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Famílias de baixa renda podem reduzir conta de luz em até 65% através da tarifa social de energia

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
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Foto Governo do Brasil

O alívio no orçamento doméstico para milhões de brasileiros passa diretamente pela gestão eficiente das despesas fixas mensais, especialmente a eletricidade. O programa governamental destinado a subsidiar parte do consumo de energia elétrica para a população vulnerável continua sendo uma ferramenta essencial, oferecendo abatimentos que variam de acordo com a faixa de consumo registrada em cada residência.

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Critérios de elegibilidade e acesso

Para garantir o acesso aos descontos, é imprescindível que a família esteja inscrita no Cadastro Único ou tenha entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. A regra geral abrange famílias com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, garantindo que o subsídio chegue efetivamente a quem possui menor poder aquisitivo.

CONSUMO MENSAL PERCENTUAL DE DESCONTO
Até 30 KWh 65%
De 31 KWh a 100 KWh 40%
De 101 KWh a 220 KWh 10%

A modernização da legislação trouxe avanços significativos na forma como esse direito é concedido aos cidadãos. A partir da vigência da Lei nº 14.203, o processo de inclusão tornou-se automático para a maioria dos beneficiários, com as distribuidoras de energia realizando o cruzamento de dados diretamente com as bases do governo federal, dispensando a solicitação presencial na maioria dos casos.

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Estrutura de descontos por consumo

O sistema de abatimento funciona de maneira escalonada, incentivando o uso racional da energia elétrica nas residências cadastradas. O desconto máximo de 65% é aplicado para o consumo mensal de até 30 kWh, proporcionando a maior economia possível para as famílias que mantêm o uso no patamar mínimo.

À medida que o consumo aumenta, o percentual de desconto é ajustado proporcionalmente para equilibrar o subsídio. Para a faixa de consumo entre 31 kWh e 100 kWh, a redução na fatura é de 40%, enquanto o consumo situado entre 101 kWh e 220 kWh recebe um abatimento de 10%. Acima desse limite de 220 kWh, não há aplicação de desconto.

Grupos específicos, como famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, possuem condições diferenciadas dentro do programa. Para estes beneficiários, o desconto pode chegar a 100% para o consumo de até 50 kWh mensais, reconhecendo as especificidades e necessidades dessas populações.

Manutenção e regras de uso

A continuidade do benefício depende da atualização constante das informações cadastrais junto aos órgãos competentes. É permitido usufruir da Tarifa Social em apenas uma unidade consumidora por família, seja o imóvel próprio ou alugado, devendo o titular informar à distribuidora caso mude de residência para transferir o benefício.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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