e beneficia famílias cadastradas nos setores Cadastro Único a Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo promover a permanência e a conclusão do ensino médio por meio de incentivos financeiros.

Os depósitos são feitos em contas poupança digitais dos alunos, gerenciadas pela Caixa Econômica Federal, e podem ser visualizados por meio do app Caixa Tem.

• Nascido em janeiro: 24 de novembro.
• Nascido em fevereiro: 25 de novembro
• Nascido em março: 26 de novembro
• Nascido em abril: 27 de novembro.
• Nascido em maio: 28 de novembro
• Nascido em junho: 29 de novembro
• Nascido em julho: 1º de dezembro
• Nascido em agosto: 2 de dezembro

Esta estrutura hierárquica evita a sobrecarga do sistema bancário e garante um acesso ágil aos recursos.

Calendário anual de transferências

O calendário 2025 do incentivo à frequência totaliza R$ 1.800, dividido em nove parcelas de R$ 200 cada, condicionadas à frequência mínima de 80% das aulas. Os pagamentos começaram em abril e continuam mensalmente, com o nono repasse marcando o fim do ciclo anual.

Os alunos do terceiro ano que concluírem o ensino médio e participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem mais R$ 200, depositados após verificação.

O programa acumula valores de poupança, liberados integralmente após a formatura, que totalizam até R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos.

Requisitos de elegibilidade

Para receber a mensalidade, o aluno deve estar matriculado em escola regular pública de ensino médio ou em Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 14 e 24 anos. O cadastro no CadÚnico deverá estar atualizado até fevereiro de 2025 e o cadastro confirmado pelas secretarias estaduais e municipais.

O MEC cruza dados com redes de ensino para validar o atendimento, exigindo média anual de 80% ou média mensal mínima do período.

• Cadastro ativo em rede pública.
• Frequência testada de 80%
• Inscrição no CadÚnico atual
• Idade compatível com a fase escolar

Esses critérios garantem que o benefício chegue diretamente aos jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Detalhes adicionais de incentivo

Os participantes recebem um repasse inicial de R$ 200 por inscrição, pago nos meses de março e abril, independentemente do comparecimento posterior. O valor Esse complementa o ciclo de frequência e incentiva a adesão ao ano letivo.

adicionalmente, são depositados R$ 1 mil ao final de cada ano para os alunos aprovados, retidos até a conclusão do ensino médio. Para a EJA, o incentivo é de R$ 900 em quatro parcelas semestrais.

O MEC cadastra cerca de 4,5 milhões de beneficiários até 2025, com foco nas regiões Norte e Nordeste, onde a evasão escolar ultrapassa 20% segundo dados de Instituto Nacional, Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Como funciona a poupança estudantil

A conta poupança Pé-de-Meia funciona como conta digital exclusiva, com rentabilidade mensal de 0,5% mais a taxa Selic, acumulada ao longo do ano letivo. Os saques parcelados em frequência são liberados imediatamente após o depósito, via Caixa Tem ou pontos lotéricos.

Os incentivos de conclusão e Enem permanecem bloqueados até a emissão do certificado de conclusão, evitando desistências prematuras e incentivando a perseverança acadêmica. Em 2025, o programa ampliou parcerias com estados para acelerar as validações cadastrais, reduzindo os atrasos em 15% em relação a 2024.

Esse mecanismo financeiro transforma o benefício em uma ferramenta de planejamento, e os alunos têm acesso a até R$ 3 mil adicionais ao final do ciclo.

Entre em contato e verifique pagamentos

Estados e municípios fornecem dados mensais ao MEC para atualização do sistema, incluindo frequência e aprovação. Estudantes verifica a situação pelo portal ou app gov.br, informando o CPF e a data de nascimento.

Em novembro, o foco recai sobre a nona parcela, que beneficia alunos com frequência acumulada no segundo semestre. O executivo estima o repasse de R$ 900 milhões nesta etapa, abrangendo 4,5 milhões de contas ativas.

Procedimentos de consulta rápida

Caixa notifica os beneficiários via SMS ou no app sobre os depósitos realizados. Caso Caso haja alguma irregularidade, como frequência abaixo do mínimo, o repasse fica suspenso até que seja regularizado.

• Acesse o app Caixa Tem com biometria ou senha
• Acesse a seção “Benefícios” e selecione Pé-de-Meia
• Verifique o status da conta e o saldo disponível
• Em caso de dúvida ligue para o 111

Essa acessibilidade digital facilita o rastreamento: mais de 90% dos saques serão feitos via smartphone até 2025.