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INSS estuda redução na idade mínima de aposentadoria especial para 50 anos

Beatriz
Por 3 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O plenário do Senado Federal prepara-se para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), cujo objetivo é estabelecer a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Se aprovada e convertida em legislação, a emenda definirá uma idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens que atuam nestas profissões.

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Contudo, o texto da proposta legislativa prevê igualmente um esquema de transição para os indivíduos já inseridos no mercado de trabalho e que contribuem para o regime próprio. Para esses profissionais, a aposentadoria será concedida após 25 anos de contribuição e atuação comprovada na função, desde que cumpram uma tabela de idades mínimas progressivas, conforme detalhado:

  • Mulheres poderão se aposentar aos 50 anos e homens aos 52 anos, com validade até o final de 2030;
  • O limite sobe para 52 anos para mulheres e 54 para homens, aplicado até o término de 2035;
  • Para o período que vai até o final de 2040, a exigência será de 54 anos para mulheres e 56 para homens;
  • A partir de 2041, as idades mínimas definitivas serão de 57 anos para mulheres e 60 para homens.

Calendário de pagamentos do INSS para junho e julho de 2026

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social que recebem proventos equivalentes a até um salário mínimo devem ficar atentos às datas. Os depósitos de benefícios ocorrerão seguindo a numeração final, entre o final de junho e o início de julho:

  • Final 1: 24 de junho
  • Final 2: 25 de junho
  • Final 3: 26 de junho
  • Final 4: 29 de junho
  • Final 5: 30 de junho
  • Final 6: 1º de julho
  • Final 7: 2 de julho
  • Final 8: 3 de julho
  • Final 9: 6 de julho
  • Final 0: 7 de julho

Para aqueles que possuem benefícios previdenciários superiores ao piso nacional, um cronograma distinto foi organizado para os pagamentos de julho:

  • Finais 1 e 6: 1º de julho
  • Finais 2 e 7: 2 de julho
  • Finais 3 e 8: 3 de julho
  • Finais 4 e 9: 6 de julho
  • Finais 5 e 0: 7 de julho
carteira de trabalho, INSS, aposentadoria, dinheiro
carteira de trabalho, INSS, aposentadoria, dinheiro – Foto: Renato P Castilho/iStock.com

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