FGTS poderá ser usado para renegociar dívidas no novo Desenrola Brasil Por Jeronimo Santos
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O governo federal anunciará ainda esta semana a segunda etapa do programa Desenrola Brasil, com uma novidade inédita: permitir que brasileiros usem o FGTS para quitar dívidas com juros altos. A medida foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após negociações com os principais bancos do país em São Paulo.
A iniciativa tem foco direto na redução da inadimplência entre famílias brasileiras. Cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor são os alvos principais, segmentos onde as taxas de juros podem chegar a 10% ao mês, aprisionando devedores em ciclos de endividamento difíceis de romper.
Saque do FGTS com limites e condições
O saque do fundo será limitado e vinculado ao pagamento efetivo das dívidas dentro do programa Desenrola Brasil 2.0. Segundo o ministro, a medida representa um avanço no acesso do cidadão aos próprios recursos acumulados. O banco central monitora a operação para garantir segurança nas transações.
Descontos de até 90% nas dívidas
Em contrapartida aos saques de FGTS, o governo exigirá que os bancos reduzam significativamente as taxas de juros cobradas e ofereçam descontos nos valores devidos. Durigan explicou a negociação:
“O que a gente está exigindo é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos, que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil, tanto cartão de crédito, quanto o crédito pessoal sem garantia, quanto o cheque especial. Então, você está falando de taxas de juros que variam de 6% a 10% ao mês. A gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa.”
Os descontos chegam a 90% em casos específicos, uma redução substancial comparada aos valores originais que consumidores enfrentam. O Fundo Garantidor de Operações ampliará a cobertura, reduzindo riscos para ambos os lados da negociação — bancos e consumidores.
Abrangência e população beneficiada
O programa promete beneficiar dezenas de milhões de brasileiros. Na primeira edição do Desenrola Brasil, em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram mais de R$ 53 bilhões em dívidas, um volume que demonstra a demanda por iniciativas desse tipo. O novo ciclo deve ampliar esses números significativamente.
As dívidas renegociáveis incluem:
- Cartão de crédito em atraso
- Cheque especial
- Crédito direto ao consumidor (CDC)
- Outras modalidades de crédito pessoal
Caráter excepcional e cronograma
Durigan reforçou que essa será uma iniciativa excepcional, não recorrente. O governo não pretende transformar o saque de FGTS para dívidas em política permanente, mas como resposta específica ao atual cenário de endividamento das famílias. A proposta está em fase final de negociação e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias para aprovação final.
O anúncio oficial deve ocorrer esta semana, depois que todos os detalhes técnicos forem alinhados entre o Ministério da Fazenda, bancos e órgãos reguladores. A implementação dependerá de aprovação presidencial e possíveis ajustes regulamentares.
