Disputa entre sócios da Azzas avança com ação arbitral de Birman contra Jatahy Por Beatriz
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Alexandre Birman, presidente da Azzas 2154, acionou a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) contra Roberto Jatahy, cofundador do Soma e integrante do conselho de administração da Azzas. O procedimento foi formalizado na última sexta-feira. A ação alega violação do acordo de acionistas que rege a relação entre as partes e requer reparação de danos resultantes de conduta ilícita.
A disputa emerge de desacordos internos sobre direitos e obrigações contratuais entre os dois sócios. Jatahy integra o conselho da empresa desde a sua constituição, enquanto Birman responde pela presidência da companhia. O conflito levou à necessidade de intervenção de instância arbitral para resolução do litígio.
Detalhes do pedido de arbitragem
O pedido protocolado na CAM especifica violações contratuais por parte de Jatahy em relação aos termos acordados entre os acionistas. Os documentos submetidos apontam condutas que contrariam as cláusulas do contrato social e do acordo de acionistas vigente. Birman solicita que o tribunal arbitral apure os danos patrimoniais decorrentes das ações questionadas e fixe indenização correspondente.
A Câmara de Arbitragem do Mercado, vinculada à B3, é responsável por processos de resolução de conflitos envolvendo sociedades anônimas e litígios societários. Ela oferece procedimentos estruturados e confidenciais para empresas que preferem evitar a via judicial tradicional. O processo arbitral segue normas específicas e estatutos próprios da instituição.
Fontes próximas ao caso indicam que as divergências entre Birman e Jatahy vêm se acumulando há tempo. Discussões sobre gestão, estratégia corporativa e distribuição de lucros teriam contribuído para o agravamento das relações. A entrada formal na arbitragem marca o ponto de ruptura irreversível nas negociações entre os acionistas.
Perfil dos envolvidos
Roberto Jatahy é conhecido por sua atuação no setor varejista e de marcas de moda. Como cofundador do Soma, consolidou carreira em gestão empresarial e conselho de administração. Sua participação na Azzas reforça seu portfólio de investimentos em empresas do segmento de luxo e lifestyle. Jatahy mantém atuação em diversos conselhos de empresas brasileiras de grande porte.
Alexandre Birman, presidente da Azzas, também possui trajetória consolidada no mercado. A empresa que comanda opera no segmento premium de acessórios e moda. Birman é reconhecido por sua liderança executiva e responsabilidade sobre decisões estratégicas da companhia. Sua gestão tem marcado a expansão da marca nos últimos anos.
Procedimento arbitral na B3
A Câmara de Arbitragem do Mercado funciona como órgão especializado em controvérsias societárias. Seus processos são regidos pelo Regulamento de Arbitragem da B3 e pelas leis brasileiras aplicáveis. O tribunal arbitral será composto por árbitros selecionados conforme as normas da instituição.
O cronograma do processo envolve fases estruturadas:
- Apresentação de documentação e peças iniciais pelas partes
- Produção de provas, incluindo perícias técnicas se necessário
- Audiências de instrução e debate técnico
- Parecer dos árbitros e proferimento da sentença
- Publicação da sentença arbitral com caráter de coisa julgada
O procedimento arbitral é confidencial, diferentemente de processos judiciais públicos. As partes e seus advogados assinam termo de sigilo sobre discussões e resultados. Essa característica torna a arbitragem preferida em conflitos societários envolvendo empresas de capital aberto ou com operações sensíveis.
Impacto na estrutura corporativa
A disputa não paralisa as operações da Azzas. A empresa continua funcionando regularmente sob comando de Birman na presidência. Jatahy mantém seu assento no conselho de administração durante o processo arbitral, conforme estatuto social vigente. Ambos os acionistas preservam seus direitos até pronunciamento final do tribunal.
Litígios entre acionistas são frequentes em empresas com múltiplos sócios. Acordos de acionistas estabelecem cláusulas para resolução de conflitos e procedimentos de arbitragem. Quando essas tentativas negociadas falham, a via arbitral oferece solução formal e vinculante.
A sentença arbitral, uma vez proferida, é final e inapelável. Não cabe recurso ordinário ao Poder Judiciário. Apenas em casos específicos de nulidade processual ou fraude é possível questionar a decisão em juízo. Essa característica reforça a importância estratégica da escolha dos árbitros e apresentação robusta de defesa.
Empresas brasileiras de médio e grande porte utilizam crescentemente a arbitragem para resolver conflitos internos. A especialização dos árbitros em direito societário, financeiro e empresarial oferece julgamento técnico superior ao tribunal ordinário. Além disso, a confidencialidade protege a reputação corporativa e estratégias comerciais sensíveis.
Próximas etapas
A CAM estabelecerá cronograma inicial para o processo dentro de dias. As partes serão notificadas e terão prazo para indicar árbitros conforme regulamentação. O tribunal será constituído tipicamente por três árbitros, dependendo do valor da causa e complexidade técnica apontada.
Tanto Birman quanto Jatahy contam com equipes jurídicas especializadas em direito societário. Os advogados de ambos os lados já iniciaram preparação de documentação de defesa. O processo pode se estender por meses, envolvendo perícias contábeis e análise de contratos anteriores entre as partes.
