Urgência climática ameaça patrimônio cultural brasileiro; especialistas cobram ações e integração de políticas públicas

O patrimônio cultural do Brasil enfrenta riscos crescentes devido às mudanças climáticas, conforme alertaram especialistas em uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Debatedores enfatizaram a necessidade de políticas públicas coordenadas para salvaguardar territórios e o acervo de saberes que definem comunidades brasileiras. A discussão apontou para a vulnerabilidade de paisagens culturais no Pantanal, áreas de Mata Atlântica suscetíveis a deslizamentos e o avanço da desertificação na Caatinga, evidenciando a amplitude do desafio que se apresenta.
A audiência sublinhou que a preservação cultural não deve ser vista isoladamente, mas como parte integrante da resposta à crise climática. A proposta da Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas ganhou destaque, sendo apresentada não apenas como um guia para proteção, mas como uma ferramenta que reconhece o patrimônio como fonte ativa de conhecimento e tecnologia social. Tal abordagem visa a desenvolver soluções contemporâneas enraizadas nas particularidades de cada território.

Desafios regionais e a relevância da Carta Brasileira
As discussões na Câmara revelaram um panorama preocupante para diversos biomas brasileiros. No Pantanal, a degradação ambiental ameaça a integridade de paisagens culturais únicas, enquanto na Mata Atlântica, o aumento de eventos extremos eleva o risco de deslizamentos que podem destruir sítios históricos e comunidades. A Caatinga, por sua vez, enfrenta a ameaça da desertificação, comprometendo modos de vida tradicionais e bens culturais associados ao semiárido.
A elaboração da Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas, que contou com a colaboração de mais de 300 instituições, é vista como um passo fundamental. Luana Campos, representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS – Brasil), expressou otimismo pela ampla participação, embora lamente a falta de clareza na percepção pública sobre a conexão entre patrimônio e clima. Ela enfatizou que a cultura e o conhecimento tradicional são pilares para a construção de um futuro mais resiliente, extraindo soluções dos grupos que compõem a base da história nacional.
Conhecimento tradicional como ferramenta de resiliência
A perspectiva de utilizar o conhecimento ancestral e as práticas de comunidades locais como base para estratégias de adaptação e mitigação foi um dos pontos altos do debate. A compreensão de que a cultura não é apenas um objeto a ser preservado, mas um ativo dinâmico, permite a formulação de respostas inovadoras e contextualizadas. Essa abordagem valoriza a experiência de populações que, ao longo de gerações, desenvolveram formas sustentáveis de interação com seus ambientes, oferecendo lições valiosas para os desafios climáticos atuais.
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), proponente do debate, reforçou que o colapso ecológico planetário é uma realidade iminente. Ele destacou que os eventos climáticos extremos não apenas colocam em risco bens materiais e sítios arqueológicos, mas também a existência de acervos de saberes e modos de vida essenciais para a identidade de comunidades locais. Para o parlamentar, a Comissão de Cultura tem o dever de reconhecer que as sociedades mais vulneráveis são as que mais sofrem com as mudanças climáticas, e, portanto, deve atuar na formulação de mecanismos de prevenção e mitigação eficazes.
Ações governamentais e a perspectiva do Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem atuado tanto em frentes internacionais quanto em ações domésticas para a proteção do patrimônio. Deyvesson Gusmão, presidente do Iphan, detalhou os esforços da instituição para integrar a dimensão cultural nas estratégias de defesa civil e adaptação climática. A colaboração com a Defesa Civil foi crucial para incluir o patrimônio cultural no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, marcando um avanço significativo.
O plano prevê uma série de iniciativas:
- Ações de preservação e mitigação de riscos;
- Estratégias de adaptação a novos cenários climáticos;
- Programas formativos e de capacitação para agentes e comunidades;
- Orientações específicas para a proteção de bens culturais em situações de emergência.
Essas medidas visam a construir uma rede de proteção mais robusta, que contemple tanto o patrimônio material quanto o imaterial e arqueológico, garantindo que a cultura seja parte integrante da resiliência nacional frente às crises ambientais.
Cenário de urgência e a necessidade de integração
A representante do Ministério do Meio Ambiente, Inamara Melo, enfatizou a imperatividade de uma integração ampla de políticas públicas para enfrentar a emergência climática. Ela salientou que é inviável conceber qualquer política pública sem considerar o contexto atual de desastres climáticos que assola o país. Dados recentes indicam que cerca de 84,5% dos municípios brasileiros foram afetados por eventos climáticos extremos na última década, gerando perdas e prejuízos substanciais para a sociedade.
Todos os participantes da audiência convergiram na necessidade de não apenas garantir o financiamento formal de ações de preservação ambiental, mas também de implementar adaptações estruturais e sociais. O objetivo é mitigar os efeitos das mudanças climáticas e assegurar a sustentabilidade do patrimônio cultural para as futuras gerações. A urgência da situação demanda uma resposta multifacetada e colaborativa, que una diferentes setores da sociedade e esferas de governo na proteção do legado cultural brasileiro.






