O Ministério da Educação credita a partir de 24 de dezembro de 2025, a nona parcela do incentivo-frequência do Programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 200 beneficia estudantes do ensino médio público nascidos nos meses de maio e junho que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas. Os depósitos ocorrem automaticamente em contas poupança digitais abertas pela Caixa Econômica Federal.
Essa parcela encerra o ciclo de pagamentos do incentivo-frequência para parte dos beneficiários em 2025. O programa, instituído pela Lei nº 14.818 de 2024, visa reduzir a evasão escolar por meio de apoio financeiro a alunos de famílias de baixa renda. Milhões de jovens já receberam os valores ao longo do ano, com créditos escalonados conforme o mês de nascimento.
Os recursos são movimentados via aplicativo Caixa Tem, permitindo saques, transferências e pagamentos. Estudantes menores de idade precisam de autorização do responsável legal para acessar a conta.
O que é o Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional para alunos do ensino médio da rede pública. Ele oferece incentivos financeiros condicionados à matrícula, frequência e conclusão de séries. O Ministério da Educação seleciona automaticamente os participantes com base em dados do Cadastro Único.
A Caixa opera os pagamentos, abrindo contas digitais em nome dos estudantes elegíveis. O programa atende jovens de 14 a 24 anos no ensino médio regular ou de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos.
Requisitos para receber os benefícios
Os alunos devem estar matriculados em escolas públicas e integrar famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. É necessário possuir CPF regular e manter presença de pelo menos 80% nas aulas mensais.
O incentivo-frequência totaliza R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200 cada. Outros valores incluem R$ 200 pela matrícula e R$ 1.000 por conclusão de série, liberado após o ensino médio.
- Matrícula confirmada no início do ano letivo
- Frequência mínima de 80% verificada pelas redes de ensino
- Família no CadÚnico atualizado
- Idade dentro dos limites estabelecidos
Calendário de pagamentos do incentivo-frequência
Os créditos seguem datas escalonadas pelo mês de nascimento para organizar os depósitos. Em dezembro de 2025, a nona parcela contempla todos os beneficiários elegíveis.
Para nascidos em maio e junho, o pagamento ocorre em 24 de dezembro. Outros grupos recebem em datas próximas, encerrando o ciclo anual.
Valores e tipos de incentivos disponíveis
O programa prevê até R$ 9.200 por aluno ao completar o ensino médio. Isso inclui o incentivo-matrícula de R$ 200 pago uma vez por ano.
O incentivo-conclusão deposita R$ 1.000 por série aprovada, com saque liberado após a formatura. Há ainda opção de investir esses valores em Tesouro Selic via aplicativo.
Um bônus de R$ 200 é concedido a concluintes que participam do Enem.
Como consultar e movimentar a conta
Estudantes acessam informações pelo aplicativo Jornada do Estudante ou Caixa Tem. O portal Cidadão Caixa também exibe saldos e situações de pagamentos.
A movimentação inclui saques em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui. Maiores de idade solicitam cartão de débito gratuitamente.
Para menores, o responsável autoriza o acesso em agência ou pelo app.
Opções de investimento para conclusão
Beneficiários com incentivo-conclusão podem optar por manter o valor na poupança ou aplicá-lo em Tesouro Selic. A troca está disponível no Caixa Tem para parcelas de 1º e 2º anos.
Os recursos permanecem bloqueados até confirmação da conclusão do ensino médio pelo MEC. Menores precisam de nova autorização do responsável para investimentos.
Benefícios do programa para os estudantes
O Pé-de-Meia apoia a permanência escolar em famílias vulneráveis. Os valores ajudam em despesas cotidianas e incentivam a assiduidade.
Milhões de alunos receberam parcelas ao longo de 2025, com depósitos automáticos. O programa contribui para reduzir desigualdades no acesso à educação.
Canais de atendimento e dúvidas
Consultas ocorrem via aplicativos Caixa Tem, Jornada do Estudante ou Benefícios Sociais Caixa. O telefone 0800 616161 do MEC esclarece questões sobre frequência e elegibilidade.
Informações sobre contas estão no portal Cidadão Caixa. Escolas orientam sobre presença escolar.
