Anvisa determina suspensão de venda de alisante capilar online após produto apresentar fraude em registro sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interrompeu a comercialização de um produto de beleza distribuído pela empresa Progressiva Orgânica. O cosmético, um alisante para cabelos, estava disponível no mercado sem a devida permissão regulatória e ainda exibia informações cadastrais de uma companhia diferente em sua embalagem.
O item específico é o “Bottox Amazon Therapy Natuvegan”, amplamente anunciado e vendido pela Progressiva Orgânica na internet, com a promessa de um efeito alisante. Contudo, os dados registrados na rotulagem pertenciam à Maria das Graças Oliveira da Silva ME, que negou qualquer envolvimento com a fabricação do produto ao ser consultada pela agência reguladora.
Diante das irregularidades constatadas, a Anvisa impôs a proibição total sobre o produto, incluindo sua venda, distribuição, manufatura, publicidade e uso.
Informalmente conhecido como botox capilar, o produto, apesar de se promover como uma alternativa natural, funciona como um alisante. Para a segurança dos consumidores, a Anvisa oferece em seu portal oficial um recurso de pesquisa que permite verificar a validade do registro de qualquer cosmético antes da compra, uma ferramenta essencial para evitar produtos irregulares.
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Entenda como funcionava o esquema de fraude no registro
No Brasil, todos os cosméticos necessitam de um registro ou notificação junto à Anvisa antes de serem lançados ao público. Esta exigência é fundamental para assegurar que a formulação passou por avaliações rigorosas e que o fabricante pode ser identificado em qualquer situação de eventual problema.
Neste episódio, a agência federal detectou uma manobra para contornar o sistema de fiscalização. O alisante era distribuído por uma empresa sem a devida regularização, mas apresentava no rótulo o número de registro de uma terceira companhia. Tal prática criava uma fachada de legalidade, enganando o comprador sobre a verdadeira situação do produto no mercado. A utilização fraudulenta de dados de outra empresa impede o rastreamento do fabricante real em caso de reações adversas ou problemas de saúde, dificultando a responsabilização e a busca por reparação pelo consumidor.
Essa modalidade de fraude representa um risco considerável aos usuários, pois a embalagem não oferece subsídios para que o consumidor identifique que o produto não passou pelos controles e avaliações de segurança obrigatórios.
