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INSS amplia isenção da biometria obrigatória para segurados; conheça as novas regras

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Biometria
Foto: Biometria - Foto: vchal/istock

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou a biometria um requisito para inúmeros requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais. Contudo, uma nova portaria, a DIRBEN/INSS nº 1.347, divulgada em junho de 2026, trouxe uma novidade ao expandir o grupo de indivíduos que podem ser dispensados dessa exigência.

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Apesar de a cobertura inicial ter focado principalmente em idosos acima de 80 anos e em pessoas com impedimentos de mobilidade, a regulamentação detalha diversas outras situações de dispensa que frequentemente não são percebidas pela maioria da população.

Como a portaria define a obrigatoriedade da biometria no INSS

O INSS emprega a biometria como uma medida crucial para fortalecer a identificação dos segurados e, simultaneamente, diminuir as chances de fraudes durante o processo de concessão de benefícios, garantindo maior integridade ao sistema.

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Um post compartilhado por Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (@inss_oficial_gov)

A exigência da biometria não foi estabelecida pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.347. Em vez disso, o documento especificou as diretrizes para sua aplicação na análise de solicitações e delineou os cenários em que o procedimento pode ser dispensado.

Categorias de segurados isentos da exigência biométrica do INSS

De acordo com o texto da portaria, as seguintes categorias de pessoas podem ser dispensadas da coleta biométrica:

  • Indivíduos com 80 anos ou mais, desde que sua identidade seja verificada por um documento oficial válido ou por meio do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
  • Pessoas que, devido a doenças ou deficiências, estão impedidas de comparecer para o registro biométrico, necessitando de comprovação médica.
  • Residentes em áreas de difícil acesso, enquanto não houver infraestrutura disponível para a coleta biométrica.
  • Cidadãos brasileiros que moram fora do país.
  • Migrantes, refugiados e apátridas que possuam documentação regular.
  • Solicitantes de certos benefícios específicos, tais como:
  • – Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

    – Aposentadoria por incapacidade permanente.

    – Auxílio-acidente.

    – Salário-maternidade.

    – Pensão por morte.

Quem ainda precisa realizar a biometria no INSS

Para os demais segurados que não se enquadram nas exceções, a obrigatoriedade da biometria persiste, sendo especialmente requerida nos pedidos de:

  • Concessão de aposentadorias.
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
  • Auxílio-reclusão.
  • Outros benefícios previdenciários que seguem a regra geral.

O INSS tem a prerrogativa de utilizar registros biométricos já presentes em bases de dados oficiais, o que elimina a necessidade de o cidadão efetuar um novo cadastramento.

Documentos aceitos para comprovação biométrica

A verificação biométrica pode ser realizada utilizando informações já registradas em documentos oficiais reconhecidos, tais como:

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  • A Carteira de Identidade Nacional (CIN).
  • A Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
  • O Título de Eleitor.

Período para regularização da biometria

Ao ser notificado pelo INSS sobre a necessidade do registro biométrico, o segurado disporá de 30 dias para cumprir a solicitação ou apresentar comprovação de que se encaixa em uma das condições de isenção estabelecidas pela portaria.

Se essa condição não for atendida dentro do prazo estipulado, a solicitação poderá ser automaticamente arquivada por desistência, em conformidade com as regras administrativas vigentes.

Biometria pendente pode bloquear benefícios já liberados?

A Portaria DIRBEN/INSS nº 1.347 esclarece que não há previsão para o bloqueio automático de benefícios que já foram concedidos anteriormente, mesmo na ausência da biometria.

Esta regulamentação se concentra predominantemente na avaliação de novas solicitações de benefícios, delineando os protocolos que devem ser seguidos pelos funcionários do INSS. A exigência da biometria, por sua vez, é resultado de normativas preexistentes e foi aprofundada por esta recente atualização.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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