O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou, nesta quinta-feira (27), a oitava fase da Operação 404, que bloqueou 535 sites irregulares e um aplicativo de streaming dedicados à distribuição não autorizada de conteúdos multimídia. A mobilização ocorreu em 15 estados brasileiros e envolveu forças de segurança de seis países, com foco em desmantelar redes criminosas que operam na internet. As ações visam reprimir violações a direitos autorais, como a oferta ilegal de filmes, séries, músicas e jogos, prática que afeta a economia criativa.
Polícias civis de diversos estados cumpriram 48 mandados de busca e apreensão, resultando em sete prisões. Os alvos incluem suspeitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro, crimes que acompanham a pirataria digital. Os conteúdos foram removidos de servidores, e os domínios foram desindexados de mecanismos de busca para impedir o acesso.
A operação, batizada em referência ao erro 404 de páginas não encontradas, integrou o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e a Coordenação-Geral de Crimes Cibernéticos. Participaram Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, com México e Estados Unidos como observadores. Essa colaboração ampliou o alcance, bloqueando plataformas que cruzam fronteiras.
Alcance nacional das buscas
Agentes da Polícia Federal e polícias civis atuaram em cidades como Cuiabá, Curitiba e São Paulo, focando em esquemas que monetizam anúncios em sites de streaming ilegal.
Em Mato Grosso, a ação mirou a distribuição de animes sem licença, violando direitos de empresas associadas à Content Overseas Distribution Association (CODA). Os sites geravam receita por meio de publicidade, o que agrava os prejuízos aos titulares de direitos.
Perfis falsos em redes sociais foram removidos, e listas de domínios foram enviadas à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) para monitoramento global. Essa etapa evitou a reativação rápida das plataformas.
Parcerias internacionais fortalecem o combate
A cooperação com agências estrangeiras permitiu o bloqueio de servidores hospedados fora do Brasil, como na Argentina e no Peru. Autoridades da Unidade Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC) argentina contribuíram com dados de inteligência.
- No Reino Unido, a City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit identificou domínios ligados a redes compartilhadas.
- O Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru, forneceu evidências de tráfego ilegal.
- Entidades como Alliance for Creativity and Entertainment (ACE) e Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) apoiaram com relatórios técnicos.
Essas parcerias resultaram na remoção de mais de 300 sites em uma única onda, superando fases anteriores em escala.
A operação também abordou riscos associados, como a disseminação de malwares em plataformas piratas, que expõem usuários a roubo de dados e clonagem de cartões. Autoridades destacam que o acesso a esses sites compromete a segurança digital de consumidores.
Detalhes das prisões e indiciamentos
Sete indivíduos foram detidos durante as buscas, com apreensões de equipamentos usados para hospedagem de conteúdos. Os suspeitos enfrentam indiciamento por violação de direitos autorais, com pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
Em uma residência em Cuiabá, agentes encontraram servidores que distribuíam animes piratas para milhares de acessos mensais. O esquema operava há meses, integrando uma rede maior com ramificações em outros estados.
As investigações revelaram fluxos de receita estimados em valores expressivos, direcionados a contas offshore. Policiais de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais coordenaram ações paralelas, apreendendo dispositivos com provas digitais irrefutáveis.
Mandados adicionais visaram perfis em aplicativos de mensagens que facilitavam o compartilhamento ilegal. A análise forense identificou padrões de operação que ligam os alvos a grupos internacionais.
Riscos cibernéticos além da pirataria
Sites irregulares frequentemente incorporam scripts maliciosos que capturam informações pessoais de visitantes. Em fases prévias da operação, foram detectados casos de vazamento de credenciais bancárias via anúncios falsos.
- Usuários expostos enfrentam phishing direcionado, com links que instalam vírus sem consentimento.
- Plataformas de streaming ilegal registram dados de navegação, facilitando ataques de engenharia social.
- Relatórios indicam que 40% dos sites analisados continham malwares, segundo dados de inteligência cibernética.
A remoção desses domínios reduz a exposição de internautas a ameaças, promovendo um ambiente digital mais seguro. Autoridades recomendam o uso de serviços licenciados para evitar esses perigos.
O bloqueio incluiu a notificação a provedores de internet para filtrar acessos aos domínios afetados. Essa medida técnica garante que tentativas de visualização resultem em erros de conexão, alinhando-se ao nome da operação.
Histórico de fases anteriores
Desde 2019, a Operação 404 evoluiu de ações locais para mobilizações globais, com o acúmulo de bloqueios superando milhares de sites. Na sétima fase, em setembro de 2024, 675 plataformas foram derrubadas, incluindo 14 aplicativos.
A expansão incorporou novas tecnologias de rastreamento, como análise de tráfego de rede e monitoramento de domínios. Essa progressão resultou em prisões cumulativas de dezenas de envolvidos.
Em março de 2023, a sexta etapa removeu 199 sites de jogos e streaming, além de 63 apps de música. Essas vitórias parciais pavimentaram o caminho para a atual ofensiva, que dobrou o número de mandados cumpridos.
A operação demonstra a capacidade de adaptação das autoridades a táticas criminosas, como o uso de VPNs para mascarar origens. Investimentos em treinamento cibernético sustentam essa continuidade.
