O Ministério da Educação realiza nesta sexta-feira (28) o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público nascidos em setembro e outubro.
O depósito de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência e é processado pela Caixa Econômica Federal em contas poupança digitais abertas em nome dos alunos.
Essa etapa beneficia parte dos 3,2 milhões de estudantes inscritos em escolas públicas que cumprem os requisitos de frequência mínima ao longo de 2025.
Os pagamentos da nona parcela seguem cronograma escalonado por mês de nascimento para organizar os depósitos.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
- Nascidos em março e abril: 25 de novembro
- Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
- Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
- Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
A estratégia evita congestionamentos nos sistemas bancários e garante acesso previsível aos recursos.
Elegibilidade e requisitos atualizados
O programa Pé-de-Meia inclui alunos matriculados no ensino médio regular ou EJA em redes públicas.
A inscrição no CadÚnico deve ocorrer até 7 de fevereiro de 2025, com idade entre 14 e 24 anos para o regular, ou 19 a 24 para EJA.
Frequência escolar acima de 80% das horas letivas é essencial para liberação de cada parcela.
Além disso, o CPF regular é verificado mensalmente pelo MEC em conjunto com as secretarias de educação estaduais.
Procedimentos para movimentação dos recursos
A conta poupança é ativada automaticamente pela Caixa para todos os beneficiários.
Maiores de 18 anos acessam o valor de imediato via Caixa Tem, com opção de solicitar cartão físico sem custo.
Para menores, o responsável autoriza o uso no app ou em agências, liberando saques e pagamentos.
Biometria cadastrada permite retiradas em caixas eletrônicos sem necessidade de cartão físico.
Detalhes dos incentivos anuais
O incentivo-matrícula transfere R$ 200 no início do ano letivo para confirmação da inscrição.
Já o de frequência acumula nove depósitos de R$ 200, um por mês, com base na assiduidade comprovada.
O incentivo-conclusão distribui R$ 1.000 por ano aprovado, totalizando R$ 3.000 ao fim do ensino médio.
O incentivo-Enem adiciona R$ 200 extras para participação nas duas etapas da prova no 3º ano.
Acúmulo máximo de benefícios
Estudantes que atendem a todos os critérios acumulam R$ 9.200 ao longo dos três anos de ensino médio.
Isso inclui R$ 600 anuais de matrícula e frequência, multiplicados por três anos, somando R$ 1.800.
Os R$ 3.000 de conclusão e R$ 200 do Enem complementam o total disponível para saque após certificação.
O programa incentiva a permanência escolar, com verificações automáticas para evitar irregularidades.
Ferramentas para verificação de depósitos
O aplicativo Jornada do Estudante permite rastrear frequência, aprovações e status de parcelas.
No Caixa Tem, os alunos visualizam saldos, históricos e opções de transferência imediata.
O Benefícios Sociais integra dados de múltiplos programas, facilitando consultas unificadas.
Atualizações em tempo real ajudam a identificar pendências, como falta de frequência ou dados incompletos no CadÚnico.
Lançado em 2024, o Pé-de-Meia opera sem necessidade de inscrição manual, incorporando automaticamente quem atende aos critérios definidos pelo MEC e pela Caixa, com foco na inclusão de famílias de baixa renda em todo o território nacional.
