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Parlamentar defende urgência em investimentos para prevenção de desastres climáticos ante super El Niño 2026

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Parlamentar defende urgência em investimentos para prevenção de desastres climáticos ante super El Niño 2026
Crédito: Reprodução

O Brasil enfrenta um cenário de crescente preocupação com a iminência de um possível super El Niño em 2026, um fenômeno climático que promete intensificar os desafios já vivenciados pelo país. A perspectiva reacende o debate sobre a capacidade das cidades brasileiras de mitigar os impactos de eventos extremos. Embora o El Niño seja um evento cíclico conhecido, a combinação de sua potencial força com as alterações climáticas globais eleva significativamente os riscos. Especialistas preveem um aumento na frequência e intensidade de ondas de calor, secas prolongadas, queimadas e chuvas torrenciais.

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Em 2024, os efeitos de um El Niño intenso foram severamente sentidos, com mais de 80% dos municípios brasileiros atingidos por uma seca extrema. A região Sul do país, por outro lado, sofreu com inundações devastadoras, que afetaram diretamente mais de 6 milhões de pessoas e causaram perdas incalculáveis. Diante desse panorama, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas, expressou profunda preocupação com a falta de recursos destinados à prevenção de desastres, classificando o investimento atual como “quase zero”.

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Deficiência orçamentária para a prevenção de catástrofes

A crítica central levantada pelo deputado Gilson Daniel reside na alocação orçamentária insuficiente para medidas preventivas contra desastres climáticos. Segundo ele, o orçamento federal, que é aprovado pelo Congresso e encaminhado pelo Executivo, não destina verbas adequadas para a prevenção. Ele enfatiza que os municípios, na linha de frente dos impactos, carecem de recursos próprios para esse tipo de investimento, dependendo crucialmente do apoio financeiro dos governos estaduais e federal.

A carência de investimento preventivo tem consequências diretas e visíveis. O parlamentar citou o exemplo do Rio Grande do Sul, onde muitas famílias que perderam suas moradias em enchentes acabaram retornando aos mesmos locais de risco após a crise. Uma situação análoga é observada em Mimoso do Sul, no Espírito Santo, onde comunidades persistem em áreas vulneráveis, sujeitas a novos eventos catastróficos. Essa recorrência de ocupação em áreas de risco sublinha a necessidade urgente de políticas públicas e recursos que permitam a realocação segura e a infraestrutura adequada.

Custos pós-desastre superam investimento em prevenção

Os investimentos atuais em prevenção de desastres no Brasil são considerados “insignificantes” pelo deputado Gilson Daniel. Ele argumenta que os recursos são mobilizados apenas no auge das crises, quando os danos já são extensos e os custos de recuperação são exponencialmente mais altos do que seriam as despesas com medidas preventivas. Esta abordagem reativa onera significativamente os municípios, que arcam com o peso financeiro e social da reconstrução.

O relator da comissão especial destacou que estudos internacionais corroboram essa visão, demonstrando a eficiência econômica da prevenção. “Levantamentos internacionais mostram que, a cada um dólar investido [em prevenção], você economizaria 15 dólares”, afirmou Daniel. Essa proporção evidencia o retorno financeiro substancial de programas de mitigação e adaptação. A ausência de uma cultura de prevenção e a priorização da resposta emergencial resultam em um ciclo vicioso de perdas e reconstruções que poderiam ser evitadas com um planejamento e investimento adequados.

A situação é ainda mais crítica em alguns estados, que praticamente não destinaram verbas para a prevenção de desastres. A falta de estratégias de longo prazo e a dependência de ações emergenciais expõem milhões de brasileiros a riscos desnecessários, comprometendo o desenvolvimento sustentável e a segurança das comunidades.

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Propostas legislativas e comissão permanente

Diante do cenário de vulnerabilidade e da lacuna de investimentos, o deputado Gilson Daniel defende ativamente a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23. Esta PEC propõe a reserva de 5% dos valores provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada especificamente para a prevenção de desastres naturais. A medida visa garantir uma fonte de financiamento contínua e dedicada a ações de mitigação e adaptação.

A PEC 44/23 já obteve aprovação na Câmara dos Deputados e atualmente segue em tramitação no Senado Federal, aguardando deliberação. O parlamentar considera esta proposta uma das mais significativas contribuições que o Legislativo pode oferecer para fortalecer a capacidade do país em lidar com as mudanças climáticas e seus impactos. Além da PEC, Gilson Daniel também advoga pela criação de uma comissão permanente na Câmara dos Deputados para debater incessantemente a pauta dos desastres climáticos. Ele argumenta que a relevância e a complexidade do tema exigem uma discussão contínua e a formulação de políticas de longo prazo.

  • Investimento em infraestrutura resiliente, como sistemas de drenagem e contenção de encostas.
  • Programas de realocação de famílias que vivem em áreas de risco.
  • Mapeamento e monitoramento de zonas vulneráveis.
  • Campanhas de conscientização e educação da população sobre riscos e medidas de segurança.
  • Fortalecimento da Defesa Civil com equipamentos e capacitação.

Mesmo com as propostas em andamento, o deputado adverte que o país ainda está longe de estar plenamente preparado para um super El Niño. Ele prevê a ocorrência de secas severas, ondas de calor extremas, queimadas de grandes proporções e chuvas intensas, que exigirão uma resposta robusta e coordenada. A discussão sobre a preparação para esses eventos extremos, portanto, é uma pauta que “precisa ser discutida o tempo todo”, visando a construção de uma nação mais resiliente e segura frente aos desafios impostos pelas alterações climáticas.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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