Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro Por Luís Henrique Costa
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorre em sessão virtual extraordinária e já conta com votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin favoráveis à decisão do relator.
A conversão da prisão domiciliar em preventiva foi determinada por Moraes no sábado (22), após registro de violação intencional da tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro. A Polícia Federal identificou o dano no equipamento e solicitou a medida, com concordância da Procuradoria-Geral da República.
O ex-presidente permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado. A audiência de custódia realizada no domingo confirmou a legalidade da prisão.
Votos dos ministros no julgamento virtual
Alexandre de Moraes, relator do caso, manteve integralmente sua decisão inicial. Ele destacou o descumprimento reiterado de medidas cautelares anteriores por Bolsonaro.
O ministro registrou que o ex-presidente já havia desrespeitado proibições de uso de redes sociais em julho e agosto. A violação da tornozeleira na sexta-feira (21) configurou novo ato doloso.
Flávio Dino acompanhou o relator e reforçou a necessidade de garantia da ordem pública. O ministro citou fugas recentes de réus do mesmo processo para os Estados Unidos.
Elementos que justificaram a prisão preventiva
A Polícia Federal apontou risco concreto de fuga facilitada por aglomeração de apoiadores. O senador Flávio Bolsonaro convocou vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Moraes considerou que a manifestação poderia gerar tumulto e dificultar a fiscalização. O uso de ferro de solda por Bolsonaro para danificar a tornozeleira reforçou a intenção de descumprir a medida.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favorável à prisão preventiva. O órgão avaliou que os fatos demonstram necessidade de resguardar a aplicação da lei penal.
Posição da defesa no processo
Bolsonaro admitiu o uso do ferro de solda durante visita de agentes penitenciários. Ele alegou ter agido sozinho e sob efeito de medicamentos.
Na audiência de custódia, o ex-presidente mencionou episódio de alucinação relacionado a remédios. A defesa pediu reconsideração da prisão com base no estado de saúde.
Os advogados sustentam ausência de intenção de fuga. Eles afirmam que o ato resultou de confusão mental passageira.
Composição atual da Primeira Turma
O colegiado funciona com quatro ministros desde a aposentadoria de Luiz Fux. Além de Moraes, Dino e Zanin, integra o grupo a ministra Cármen Lúcia.
O julgamento virtual termina às 20h desta segunda-feira. A tendência indica manutenção da decisão por maioria.
A Primeira Turma analisa exclusivamente a legalidade da conversão da prisão. O mérito das acusações contra Bolsonaro tramita em outros processos no STF.
Detalhes da violação da tornozeleira
O alerta do equipamento foi registrado na madrugada de sexta-feira. Agentes da Secretaria de Administração Penitenciária do DF compareceram ao local.
Bolsonaro confirmou ter tentado abrir a tampa do aparelho. Ele informou acreditar na existência de escuta no dispositivo.
- O ex-presidente usou ferro de solda para tentar separar componentes
- Três pessoas estavam na residência, mas dormiam no momento
- Não houve registro de auxílio externo na ação
- O dano impediu o monitoramento normal do equipamento
