Afastamentos por doenças no INSS: miomas e lombalgias lideram pedidos de auxílio em 2025

Levantamentos recentes sobre a concessão de benefícios por incapacidade temporária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que o mioma uterino e problemas relacionados à coluna lombar continuam sendo as principais causas de afastamento do trabalho no cenário de 2025. Esses dados, que refletem tendências observadas em períodos anteriores, como o primeiro semestre de 2023, indicam um panorama persistente de saúde laboral.

Os afastamentos considerados são aqueles que superam 15 dias, período após o qual o INSS assume o pagamento do benefício, substituindo a responsabilidade inicial da empresa. Esta dinâmica é crucial para a segurança financeira dos trabalhadores que necessitam de licença médica prolongada.

A predominância do mioma, um tumor benigno de útero, surpreende especialistas, que tradicionalmente esperavam ver problemas mais diretamente ligados ao ambiente de trabalho no topo da lista. Sua alta incidência na população feminina, estimada em 80% das mulheres em idade fértil, justifica, em parte, a expressiva quantidade de benefícios concedidos.

Principais fatores de inaptidão laboral e o panorama atual

A análise das concessões de auxílio por incapacidade temporária em períodos anteriores, que servem como base para as projeções de 2025, mostrou que o mioma (leiomioma) foi a principal causa, com um número significativo de benefícios. Em seguida, problemas como o transtorno do disco lombar e a dor lombar baixa (lombalgia) também registraram alta demanda, evidenciando a fragilidade da saúde da coluna vertebral entre os trabalhadores.

Enquanto as condições ortopédicas frequentemente estão associadas a esforços repetitivos ou acidentes de trabalho, o mioma se destaca por sua natureza genética, não diretamente vinculada às atividades profissionais. Essa distinção é fundamental para a compreensão dos direitos previdenciários e trabalhistas do segurado.

Distinção entre doenças laborais e não ocupacionais

A diferenciação entre uma doença de ordem geral e uma doença ocupacional é crucial para o trabalhador, pois os benefícios concedidos pelo INSS podem variar significativamente. Doenças adquiridas ou agravadas pelo trabalho garantem um valor de benefício potencialmente maior, além de direitos adicionais como estabilidade no emprego após a alta médica e o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela empresa durante o período de afastamento.

Especialistas da área trabalhista ressaltam a importância de o segurado estar atento à causa de sua incapacidade. A surpresa com a alta incidência do mioma contrasta com a expectativa de que problemas ergonômicos, lesões por esforço repetitivo (LER), estresse e síndrome de burnout seriam mais proeminentes, dadas as exigências do mercado de trabalho moderno.

O processo de solicitação de benefícios em 2025

Para o ano de 2025, o INSS mantém as regras atualizadas para a concessão do benefício por incapacidade temporária, que visa simplificar o acesso. Uma das mudanças mais relevantes é a dispensa do parecer conclusivo da perícia médica federal em alguns casos, agilizando o processo para os segurados.

A solicitação pode ser realizada por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial, oferecendo comodidade ao trabalhador. Para aqueles que preferem o atendimento telefônico, a Central 135 está disponível, mas a entrega dos documentos ainda requer o uso da plataforma digital ou a visita a uma Agência da Previdência Social (APS).

É indispensável que o segurado apresente uma série de documentos e informações claras. Entre eles, destacam-se o nome completo, a data de emissão do atestado médico (não superior a 90 dias), o diagnóstico detalhado com o código da Classificação Internacional de Doenças (CID), a assinatura e identificação do profissional de saúde, a data de início do afastamento e o prazo estimado de repouso.

O prazo máximo para a análise e concessão do benefício pelo INSS está estabelecido em 180 dias. Caso o pedido seja indeferido, o segurado tem um período de 15 dias para solicitar um novo requerimento, buscando reverter a decisão inicial.

Prevenção e o papel das empresas no ambiente de trabalho

A recorrente incidência de doenças que afastam profissionais levanta um debate importante sobre a prevenção no ambiente corporativo. Muitos especialistas argumentam que uma parcela significativa das enfermidades, tanto físicas quanto emocionais, poderia ser evitada ou mitigada com uma maior atenção das empresas às medidas preventivas e à saúde de seus colaboradores.

A evolução tecnológica e a expansão do trabalho remoto, intensificadas após a pandemia, trouxeram novos desafios. Problemas de saúde relacionados ao uso prolongado de computadores e reuniões virtuais em regimes de home office são cada vez mais comuns, reforçando a necessidade de discussões sobre o “direito à desconexão”, que permite ao trabalhador se desvincular das tecnologias fora do horário de expediente.

Vantagens e prorrogação do auxílio-doença

No contexto dos benefícios previdenciários, o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) frequentemente se mostra mais vantajoso para o segurado do que a aposentadoria por invalidez. Enquanto o cálculo da aposentadoria por invalidez segue as regras de uma aposentadoria convencional, o auxílio-doença corresponde a aproximadamente 91% do salário de benefício, representando um valor maior para o trabalhador.

Além disso, a possibilidade de prorrogação do auxílio-doença oferece flexibilidade. Caso o segurado ainda não esteja recuperado ao final do período inicial do benefício, ele deve solicitar a prorrogação com, no mínimo, 15 dias de antecedência do vencimento. É um processo que exige proatividade, visto que a extensão do benefício não ocorre de forma automática pelo INSS.

A relevância da atenção aos detalhes

Entender a origem e a natureza da doença que causa o afastamento é fundamental para o trabalhador. Essa clareza permite que ele reivindique os direitos corretos, seja por uma doença comum ou por uma condição ocupacional, garantindo o acesso aos benefícios mais adequados e à proteção legal que cada situação exige.