MME descarta horário de verão em 2026/2027 e mantém suspensão

O Ministério de Minas e Energia (MME) manteve o horário de verão suspenso e informou que os relógios não serão adiantados no período 2026/2027. A medida está fora de vigor desde 2019, quando o Decreto nº 9.772, de 25 de abril de 2019, encerrou a hora de verão no território nacional. Para a prática voltar, seria preciso um novo decreto presidencial, e até a publicação das fontes nenhum ato desse tipo havia sido editado.

Estudos recentes mostram que mudanças nos hábitos de consumo, como o uso intenso de ar-condicionado à tarde, reduziram a eficácia da medida. Segundo o ministério, a matriz elétrica brasileira, mais diversificada, não depende tanto da luz natural. A mudança de horário também pode causar problemas de saúde, como insônia e queda na produtividade.

O governo elencou três motivos para manter a suspensão:

• Economia de energia elétrica considerada insignificante.
• Efeitos negativos sobre o sono e a saúde mental.
• Matriz elétrica mais estável e menos dependente da luz natural.

Estudos do ONS não indicam necessidade de adiantar os relógios

Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicam que o maior consumo do país acontece à tarde, período em que adiantar os relógios não gera economia relevante. Os estudos prospectivos foram avaliados no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

O aumento no uso de aparelhos como ar-condicionado e eletrodomésticos mudou a dinâmica do consumo e tornou a medida obsoleta. A modernização da matriz, com maior participação de fontes renováveis, também reduz a necessidade do horário de verão. A pasta afirmou que o relógio adiantado não é considerado medida estrutural para atender aos requisitos de potência do sistema.

Sono e saúde pesam na análise do governo

Pesquisas apontam que a mudança de horário pode desregular o relógio biológico. Estudos conduzidos por universidades brasileiras mostram que a adaptação ao novo horário pode levar até duas semanas, com efeitos sobre o sono e o desempenho cognitivo.

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A Sociedade Brasileira de Neurologia destacou que a alteração abrupta no horário eleva o risco de insônia e irritabilidade. Esses fatores pesaram na decisão do governo, que priorizou a saúde pública.

A ausência do horário de verão também reduz riscos de acidentes no trânsito associados ao período de adaptação. O MME considerou esses dados ao optar pela manutenção do horário padrão.

Medida começou em 1931 e foi encerrada em 2019

O horário de verão foi implantado no Brasil pela primeira vez em 3 de outubro de 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, com o objetivo de economizar energia em períodos de alta demanda. A prática, adotada de forma intermitente, tornou-se regular a partir dos anos 1980.

Entre 2017 e 2019, o governo reduziu a duração da medida e a limitou a estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em 2018, último ano com economia significativa segundo o ONS, o horário gerou redução de apenas 0,2% no consumo de energia. Em 2024, durante uma seca severa, o CMSE chegou a recomendar o retorno, mas o ministro Alexandre Silveira descartou a medida em 16 de outubro de 2024.

Setores do turismo e do comércio defendem a volta da medida

A decisão provocou discussão na sociedade. Setores como o turismo e o comércio defendem o retorno do horário de verão, com o argumento de benefícios para o lazer e as vendas.

Trabalhadores, por outro lado, relatam alívio com a manutenção do horário padrão, pela facilidade de manter as rotinas diárias. O governo mantém a posição de que os benefícios não superam os impactos negativos.

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Renováveis e hidrelétricas somam mais de 80% da matriz

O Brasil segue investindo em fontes renováveis, como solar e eólica, para garantir a estabilidade do sistema elétrico. Essas fontes, combinadas com hidrelétricas, representam mais de 80% da matriz energética.

Para o governo, a modernização do setor reduz a dependência de medidas como o horário de verão. A pasta também aposta em campanhas de conscientização sobre o uso eficiente de energia, como o incentivo a eletrodomésticos com selo de eficiência.

Nota do MME afirma que decisão se baseia em dados técnicos

O MME reforçou que a decisão de não retomar o horário de verão tem base técnica. A posição consta do relatório de monitoramento da Agenda Estratégica Eletroenergética 2026, datado de 31 de agosto de 2026, e foi repetida em nota à imprensa em 21 de setembro de 2026.

“A medida perdeu sua relevância no contexto atual do setor elétrico”, afirmou o ministério em nota oficial. A pasta informou que revisões periódicas continuarão sendo feitas no CMSE, mas não há previsão de mudança para o período 2026/2027.