O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, de 60 anos, faleceu na madrugada desta segunda-feira, 13 de julho, na Santa Casa da capital. Bernal estava detido no Presídio Militar desde 24 de março sob a acusação de homicídio do servidor público Roberto Carlos Mazzini, em uma disputa por um imóvel.
Até o momento, a causa exata do óbito não foi oficialmente informada. O político já havia sido internado em 30 de junho, depois de sentir-se mal na unidade prisional. Naquela ocasião, ele foi submetido a um procedimento cardíaco e, após exames, sua defesa revelou a existência de diversas lesões no coração. Depois da alta, ele havia retornado à prisão.
Neste último fim de semana, o ex-prefeito teve uma nova piora em seu quadro de saúde, sendo levado mais uma vez à Santa Casa. Essa internação mais recente ocorreu apenas um dia após a Justiça ter recusado um pedido de prisão domiciliar. Seu advogado, Ricardo Machado, relatou que Bernal desmaiou no Presídio Militar e, ao chegar ao hospital, foi diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido à gravidade do seu estado.
O advogado descreveu os procedimentos médicos: “Ele começou com cateterismo, mas depois foi submetido a uma angioplastia coronariana. E dessa angioplastia, ele foi submetido depois a outra angioplastia, quando foi colocado os stents nele”.
A defesa de Bernal reiterou ter feito várias solicitações de prisão domiciliar, justificando que o político já sofria de problemas cardíacos graves, mesmo antes da cirurgia de junho. Conforme o advogado, o ex-prefeito era considerado um paciente cardíaco de alto risco.
A defesa também mencionou que um ofício emitido pelo próprio Presídio Militar indicava que a unidade não possuía as condições apropriadas para manter Bernal, dado seu delicado estado de saúde.
O defensor expressou a frustração com a situação: “Houve uma alerta da defesa ao Poder Judiciário desde o início do processo de que ele possuía doença grave, foi alertado essa semana que ele não poderia retornar ao presídio, fizemos um pedido de domiciliar, fizemos um pedido adendo, de uma questão temporária de ele retornar para casa, isso não aconteceu. Ficou com certeza um sentimento de frustração”.
Os detalhes da prisão do ex-prefeito por acusação de homicídio
Conforme as investigações, Roberto Carlos Mazzini e um chaveiro encontravam-se em uma casa na Rua Antônio Maria Coelho quando foram surpreendidos por Bernal. O imóvel em questão havia sido propriedade do ex-prefeito, mas foi levado a leilão judicial e adquirido por Mazzini.
Bernal foi acusado de efetuar dois disparos contra o servidor e de fugir do local sem prestar socorro à vítima. Horas mais tarde, ele se entregou à polícia e, desde então, permaneceu detido no Presídio Militar de Campo Grande.
Em 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus que buscava a libertação do ex-prefeito. Essa decisão veio a menos de uma semana de o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinar que ele deveria ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Relembre a trajetória política e a cassação do mandato de Alcides Bernal
Natural de Corumbá, Alcides Bernal era advogado, radialista e ingressou na política. Sua carreira começou em 2004, quando foi eleito vereador em Campo Grande e assumiu a presidência da Comissão Permanente de Transporte e Trânsito. Em 2008, foi reeleito para o cargo, passando a liderar a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Dois anos depois, em 2010, elegeu-se deputado estadual.
No ano de 2012, Bernal conquistou a prefeitura de Campo Grande, tornando-se o 62º gestor da cidade. Ele permaneceu no posto até 2014, quando seu mandato foi cassado. Naquele período, era filiado ao Partido Progressistas (PP).
Dos 29 vereadores, 23 votaram pela cassação, alegando irregularidades em contratos emergenciais. Com essa decisão, ele perdeu o mandato, e o então vice-prefeito, Gilmar Olarte, assumiu a administração municipal.
A denúncia original foi formalizada por dois empresários na Câmara Municipal em 30 de setembro de 2013. Eles apontaram contratações emergenciais realizadas sem a devida justificativa. Após a aceitação da denúncia, uma comissão processante foi estabelecida para investigar o assunto.
Durante o processo, Bernal defendeu-se, afirmando a inexistência de provas que comprovassem irregularidades. Em seu pronunciamento na tribuna durante a votação, ele declarou ter agido para proteger o interesse público.
Em 2015, Bernal reassumiu o cargo por uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Com dois votos favoráveis e um contrário, os desembargadores determinaram seu retorno em agosto daquele ano, um ano e cinco meses após a cassação. Ele continuou à frente da prefeitura até o término de seu mandato, em 2016.
Após a decisão judicial, ele declarou que “a Justiça pode tardar, mas não falha”.
Bernal tentou a reeleição em 2016, mas não conseguiu avançar para o segundo turno, ficando de fora da disputa por uma diferença de 2.630 votos.
A decisão de cassação resultou na perda do mandato de prefeito para Bernal, levando o vice-prefeito, Gilmar Olarte, também do PP, a assumir a gestão da cidade.
